Requerimento nº 89 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

89

Data de Apresentação

19/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ACOMPANHAR, APURAR E BUSCAR ESCLARECIMENTOS JUNTO A EMPRESA LCD ENGENHARIA, À REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATÃO, AOS SINDICATOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA E AOS ÓRGÃO COMPETENTES, A FIM DE PROMOVER O DEVIVO DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE ASSEGUREM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES AFETADOS

    Indexação

    Observação