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SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS 15 (QUINZE) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE TÊM DIFICULTADO O ACESSO DIRETO ÀS PISTAS NORTE E SUL DA RODOVIA ANCHIETA NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO RUBENS PAIVA E BUSCAR SOLUÇÕES PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE SEUS FAMILIARES”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.885/2017, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RETOMADA DAS BANDAS E FANFARRAS EM CADA ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS E FESTIVAIS”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SDECTI); A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E A REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE MÓVEL, DENOMINADA CONSULTÓRIO NA RUA, COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONCORRER AO EDITAL DO “PROGRAMA CARTÃO REFORMA” QUE SERÁ LANÇADO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTA ALTERNATIVA LIGANDO O CAMINHO 2, NA VILA NATAL, À RODOVIA ANCHIETA E A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E DA CAPACIDADE DESTA ROTA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REFORMA DA FONTE E ESPELHO D´ÁGUA LOCALIZADOS NO INTERIOR DO PARQUE ANILINAS

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ELZA SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO CAMINHO SÃO LEOPOLDO, NO MORRO DO ÍNDIO

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “RALIZAR TRATATIVAS JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO – CDHU REFERENTE AO LEILÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CIDADE”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.886/2017, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE LEVARAM A COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - CURSAN À ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO 2º ANDAR DA ÁREA DE LAZER DA CRECHE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO – CEU, NO JARDIM SÃO FRANCISCO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO IMIGRANTES, NA VILA ESPERANÇA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E/OU TELA DE SEGURANÇA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CAMINHO 2, NA VILA NATAL

SOLICITANDO A PAUTAÇÃO PARA A ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PROCESSO Nº 1.913/2017, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.383, DE 29 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANAIS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS DOS CAMINHOS SANTA RITA, SÃO BARTOLOMEU E SANTA CATARINA, NA VILA ESPERANÇA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA 25 DE DEZEMBRO, NA VILA NATAL

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA ENGENHEIRO PLÍNIO DE QUEIROZ, PRÓXIMO À UNIDADE DA VALE FERTILIZANTES – CUB 3

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PARA AUMENTAR A VAZÃO DAS ÁGUAS SOB A RUA WALDOMIRO PEREIRA, NO VALE VERDE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E/OU UMA CAMADA DE RASPA DE ALFALTO NAS RUAS DO IPÊ E FLORESTA, NO VALE VERDE

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.888/2017, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “PROPOR AÇÕES PARA QUE O LOCAL QUE HOJE É OCUPADO POR DIVERSAS TRANSPORTADORAS SEJA REORGANIZADO ATRAVÉS DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI DE USO DO SOLO E PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ELIMINANDO O IMPACTO PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO DO JARDIM CASQUEIRO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS E REPAROS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JARDIM CARAGUATÁ, ASSIM COMO A ROÇAGEM CONTÍNUA E O DESLOCAMENTO DE MAIS SERVIDORES, PARA MAIOR CELERIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

SOLICITANDO A PAUTAÇÃO, PARA A ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROCESSO Nº 2.447/2017, PROJETO DE LEI Nº 120/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO – FUNPREV, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.574.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROCESSO Nº2.448/2017, PROJETO DE LEI Nº 121/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.620.000,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS ALEGAÇÕES/JUSTIFICATIVAS E CÓPIAS DOS ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EMBASARAM A UNIFICAÇÃO DOS PÓLOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM NOSSA CIDADE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS E MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DO BAIRRO BOLSÃO 07

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SUED FARAH, NO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPARO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA MANOEL DOS SANTOS MESQUITA, NO BAIRRO VALE VERDE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO MÉDICO DO BAIRRO PINHAL DO MIRANDA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPARO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA BERNARDO GEISEL FILHO, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO: ESTUDOS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º-B, DA LEI Nº 3.662/2013; O ESTABELECIMENTO DE UMA TAXA SIMBÓLICA PARA O RETORNO DOS MUTUÁRIOS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE CUBATÃO; E QUE OS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIAS OCORRAM NO MESMO DIA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, NO PLENÁRIO DESTA CASA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E RESTABELECIMENTO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ÁREA DA EXTINTA VILA PARISI

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO COMPOSTA POR TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PRAIA GRANDE/SP, DO EVENTO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS - OFICINA PARA COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO”

OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 06/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 01/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 02/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 03/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 04/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 05/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 06/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 07/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 08/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 09/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 10/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 11/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 12/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 13/2017

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 14/2017