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solicitando gestões junto às Secretarias competentes, no sentido de promover estudos para a implantação de uma área de espera destinadas aos funcionários do SAMU, na UBS do Mário Covas.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo solicitando a implantação de ciclovia/ciclofaixa ligando os bairros Pinheiro do Miranda, Fabril e Água Fria ao Centro da cidade de Cubatão.

c) solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo, solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de uma nova saída ligando o 2 subgraupamento do 6 grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo à rodovia Cônego Domênico Rangoni sobre a linha férrea da Empresa Rumo.

Comissão de Representação

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE CUBATÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (COREN-SP)”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM DIA DO NASCITURO

solicitando que seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária o Ofício nº 124/2025/SEJUR, de autoria do Poder Executivo, que trata de Veto Integral aposto ao Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que “DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, BEM COMO DOS PADRÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

solicitando ofício ao Poder Executivo junto a Sabesp e CPFL, a fim de viabilizar a infraestrutura básica aos moradores da Rua da Benção, na Vila Esperança, promovendo a dignidade e a melhoria das condições de vida na localidade.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo, solicitando a instalação de Totens para PETS com comedouros, bebedouros e local para embalagem de papel/saquinhos para dejetos de animais

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo, para efetuarem estudos urgente de viabilidade para aumentar o número de leitos na U.T.I (adulto) e U.T.I (pediátrica) no Hospital Municipal

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CÍRCULO DE ORAÇÃO

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS DE MICRODENAGEM NAS GALERIAS PLUVIOMETRICAS NO BAIRRO DO PARQUE SÃO LUIZ E ADJACÊNCIAS

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.070/2025, para “ACOMPANHAR, DEBATER, PROPOR E FISCALIZAR AÇÕES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, BEM COMO SUAS CAUSAS ESTRUTURAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.071/2025, para “AVERIGUAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, ACOMANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS NO ACESSO PARA ADENTRAR OU SAIR DO BAIRRO CARAGUATÁ PELA RODOVIA IMIGRANTES

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.072/2025, para “TRATAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LIGAS AMADORAS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESPORTIVA, VISANDO IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS DESAFIOS E NECESSIDADES DO SEGMENTO, BEM COMO ELABORAR PROPOSTAS CONCRETAS E VIÁVEIS PARA A VALORIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.073/2025, para “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES DE UMA COMISSÃO PARA TRATARMOS EM ATENÇÃO ÀS PROPOSTAS APROVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NECESSÁRIAS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.075/2025, para “INVESTIGAR POSSÍVEIS FALHAS NO ATENDIMENTO DA AS[UDE MUNICIPAL

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando providências para contratação e disponibilização de um oftalmologista no Hospital Municipal de Cubatão.

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando providências para o fechamento do canal de esgoto localizado na Rua das Palmas na Vila Natal, pois esta com diversos vazamentos que vem trazendo desconforto para os moradores local.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo para criação de incentivos a doação de sangue na cidade; ofícios as instituições de segurança Pública, convidando os membros das corporações a participarem como doadores de sangue. Estudos para viabilizar a ampliação do horário de funcionamento dos postos de doação de sangue para funcionamento aos sábados, objetivando reforçar as doações de sangue no município

Comissão de Representação

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ACOMPANHAR FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS E SERVIÇOS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATÃO

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ACOMPANHAR, APURAR E BUSCAR ESCLARECIMENTOS JUNTO A EMPRESA LCD ENGENHARIA, À REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATÃO, AOS SINDICATOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA E AOS ÓRGÃO COMPETENTES, A FIM DE PROMOVER O DEVIVO DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE ASSEGUREM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES AFETADOS

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A RESPEITO DA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS NAS SITUAÇÕES DE CONTEMPLAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.074/2025, para “Tratar com a FIESP, UNIGEL, CETESB, SEMED, SEMAM, CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CIDE/CIESP DE CUBATÃO e demais entidades pertinentes, para conhecimento do plano de reestruturação do grupo, em particular referente a Unidade Unigel Cubatão antiga Cia. Brasileira de Estireno, principalmente no que tange as questões econômicas, de investimentos, adequações, funcionalidades, empregabilidade e eventuais passivos ambientais e compensações”

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando providências para contratação e disponibilização de um fonoaudiólogo para o atendimento da população adulta

Solicitando Gestões junto a CMT para implantação de rotatória nas proximidades da UME Pieruzzi

Expedição ao Poder Executivo, para solicitação de atendimento ao que foi solicitado no requerimento

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “APURAR A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS SOBRE OS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍPES, NOTADAMENTE AS ENCHENTES E A OBSTRUÇÃO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES AOS BAIRROS A MARGEM DO SISTEMA ANCHIETA-IMIGRANTES, E AINDA OS IMPACTOS SÓCIO AMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA DA IMIGRANTES E AS CONTRAPARTIDA AO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

“Promover diálogo direto com a empresa rumo logística, a associação de moradores do bairro 31 de março e órgãos competentes da prefeitura, buscando esclarecimento e soluções para os impactos da obra, especialmente no que diz respeito ao futuro do campo de futebol comunitário.”.

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando viabilidade de implantação de um sistema de contratação de professores substitutos, nos moldes do que já ocorre no Estado de São Paulo.

solicitando ofício ao Poder Executivo pedindo soluções frente a demandas do Cotia-Pará.

solicitando ofício ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de implementar o Ensino de Lingua Estrangeira (inglês) do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede Pública Municipal.

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “Estudar, discutir e propor alternativas jurídicas e administrativas para que os contratos das prestadoras de serviço da RPBC incluam caução ou seguro garantia trabalhista”.

Solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando viabilidade de disponibilização de um especialista da área da saúde, como um enfermeiro ou técnico de enfermagem, para atendimento das necessidades de crianças especiais nas unidades municipais de ensino e aumentar a quantidade de profissionais de apoio nas unidades escolares da cidade.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR SOLUÇÕES AS DEMANDAS REFETENTES AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA CDHU NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “TRATAR SOBRE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA DE CUBATÃO DR. LEÃO DE MOURA”.

a)solicitando ofício ao Poder Executivo, para que faca gestões junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, para a viabilização do Consultório na Rua Em Cubatão.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando providências para a realização de estudos para anistia de imóveis irregulares que estejam em processo de regularização fundiária.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à realização de estudos técnicos e administrativos para a construção de uma quadra esportiva na Unidade Municipal de Ensino Estado de Alagoas.

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, RESPONSABILIDADES E IMPACTOS DAS OBRAS DO NOVO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO 31 DE MARÇO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO, À AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA E À FALTA DE MEDIDAS CONCRETAS PARA MITIGAR OS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.081/2025, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS DE MICRODRENAGEM NAS GALERIAS PLUVIOMÉTRICAS NO BAIRRO DO PARQUE SÃO LUIZ E ADJACÊNCIAS”.

solicitando para que o Processo nº 916/2025, Projeto de Lei Complementar nº 144/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que, “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº. 3.084/2025, para “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATÃO”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº. 3.083/2025, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A RESPEITO DA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS NAS SITUAÇÕES DE CONTEMPLAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO.”.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à realização de Cadastro PCD Cubatão, contemplando também ações de contagem e cadastramento no Hospital Municipal e na UPA Central, em parceria com as secretarias competentes.

solicitando ofício ao Poder Executivo, visando à implantação de brinquedos e equipamentos de playground em área pública próxima ao viaduto do bairro Ilha Caraguatá.

solicitando ofício ao Poder Executivo com as seguintes propostas: adoção de medidas urgentes e eficazes voltadas à contenção da proliferação de pombos e demais vetores na parte interna e externa da Unidade Municipal de Ensino Pe. Manoel da Nóbrega; a revitalização do Portinho na Vila dos Pescadores; a criação do Parque Linear da Vila dos Pescadores; e a instalação de playground nas unidades escolares do município.