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Moção de Aplauso aos trabalhos realizados pelo Clube Soroptimista, comemorado no calendário municipal em 10 de dezembro.

Moção de Aplauso a André Cravo pela conquista do título de Tricampeão Paulista e do título de Campeão Brasileiro de Fisiculturismo

moção de aplausos ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, pela presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, o primeiro parlamentar, representante da Baixada Santista que presidirá uma Comissão Permanente na Câmara dos Deputados.

Moção de Aplauso ao Coletivo 302 por fazer parte da cultura de nossa cidade, e está sendo indicado para receber prêmios em reconhecimento ao excelente trabalho e dedicação a cultura.

Moção de Aplauso à Alice Lili, cantora mirim da cidade de Cubatão

Moção de Repúdio pelo descaso do Poder Executivo com a educação do nosso Município

Moção de Aplausos, ao Pastor Jorge Araújo de Souza, pela sua profícua carreira no cenário nacional da música gospel, em especial como Ministro de Louvor, bem como por sua passagem marcante por nossa cidade de Cubatão.

Moção de Aplausos ao Projeto Formando Campeões; ao seu responsável, professor David Rodrigues (Borracha); e a todos os jovens atletas da equipe pelos relevantes serviços prestados à comunidade cubatense.

Moção de repúdio contra o Projeto de Lei nº 752, de 2021 que tramita na Alesp e que prevê o aumento dos emolumentos notariais e taxas judiciárias no Estado de São Paulo.

Moção de aplauso à frente Evangélica de Cubatão pela realização da Caminhada pela Paz, por promover o respeito, a tolerância e amor entre a nossa gente.

Moção de aplauso a atleta Melissa Alves Passarelli, pelo reconhecimento e dedicação ao esporte da Patinação Artistica, e pela conquista neste ano de 2023 da medalha de bronze, terceiro lugar no Campeonato Mundial na Categoria Juvenil na Modalidade Livre no World Skate Internacional Series Artistic Final.

Moção de Aplauso póstuma a Mariá Moura por seu legado de mulher pioneira do empreendedorismo cubatense.

Moção de Aplauso ao jovem cubatense Luiz Cleyton dos Santos Marques que teve sua redação escolhina na escola, dentro de outras 48 para participar do Câmara Educação 2023 que celebra este ano sua 18ª edição. Cleyton teve sua redação escolhida pelo Voto Popular com mais de 84.434 votos e terá o privilegio de ver sua redação transformada em materia do Jornal da Tribuna 1ª Edição.

Moção de Aplausos ao Centenário da Diocese de Santos, pelos excelentes serviços prestados para a nossa Cidade e região metropolitana da Baixada Santista.

Moção de aplausos a Luciana rosa Bertagnoli, Professora de Educação Física e Técnica Desportiva da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo até 1999, quando, através de concurso público para a Prefeitura Municipal de Cubatão, classificou-se em primero lugar para o cargo de Professoe de Ensino Fundamental. Em 2014, a convite da então Secretaria de Esportes professora Renee, assumiu a modalidade de voleibol feminino da SEMES. Atualmente todo o trabalho da professora é direcionado às equipes de competição de voleibol feminino da SEMEs, além das turmas de iniciação. Equipes são treinadas no Centro Esportivo Aramando Cunha, contando com número expressivo de atletas, todas cubatenses que vem conquistando resultados expressivos nas competições da regição da Baixada Santista representando a Cidade de Cubatão.

Moção de Aplausos a Juan River da Silva Rodrigues, pelo brilhante trabalho prestado ao Município de Cubatão como músico e professor de técnica de eufônio na Afaban (associação de fanfarras e bandas de Cubatão) no projeto um toque de cidadania.

Moção de Aplausos para a Companhia de Dança de Cubatão, que participou do Festival de Dança de Joinville, representando a cidade de Cubatão em sua 13º participação consecutiva no maior festival de dança do mundo no gênero Competição, segundo o Guinness Book.

Moção de aplausos aos patrulheiros por todo trabalho desenvolvido nos últimos meses e pela formação conquistada

Moção de aplausos a todos os corretores de imóveis por meio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, na pessoa do seu Presidente, o Sr. José Augusto Viana Neto, pela contribuição para o desenvolvimento do mercado imobiliário e pela sua importância na realização de sonhos e conquistas pessoais.

Moção de apoio irrestrito à permanencia do Ministro Márcio França no Ministério dos Portos e Aeroportos

Moção de Repúdio à ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442 PROPOSTA PELO PSOL EM 2017

Moção de Aplauso ao servidor público federal, acadêmico e cubatense de coração Márcio Valério Alves da Costa pelo brilhantismo de seus estudos em prol do Município de Cubatão.

Moção de apoio para o Deputado Federal Marcelo Crivela, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para as obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas

Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cubatão, na pessoa do seu presidente Pastor Carlos Roberto Silva e sua esposa Sarah Virgínia Silva e Silva, pelo Congresso Unificado 2023 sob o tema “ELE VEM”.

Moção de aplausos às servidoras Alexandra Azevedo, Glenda Cristina e Celeide Silva por elevar positivamente o nome da cidade de Cubatão e contribuir com serviços públicos de qualidade para a população.

Moção de aplausos para os Senhores Judas Tadeu de Souza, Edson Adão de Souza e Omar Donizete da Silva, como forma de uma homenagem pela atuação na cidade de Cubatão.

Moção de aplausos em favor da Aprovação do 13º ao BPC no projeto de tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos, para as famílias do benefício de prestação continuada para que com apenas parte dos recursos dos mais abastados brasileiros, aponte-se para um brasil que olhe, sem distinção, para todos os brasileiros e trate com dignidade e respeito a todos os seus cidadãos.

MOÇAO DE APLAUSOS À PROFESSORA LUCIANA AVELINO RAMOS, PELA RELEVANTE INICIATIVA DE MINISTRAR AULAS DE MÚSICA DE FORMA VOLUNTÁRIA AOS ALUNOS DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESTADO DO AMAPÁ.

Moção de aplausos ao Projeto da Afaban e para os alunos do UME Dr. Luiz Pieruzzi e Ume João Ramalho.

Moção de aplausos a banda Ulysses Guimarães.

solicitando a realização, nesta data, de Sessão Secreta, nos termos do Artigo 111, do Regimento Interno desta Casa.

formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “Buscar junto ao Ministério das cidades a efetivação do Programa Minha Casa Minha Vida e ao Ministério do Planejamento, o avanço de programas do Governo Federal em nossa Cidade”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “Realizar estudos e tratar junto às autoridades competentes sobre as remoções de moradias das famílias residentes na rua Cubatão, Bairro Ilha Caraguatá, em decorrência da implantação do canal de drenagem do Conjunto Habitacional Cubatão “k”.”

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.026/2022, para, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ‘PAGEM’ NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “ ACOMPANHAR E FISCALIZAR EVENTUAIS INADIMPLÊNCIAS DO GRUPO SAFE, COM SEUS COLABORADORES.”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A EXPANSÃO DOS NOVOS LIMITES JURISDICIONAIS DO PORTO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO”

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto aos órgãos competentes e a empresa Rumo Logistica, para realizar estudo a fim de verificar a viabilidade de alterações nos traçados no projeto dos novos equipamentos viários da cidade a fim de mitigar os problemas socioecnômicos que podem ocorrer com essas obras”

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 3.028/2022, para, “PROMOVER O APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES ACERCA DA SUBSTÂNCIA EM PÓ DA COR PRETA PROPAGADA PELO AR NO BAIRRO JARDIM COSTA E SILVA E ADJACENTES, EM ESPECIAL SUA IDENTIFICAÇÃO E ORIGEM”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ESTRUTURA DE MATERIAL, HUMANA E ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL”

ao Poder Executivo, solicitando estudos para a implantação de um abrigo para atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade por violência domiciliar

ao Poder Executivo, solicitando estudos a fim de verificar a viabilidade de um convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cubatão - CREA para regularização de imóveis dos moradores de baixa renda

solicitando estudos para verificar a viabilidade de criação de uma ciclovia ligando o bairro Vila Natal aos Bolsões.

ao Poder Executivo, solicitando estudos para a implantação do Pátio Disciplinado nas escolas municipais

solicitando gestões junto ao órgãos competentes a fim de reforçar a segurança nas unidades municipais de ensino da cidade, aumentando a ronda escolar, designando rondas da guarda municipal, e a viabilidade de instalação de portas giratórias e detectores de metal, aumentando o número de câmeras de monitoramento na cidade principalmente perto das escolas e monitorando ameaças na internet.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “REALIZAR ATO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS RAÍZES LUSITANAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DOS CIDADÃOS E CIDADÃS, QUE AQUI COM SEU TRABALHO ENALTECERAM A COMUNIDADE E A CULTURA LUSO BRASILEIRA”.

solicitando gestões junto aos órgãos competentes a fim de instalar brinquedos com acessibilidade nas áreas de lazer da cidade, nas Unidades Municipais de Ensino e no Parque Anelinas

solicitando gestões junto aos órgãos competentes a fim de que seja realizado estudos para viabilizar o atendimento estendido ou para que exista atendimento 24 horas nas Unidades Básicas de Saúde

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.030/2023, para, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A EXPANSÃO DOS NOVOS LIMITES JURISDICIONAIS DO PORTO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO”

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) Vereadores conforme adenda do Vereador Rodrigo Ramos Soares, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS IRREGULARES NO CONTRATO DA SAFE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DESDOBRAMENTOS DA RESCISÃO CONTRATUAL E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SUBSTITUTA”.

solicitando que o Processo nº 442/2023, Projeto de Lei Complementar nº47/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária e que seja dada preferência ao mesmo, nos termos do §1º do Artigo 101 do Regimento Interno desta Casa, face à relevância do tema nele tratado.