Requerimento nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “APURAR A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS SOBRE OS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍPES, NOTADAMENTE AS ENCHENTES E A OBSTRUÇÃO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES AOS BAIRROS A MARGEM DO SISTEMA ANCHIETA-IMIGRANTES, E AINDA OS IMPACTOS SÓCIO AMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA DA IMIGRANTES E AS CONTRAPARTIDA AO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.
Indexação
Observação