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AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES DE ESCAPE NA ESTRADA METALÚRGICO RICARDO REIS, NA ILHA CARAGUATÁ

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.744, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM A REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À FISCALIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE FORMA IRREGULAR DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO AO ASFALTAMENTO DA RUA 5A, NO JD. COSTA MUNIZ.

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUESTÕES RELACIONADAS À DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ESPECIAL AS OCORRÊNCIAS DE ABUSO INFANTIL E PEDOFILIA NO MUNICÍPIO”.

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS/2018

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR PARA ENEM, ETEC, FATEC E CEFET, VOLTADO PARA JOVENS ESTUDANTES QUE BUSQUEM A REQUALIFICAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DO ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO.

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À RETOMADA DA BOLSA DE ESTUDOS PARA O ENSINO SUPERIOR NOS MOLDES DA LEI Nº 1.091/77, COM AS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REALIZAÇÃO DO FESTAC NO CORRENTE ANO, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PROGRAMAÇÃO DA REFERIDA EMENDA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À REVOGAÇÃO OU REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE PUBLICIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.383/83, ALTERADA PELA LEI Nº 74/2013

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ORGANIZAR ATO SOLENE DEDICADO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO (MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS VIAS) NA VILA NOVA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE SERVIÇOS DIVULGADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO COMPLETO DE CATARATA NO MUNICÍPIO

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.902/2018, PARA “INVESTIGAR POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DIRECIONADOS A MERENDA E MATERIAL ESCOLAR DE CUBATÃO ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, ALÉM DE COLOCAR COBERTURA NOS PONTOS JÁ EXISTENTES

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA, ESTENDENDO A MESMA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO VILA PELICAS

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EQUIPADOS COM MECANISMO QUE EMITA SINAL SONORO PARA A ORIENTAÇÃO DOS PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À HABILITAÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO VIDATIVA, NO MUNICÍPIO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO ENTORNO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À INCLUSÃO, NO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, DO MÉDICO VETERINÁRIO COMO PROFISSIONAL DE SAÚDE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AOS MAUS TRATOS EM ANIMAIS E AO RISCO DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS

AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À SUSPENSÃO DO RECESSO NAS CRECHES MUNICIPAIS NO MEIO E NO FINAL DO ANO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À SOLUÇÃO DOS DIVERSOS PROBLEMAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO AFONSO SCHIMDT, COMO INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, RACHADURAS, CUPINS, ENTRE OUTROS

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO DOS ACIDENTES COM ATROPELAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2018, E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DESTA NATUREZA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE CONCRETO, DO MUNICÍPIO, POR UM MODELO PADRÃO QUE NÃO APRESENTE RISCO DE DESABAMENTO

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELO CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – NO MUNICÍPIO

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COM A SABESP”

SOLICITANDO QUE O PROCESSO Nº 681/2018, PROJETO DE LEI Nº 94/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “PERMITE O USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ‘UNIDOS DO PARQUE FERNANDO JORGE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À REATIVAÇÃO DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES

SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ALERGOLOGISTA, HEMATOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, REUMATOLOGISTA E CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO, PARA SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REVISÃO COMPLETA NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS DO MUNICÍPIO

SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME, NO MUNICÍPIO

SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO CENTRAL

SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER, NO JARDIM REAL (BOLSÃO 9)

SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR-ADJUNTO, NO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUBATÃO

SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS, REMUNERADAS EM DOBRO

SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO”

SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À LIMPEZA E COBERTURA DOS CANAIS LOCALIZADOS NA RUA DAS PALMAS, NA VILA NATAL E NA AVENIDA JORGE PERALTA, NO JARDIM CASQUEIRO

SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REFORMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ULYSSES GUIMARÃES, NA VILA NATAL

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A DEMORA PARA AUTORIZAÇÃO OU LIBERAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO PARA QUE OS MUTUÁRIOS POSSAM REALIZAR EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO INCISO IX, DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO REPOUSO SEMANAL OU EM FERIADO, A REMUNERAÇÃO DE, NO MÍNIMO, CEM POR CENTO, SUPERIOR À DA HORA NORMAL

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES: A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA, CONFORME PORTARIA Nº 404/2018; A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.738/2008; E VISANDO À ADEQUAÇÃO DA DISCIPLINA JURÍDICA DE AFASTAMENTOS POR LICENÇAS MÉDICAS, NO CASO DE DOENÇAS GRAVES