Requerimento nº 203 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

203

Data de Apresentação

12/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO A PAUTAÇÃO, PARA A ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROCESSO Nº 2.447/2017, PROJETO DE LEI Nº 120/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO – FUNPREV, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.574.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROCESSO Nº2.448/2017, PROJETO DE LEI Nº 121/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.620.000,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Indexação

    Observação