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solicitando gestões ao Poder Executivo visando à realização de estudos para remanejar o memorial em homenagem aos mortos do incêndio da Vila São José, das proximidades do antigo Forte Apache para a Praça da Cidadania, na Rua do Acesso, local onde teve início o incêndio, garantindo respeito a memória das vítimas.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO NO BAIRRO VALE VERDE, SEU RESPECTIVO CONTRATO, PROJETO EXECUTIVO, DOCUMENTOS TÉCNICOS E CRONOGRAMA DESENVOLVIDOS E EXECUTADOS PELA SABESP E SUAS TERCEIRIZADAS”.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à viabilidade de adesão e regulamentação, no âmbito do município de Cubatão, da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo de benefícios e direitos remuneratórios congelados aos servidores públicos durante a pandemia da COVID-19.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE CUBATÃO – JARDIM CASQUEIRO”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 06 (seis) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DE CUBATÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE”.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a revitalização da Praça Euclides Figueiredo.

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, RESPONSABILIDADES E IMPACTOS DAS OBRAS DO NOVO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO 31 DE MARÇO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO, À AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA E À FALTA DE MEDIDAS CONCRETAS PARA MITIGAR OS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL”.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação do sistema de licenciamento por Alvará Autodeclaratório no município de Cubatão.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação de motolâncias nas Unidades Básicas de Saúde situadas nos bairros mais distantes, garantindo que tais veículos permaneçam à disposição na área de abrangência de cada UBS pelo período integral de vinte e quatro horas, a fim de reduzir o tempo de resposta no atendimento emergencial.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à adequação e regulamentação, no âmbito do Município de Cubatão, da Lei Federal n° 15.222/2025, que dispõe sobre o início da licença-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou recém-nascido.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a adoção de providências para a disponibilização do preparo necessário aos pacientes que realizarão colonoscopia na rede pública, garantindo maior adesão e efetividade no atendimento.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “AVERIGUAR O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS NA AREA LOCALIZADA ABAIXO DO VIADUTO DA RODOVIA DOS IMIGRANTES, NA ENTRADA DO BAIRRO ILHA CARAGUATA.”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “AVERIGUAR OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ”.

solicitando gestões ao Poder Executivo para: disponibilização de linha de ônibus escolar entre a Vila dos Pescadores e Jardim Casqueiro; disponibilização de linha de ônibus comunitário entre Vila dos Pescadores e Jardim Casqueiro; ar-condicionado para o transporte escolar de Cubatão; instalação de lombofaixas para a Avenida Ferroviária, na Vila dos Pescadores; criação de sistema de segurança pública por meio de totens com câmeras de monitoramento; placas de identificação de logradouros; e manutenção das passarelas de acesso às palafitas existentes na Vila dos Pescadores.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA (CMCF) DE CUBATÃO”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.107 de 19 de março de 2026, para “ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO NO BAIRRO VALE VERDE, SEU RESPECTIVO CONTRATO, PROJETO EXECUTIVO, DOCUMENTOS TÉCNICOS E CRONOGRAMA DESENVOLVIDOS E EXECUTADOS PELA SABESP E SUAS TERCEIRIZADAS”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A RESPEITO DOS IMPACTOS RELACIONADOS À CAUSA ANIMAL, DECORRENTES DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DA CDHU, NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “REALIZAR ESTUDOS, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMA À "PORTARIA 10" DA REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES (RPBC)”.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a adoção de providências para a realização de estudos técnicos, operacionais e financeiros, visando à implementação e efetivação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos no município, com a utilização de motocicletas como forma de agilizar e ampliar a eficiência desse atendimento.

RESPOSTA IND 1362/2025

RESPOSTA FINAL REQ 74/2025

RESPOSTA REQ 85/2025

RESPOSTA IND 1139/2025

RESPOSTA IND 1158/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1268/2025

RESPOSTA IND 1327/2025

RESPOSTA IND 1373/2025

RESPOSTA IND 1393/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1442/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1445/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1477/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1499/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1522/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1533/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1538/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1539/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1540/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1542/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1545/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1554/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1566/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1588/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1525/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1526/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1456/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1458/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1602/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1606/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1610/2025

ENCAMINHAMENTO IND 1575/2025