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solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “ ACOMPANHAR E FISCALIZAR EVENTUAIS INADIMPLÊNCIAS DO GRUPO SAFE, COM SEUS COLABORADORES.”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A EXPANSÃO DOS NOVOS LIMITES JURISDICIONAIS DO PORTO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO”

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto aos órgãos competentes e a empresa Rumo Logistica, para realizar estudo a fim de verificar a viabilidade de alterações nos traçados no projeto dos novos equipamentos viários da cidade a fim de mitigar os problemas socioecnômicos que podem ocorrer com essas obras”

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 3.028/2022, para, “PROMOVER O APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES ACERCA DA SUBSTÂNCIA EM PÓ DA COR PRETA PROPAGADA PELO AR NO BAIRRO JARDIM COSTA E SILVA E ADJACENTES, EM ESPECIAL SUA IDENTIFICAÇÃO E ORIGEM”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ESTRUTURA DE MATERIAL, HUMANA E ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL”

ao Poder Executivo, solicitando estudos para a implantação de um abrigo para atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade por violência domiciliar

ao Poder Executivo, solicitando estudos a fim de verificar a viabilidade de um convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cubatão - CREA para regularização de imóveis dos moradores de baixa renda

solicitando estudos para verificar a viabilidade de criação de uma ciclovia ligando o bairro Vila Natal aos Bolsões.

ao Poder Executivo, solicitando estudos para a implantação do Pátio Disciplinado nas escolas municipais

solicitando gestões junto ao órgãos competentes a fim de reforçar a segurança nas unidades municipais de ensino da cidade, aumentando a ronda escolar, designando rondas da guarda municipal, e a viabilidade de instalação de portas giratórias e detectores de metal, aumentando o número de câmeras de monitoramento na cidade principalmente perto das escolas e monitorando ameaças na internet.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “REALIZAR ATO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS RAÍZES LUSITANAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DOS CIDADÃOS E CIDADÃS, QUE AQUI COM SEU TRABALHO ENALTECERAM A COMUNIDADE E A CULTURA LUSO BRASILEIRA”.

solicitando gestões junto aos órgãos competentes a fim de instalar brinquedos com acessibilidade nas áreas de lazer da cidade, nas Unidades Municipais de Ensino e no Parque Anelinas

solicitando gestões junto aos órgãos competentes a fim de que seja realizado estudos para viabilizar o atendimento estendido ou para que exista atendimento 24 horas nas Unidades Básicas de Saúde

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.030/2023, para, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A EXPANSÃO DOS NOVOS LIMITES JURISDICIONAIS DO PORTO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO”

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) Vereadores conforme adenda do Vereador Rodrigo Ramos Soares, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS IRREGULARES NO CONTRATO DA SAFE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DESDOBRAMENTOS DA RESCISÃO CONTRATUAL E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SUBSTITUTA”.

solicitando que o Processo nº 442/2023, Projeto de Lei Complementar nº47/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária e que seja dada preferência ao mesmo, nos termos do §1º do Artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, face à relevância do tema nele tratado.

ao Poder Executivo, solicitando gestões junto aos órgãos competentes, a fim de aprimorar a assistência em saúde mental no Município, em especial com a implantação de alas/leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Cubatão.

ao Poder Executivo, solicitando gestões junto aos órgãos competentes, para que preste as seguintes informações: 1 - Quais medidas adotadas para efetivar o cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019; 2- Quais escolas municipais já contam com serviços de psicologia e de serviço social; 3 - encaminhe o planejamento para efetivar 100% dessas equipes multidisciplinares nas Escolas Municipais de nosso Município, e, caso não disponha desse planejamento, informe os motivos detalhadamente.

ao Poder Executivo, solicitando providências a fim de promover maior segurança nas Unidades Municipais de Ensino e suas mediações.

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.034/2023, para, “REALIZAR ESTUDOS E TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS REMOÇÕES DE MORADIAS DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA RUA CUBATÃO, BAIRRO ILHA CARAGUATÁ, EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DO CONJUNTO HABITACIONAL CUBATÃO ‘K’ ”

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.035/2023, para, “APURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ESTRUTURA DE MATERIAL, HUMANA E ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL”

ao Poder Executivo, solicitando implantação de creche no período noturno no Município de Cubatão

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR A SITUAÇÃO DOS EQUINOS NO MUNICÍPIO”

ao Poder Executivo, solicitando as seguintes informações: a) relação das Unidades Municipais de Ensino no qual receberam a transferência financeira do Programa Avança Escola; b) valores recebidos por cada Unidade; c) quais Unidades de Ensino ainda não receberam e os motivos para tanto

Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cubatão, para que informe se a Lei nº 4.114/2021 vem sendo cumprida em nosso município, bem como se há regulamentação pelo Poder Executivo sobre a aplicação da validade por prazo indeterminado do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Expedir ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para estudos em conjunto com os setores competentes desta municipalidade, visando a criação de pelo menos 02 (duas) subprefeituras em nossa cidade, dividindo-se a cidade em 02 territórios/macro-regiões, tornando a gestão dos serviços de zeladoria e correlatos, descentralizados, eficientes e mais próximos da população.

ao Poder Executivo, a fim de que sejam realizados estudos juntamente com a Secretaria de Saúde que a Unidade Básica de Saúde da Vila Natal seja transformada em Unidade de Pronto Atendimento de porte 2(dois)

ao Poder Executivo, visando estudos juntamente com a Secretaria de Saúde para aquisição de um equipamento de Raio X móvel, para atender o Serviço de Atendimento Domiciliar em nossa Cidade.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE DEDICADO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “PROMOVER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO”

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “apurar os contratos de manutenção das escolas, atas de registro preço, e demais formas de contratação, para a execução de manutenção e contrução de escolas creches na rede municipal de ensino, podendo também, caso seja necessário, fiscalizar obras, reformas, e suas respectivas garantias realizadas nos últimos 05 (cinco) anos até o termino desta comissão, e fatos que envolvam o serviço de manutenção e reforma das Escolas Municipais nos considerando deste requerimento.”

solicitando que o Processo nº 504/2023, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “CONFERE NOVA REDAÇÃO AO §2, DO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 3.037/2023, para, “APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS IRREGULARES NO CONTRATO DA SAFE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO E ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS DESDOBRAMENTOS DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA SUBSTITUTA”.

Expedir oficio ao Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, a fim de que seja realizado estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de obras, para efetuar reformas pontuais na estrutura física, como também reforma na calçada em torno da Unidade Básica de Saúde da área 5, que fica no Conjunto Afonso Schmidt.

solicitando oficio ao Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, a fim de que seja realizado estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a gestora do Pronto Socorro Municipal para contratação de 3º (terceiro) médico para atendimento, agilizando as consultas junto aos usuários

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR AS CONDIÇÕES DOS CÃES E GATOS CONFINADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES”

solicitando que o Processo nº 713/2023, Projeto de Lei nº 86/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.328.316,48 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão ordinária, face à relevância do tema nele tratado

solicitando oficio ao Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, a fim de que seja realizado estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde para que o médico neurologista faça visitas técnicas todos os dias no Pronto Socorro Municipal e no Pronto Socorro Infantil

solicitando oficio ao Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, a fim de que seja realizado estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o setor do SAISM - Serviço de Atenção Integral a Saúde da Mulher, para ampliação ao atendimento do IPLANON, com a inserção de critérios mais abrangentes para as jovens e mulheres do nosso município através da nossa rede de saúde.

solicitando oficio ao Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, a fim de que seja realizado estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública para a contratação de vigilantes para os próprios municipais através de empresa terceirizada

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar gestões com Órgãos e setores do âmbito Federal, Estadual e Municipal, visando à “INTEGRAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, UTILIZANDO VAGÃO DE TREM DE PASSAGEIRO, INSTALAÇÃO DE VLT (VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO), BRT (TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS) E ATRAVÉS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE CUBATÃO, SANTOS E SÃO VICENTE”

solicitando expedir ofício ao Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, a fim de que seja realizado estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Habitação para ver se há possibilidade de ANISTIAR os moradores que se encontram com débitos e dificuldades de regularizar seus imóveis junto a Prefeitura através das secretárias pertinentes.

solicitando expedir ofício ao Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, a fim de que seja realizado estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Habitação visando regularizar os imóveis localizados nos bairros do Jardim Costa Silva, Conjunto Afonso Schmidt e adjacências

solicitando gestões junto ao poder Executivo visando a implantação de Política Pública de Saúde, voltada a reabilitação de pacientes pós AVC.

solicitando gestões junto ao poder Executivo visando a realização de construção de “Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no bairro da Pinhal do Miranda

solicitando gestões junto ao poder Executivo visando a construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Pinheiro do Miranda

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.039/2023, para, “APURAR A SITUAÇÃO DOS EQUINOS NO MUNICÍPIO”

solicitando gestões junto ao poder Executivo visando a disponibilização de vagas na central de vagas, para alunos do ensino fundamental da rede municipal, para os períodos da manhã e da tarde, na Unidade Municipal de Ensino Henry Borden.

solicitando gestões junto ao poder Executivo visando à realização de mutirão para redução da fila de espera para emissão de laudos de autismo.

solicitando gestões junto ao Poder Executivo, para que informe os motivos pelo qual o cronograma do Programa Ilumina Cubatão não foi cumprido, bem como informe os meios pelo qual o munícipe pode ter acesso a solicitação do serviço, o prazo para atendimento das solicitações