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solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “APURAR A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS SOBRE OS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍPES, NOTADAMENTE AS ENCHENTES E A OBSTRUÇÃO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES AOS BAIRROS A MARGEM DO SISTEMA ANCHIETA-IMIGRANTES, E AINDA OS IMPACTOS SÓCIO AMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA DA IMIGRANTES E AS CONTRAPARTIDA AO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

“Promover diálogo direto com a empresa rumo logística, a associação de moradores do bairro 31 de março e órgãos competentes da prefeitura, buscando esclarecimento e soluções para os impactos da obra, especialmente no que diz respeito ao futuro do campo de futebol comunitário.”.

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando viabilidade de implantação de um sistema de contratação de professores substitutos, nos moldes do que já ocorre no Estado de São Paulo.

solicitando ofício ao Poder Executivo pedindo soluções frente a demandas do Cotia-Pará.

solicitando ofício ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de implementar o Ensino de Lingua Estrangeira (inglês) do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede Pública Municipal.

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “Estudar, discutir e propor alternativas jurídicas e administrativas para que os contratos das prestadoras de serviço da RPBC incluam caução ou seguro garantia trabalhista”.

Solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando viabilidade de disponibilização de um especialista da área da saúde, como um enfermeiro ou técnico de enfermagem, para atendimento das necessidades de crianças especiais nas unidades municipais de ensino e aumentar a quantidade de profissionais de apoio nas unidades escolares da cidade.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR SOLUÇÕES AS DEMANDAS REFETENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “TRATAR SOBRE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA DE CUBATÃO DR. LEÃO DE MOURA”.

a)solicitando ofício ao Poder Executivo, para que faca gestões junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, para a viabilização do Consultório na Rua Em Cubatão.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando providências para a realização de estudos para anistia de imóveis irregulares que estejam em processo de regularização fundiária.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à realização de estudos técnicos e administrativos para a construção de uma quadra esportiva na Unidade Municipal de Ensino Estado de Alagoas.

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, RESPONSABILIDADES E IMPACTOS DAS OBRAS DO NOVO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO 31 DE MARÇO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO, À AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA E À FALTA DE MEDIDAS CONCRETAS PARA MITIGAR OS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.081/2025, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS DE MICRODRENAGEM NAS GALERIAS PLUVIOMÉTRICAS NO BAIRRO DO PARQUE SÃO LUIZ E ADJACÊNCIAS”.

solicitando para que o Processo nº 916/2025, Projeto de Lei Complementar nº 144/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que, “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº. 3.084/2025, para “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATÃO”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº. 3.083/2025, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A RESPEITO DA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS NAS SITUAÇÕES DE CONTEMPLAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO.”.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à realização de Cadastro PCD Cubatão, contemplando também ações de contagem e cadastramento no Hospital Municipal e na UPA Central, em parceria com as secretarias competentes.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à implantação de brinquedos e equipamentos de playground em área pública próxima ao viaduto do bairro Ilha Caraguatá.

solicitando ofício ao Poder Executivo com as seguintes propostas: adoção de medidas urgentes e eficazes voltadas à contenção da proliferação de pombos e demais vetores na parte interna e externa da Unidade Municipal de Ensino Pe. Manoel da Nóbrega; a revitalização do Portinho na Vila dos Pescadores; a criação do Parque Linear da Vila dos Pescadores; e a instalação de playground nas unidades escolares do município.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias "REALIZAR GESTÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, COM O OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR MEDIDAS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO MUNICIPAL VOLTADO AOS JOVENS E ADULTOS QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM SUPORTE EDUCACIONAL E SOCIAL ADEQUADO".

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para "APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO EM POSTES NO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE"

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR SE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL ESTÃO CUMPRINDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL”.

solicitando que o Processo n. 1.049/2025, Projeto de Lei n. 170/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO SIGILOSO PREVISTO NO ART. 4° DA LEI Nº 4.369, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando: à Instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em parques e praças públicas de Cubatão; à possibilidade de implantação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município; à ampliação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município; e à ampliação da utilização do questionário MCHAT pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Unidades Municipais de Ensino.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.089/2025, para “APURAR A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS SOBRE OS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES, NOTADAMENTE AS ENCHENTES E A OBSTRUÇÃO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES AOS BAIRROS À MARGEM DO SISTEMA ANCHIETA-MIGRANTES, E AINDA OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA DA IMIGRANTES E AS CONTRAPARTIDAS AO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando: melhorias na infraestrutura da escola UME Pará; melhorias na infraestrutura da escola UME Maria Liberata; melhorias na infraestrutura da UBS Vila dos Pescadores; e a instalação de dois semáforos no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Maria Graziela.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando a realização de estudos para a elaboração de projetos de revitalização da faixa de domínio da CPFL, no trecho entre a Rua das Flores e a Rua Vereador Salvador Evangelista, na Vila Natal.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução n. 3.090/2025, para “ESTUDAR, DISCUTIR E PROPOR ALTERNATIVAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS PARA QUE OS CONTRATOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DA RPBC INCLUAM CAUÇÃO OU SEGURO GARANTIA TRABALHISTA”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.091/2025, para “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR SOLUÇÕES ÀS DEMANDAS REFERENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando que o Processo n. 1.142/2025, Projeto de Lei n. 179/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "ALTERA A EMENDA QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELAS LEIS Nº 4.400, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, Nº 4.408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 4.421, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E Nº 4.425, DE NOVEMBRO DE 2025 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à realização de estudos e providências necessárias à abertura de chamamento público para expansão da oferta de vagas na educação infantil no município.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.094/2025, para “APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, RESPONSABILIDADES E IMPACTOS DAS OBRAS DO NOVO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO 31 DE MARÇO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO, À AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA E À FALTA DE MEDIDAS CONCRETAS PARA MITIGAR OS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL”.

solicitando que o Processo nº 1.226/2025, Projeto de Resolução nº 10/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que "ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3.079, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à realização de estudos para a criação de um setor específico dentro da Administração Municipal que centralize todo o trabalho com as emendas impositivas dos Vereadores.

RESPOSTA DADA A IND 660/2024

RESPOSTA DADA AO REQ. 24/2024

RESPOSTA DADA A IND 449/2024

RESPOSTA DADA A IND 610/2024

RESPOSTA DADA A IND 509/2024

RESPOSTA DADA A IND 520/2024

RESPOSTA DADA A IND 550/2024

RESPOSTA DADA A IND 561/2024

RESPOSTA DADA A IND 677/2024

RESPOSTA DADA A IND 335/2024

RESPOSTA DADA A IND 441/2024

RESPOSTA DADA AO REQ 40/2024

RESPOSTA DADA A IND 523/2024