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solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias "REALIZAR GESTÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, COM O OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR MEDIDAS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO MUNICIPAL VOLTADO AOS JOVENS E ADULTOS QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM SUPORTE EDUCACIONAL E SOCIAL ADEQUADO".

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para "APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO EM POSTES NO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE"

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR SE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL ESTÃO CUMPRINDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL”.

solicitando que o Processo n. 1.049/2025, Projeto de Lei n. 170/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO SIGILOSO PREVISTO NO ART. 4° DA LEI Nº 4.369, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando: à Instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em parques e praças públicas de Cubatão; à possibilidade de implantação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município; à ampliação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica no município; e à ampliação da utilização do questionário MCHAT pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Unidades Municipais de Ensino.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.089/2025, para “APURAR A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS SOBRE OS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES, NOTADAMENTE AS ENCHENTES E A OBSTRUÇÃO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES AOS BAIRROS À MARGEM DO SISTEMA ANCHIETA-MIGRANTES, E AINDA OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA DA IMIGRANTES E AS CONTRAPARTIDAS AO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando: melhorias na infraestrutura da escola UME Pará; melhorias na infraestrutura da escola UME Maria Liberata; melhorias na infraestrutura da UBS Vila dos Pescadores; e a instalação de dois semáforos no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Maria Graziela.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando a realização de estudos para a elaboração de projetos de revitalização da faixa de domínio da CPFL, no trecho entre a Rua das Flores e a Rua Vereador Salvador Evangelista, na Vila Natal.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução n. 3.090/2025, para “ESTUDAR, DISCUTIR E PROPOR ALTERNATIVAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS PARA QUE OS CONTRATOS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DA RPBC INCLUAM CAUÇÃO OU SEGURO GARANTIA TRABALHISTA”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.091/2025, para “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR SOLUÇÕES ÀS DEMANDAS REFERENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando que o Processo n. 1.142/2025, Projeto de Lei n. 179/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "ALTERA A EMENDA QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELAS LEIS Nº 4.400, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, Nº 4.408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 4.421, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E Nº 4.425, DE NOVEMBRO DE 2025 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à realização de estudos e providências necessárias à abertura de chamamento público para expansão da oferta de vagas na educação infantil no município.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.094/2025, para “APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, RESPONSABILIDADES E IMPACTOS DAS OBRAS DO NOVO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO 31 DE MARÇO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO, À AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA E À FALTA DE MEDIDAS CONCRETAS PARA MITIGAR OS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL”.

solicitando que o Processo nº 1.226/2025, Projeto de Resolução nº 10/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que "ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3.079, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à realização de estudos para a criação de um setor específico dentro da Administração Municipal que centralize todo o trabalho com as emendas impositivas dos Vereadores.

RESPOSTA DADA A IND 660/2024

RESPOSTA DADA AO REQ. 24/2024

RESPOSTA DADA A IND 449/2024

RESPOSTA DADA A IND 610/2024

RESPOSTA DADA A IND 509/2024

RESPOSTA DADA A IND 520/2024

RESPOSTA DADA A IND 550/2024

RESPOSTA DADA A IND 561/2024

RESPOSTA DADA A IND 677/2024

RESPOSTA DADA A IND 335/2024

RESPOSTA DADA A IND 441/2024

RESPOSTA DADA AO REQ 40/2024

RESPOSTA DADA A IND 523/2024

RESPOSTA DADA A IND 614/2024

RESPOSTA DADA A IND 314/2024

RESPOSTA DADA AO REQ 22/2024

RESPOSTA A IND 663/2024

RESPOSTA DADA A IND 724/2022

RESPOSTA DADA AO REQ 11/2024

RESPOSTA DADA AO REQ. 16/2024

ENCAMINHAMENTO DADO A IND 679/2024

ENCAMINHAMENTO DADO A IND 672/2024

RESPOSTA DADA A IND 130/2024

RESPOSTA DADA A IND 86/2024

RESPOSTA DADA AIND 135/2024

RESPOSTA DADA A IND 14/2024

RESPOSTA DADA A IND 163/2024

RESPOSTA DADA A IND 410/2024

RESPOSTA DADA A IND 17/2024

RESPOSTA DADO A IND 123/2024

RESPOSTA DADA A IND 47/2024

RESPOSTA DADA A IND 48/2024

RESPOSTA DADA A IND 50/2024

RESPOSTA DADA A IND 74/2024