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IND 1623/2025 - Indicação
Ementa: manutenção da calçada localizada na Rua Marechal Rondon, nº 230, no Jardim Costa e Silva, em frente à UME Anchieta.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 43 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1624/2025 - Indicação
Ementa: limpeza em toda a extensão do Canal localizado à Rua das Palmas, no bairro da Vila Natal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 44 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1625/2025 - Indicação
Ementa: realização de serviços de manutenção nas calçadas, guias e sarjetas, bem como manutenção da área do recuo, na Avenida Tiradentes, entre a Avenida Marechal Costa e Silva e a Rua Antônio da Silva Pereira, no Jd. Costa e Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 45 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1626/2025 - Indicação
Ementa: estudo prévio para verificação da possibilidade de implantação de Semáforos com tiras de LED integradas aos postes de suas respectivas instalações. (conforme foto abaixo)
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 46 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1627/2025 - Indicação
Ementa: instalação de mais lixeiras ou contentores de lixo nos arredores da Praça General Euclides Figueiredo no bairro Jardim Costa e Silva.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 47 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1628/2025 - Indicação
Ementa: retirada de entulho localizado sob as linhas de transmissão de energia da CPFL entre a Av. Joaquim Jorge Peralta e a Av. Irmã Valderez Correia, no bairro Parque São Luís.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 83 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1629/2025 - Indicação
Ementa: manutenção urgente no leito carroçável e nas sarjetas dos arredores da Praça Euclides Figueiredo (englobando as Ruas Marechal Floriano Peixoto, rua Benjamin Constant e rua Bartolomeu de Gusmão ,lateral da UME Padre José de Anchieta), no bairro Jd. Costa e Silva.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 48 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1630/2025 - Indicação
Ementa: transformar em praça o terreno localizado na confluência das ruas Irmã Valderez Correia, Francisco Ferreira e Av. Comendador Francisco Bernardo, tendo como referência a lateral do Centro de Atividades Décio de Paula Leite Novaes - SESI Cubatão, no bairro Parque São Luís.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 49 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1631/2025 - Indicação
Ementa: serviço de roçagem de mato na Rua Geraldo Lucas Gonzaga oposto as residências, no bairro Parque São Luís.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 50 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1632/2025 - Indicação
Ementa: estudo para implantar área de lazer no terreno ao lado do SAMU do Jd. Casqueiro localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jd. Casqueiro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 51 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1633/2025 - Indicação
Ementa: estudo para implantar um novo urbanismo para entrada do bairro Jd. Casqueiro pela Av. Brasil entre a Av. Nossa Senhora de Fátima e a Via Marginal Sul da Rodovia Anchieta, no bairro Jd. Casqueiro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 52 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1634/2025 - Indicação
Ementa: trocas das telas das quadras de esporte do Conjunto Habitacional Rubens Lara localizado na Rua Rivaldo Alves Feitosa, no bairro Parque São Luís.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 53 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1635/2025 - Indicação
Ementa: atendimento para a Rua Maria Graziela da Linha 970 ou 912 da BR Mobilidade BS/ARTESP no bairro Jardim Casqueiro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 85 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 732 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1636/2025 - Indicação
Ementa: atendimento para a Rua Maria Graziela da Linha 917 da BR Mobilidade BS/ARTESP no bairro Jardim Casqueiro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 86 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 733 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1637/2025 - Indicação
Ementa: iluminação pública na Rua Arlindo Leandro, próximo do n. 128, Vila Nova.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 54 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1638/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação em frente ao Supermercado Krill na Avenida Martins Fontes, na Vila Nova.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 55 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1639/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação embaixo do viaduto da Vila Natal, próximo ao Campo do Costa Muniz.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 56 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1640/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de poste na Rua Pedro de Toledo, atrás do Paço Municipal.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 57 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1641/2025 - Indicação
Ementa: que disponibilize agentes de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Fortec a pedidos dos pais de alunos, no bairro Vila Nova.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 87 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1642/2025 - Indicação
Ementa: manutenção no telhado e piso das salas do Centro Esportivo Armando Cunha, no bairro Jd. Casqueiro
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 58 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1643/2025 - Indicação
Ementa: aumentar a altura do muro, troca da iluminação e reforma da sala na entrada principal do cemitério, no bairro Sítio Cafezal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 59 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1644/2025 - Indicação
Ementa: troca da sarjeta e calçada em frente ao Centro Esportivo Armando Cunha, no bairro Jd. Casqueiro.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 60 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1645/2025 - Indicação
Ementa: instalar Abrigo na parada de ônibus, nos dois sentidos da via, localizada na Avenida Edvaldo Gomes de Brito, nas proximidades da UPA, no bairro Pq. São Luís.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 88 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1646/2025 - Indicação
Ementa: instalar balizadores na calçada localizada na Rua 3, em frente ao número 10, no bairro Cota 200.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 89 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1647/2025 - Indicação
Ementa: instalar pontos de ônibus nos dos sentidos ao longo da Rodovia Cônego Domenico Rangoni entre os quilômetros 265 e 269 (SP 055) no Parque Industrial.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 84 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1648/2025 - Indicação
Ementa: instalar contentores na Praça da Independência e nas proximidades do Píer, no bairro Jd. Casqueiro.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 61 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1649/2025 - Indicação
Ementa: troca das grelhas de drenagem de águas pluviais no calçadão entre o Pier e a Praça da Independência, no bairro Jd. Casqueiro.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 62 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1650/2025 - Indicação
Ementa: instalar ponto de parada de ônibus na Av. Brasil próximo ao número 620 (lateral do terreno da Vivo), sentido Av. Beira Mar, no bairro Jd. Casqueiro.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 90 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1651/2025 - Indicação
Ementa: intensificação da vigilância no Parque Anilinas.
Solicitamos à Guarda Municipal que, em virtude da inauguração do Teatro do Parque Anilinas e da instalação de equipamentos de alto valor necessários para o funcionamento do local, seja intensificado o serviço de vigilância na área do Parque, especialmente no período noturno, das 18h às 24h.
Se possível, solicitamos a disponibilização de uma viatura fixa durante esse horário, a fim de garantir a segurança do patrimônio público e o bom andamento das atividades no espaço.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 63 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 978 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1652/2025 - Indicação
Ementa: instalação de um ponto de ônibus no Caminho São Leopoldo, Morro do índio, próximo ao campo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 91 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1653/2025 - Indicação
Ementa: criação da Procuradoria da Mulher. A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão interno da Câmara Municipal, inspirado na Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados (criada pela Resolução nº 31/2009).
Seu objetivo é promover a defesa dos direitos das mulheres, receber denúncias de violência e discriminação, e estimular políticas públicas de igualdade de gênero no âmbito municipal.
A criação da Procuradoria da mulher é baseada na seguinte legislação:
Constituição Federal, art. 5º, I (igualdade de gênero) e art. 226, §8º (combate à violência).
Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Resolução nº 31/2009 da Câmara dos Deputados (modelo nacional).
Lei nº 14.651/2023 – que autoriza a criação de Procuradorias da Mulher nos Legislativos municipais.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Batoré
Texto Original
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IND 1654/2025 - Indicação
Ementa: providências na Rua Rio de Janeiro com a Rua São Luiz, no bairro Vila Nova em Cubatão/SP, em razão dos frequentes alagamentos;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 64 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1655/2025 - Indicação
Ementa: providências e maior celeridade na conclusão das obras que estão ocorrendo na Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo ao Mercado Bonsucesso;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 65 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1656/2025 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada que se encontra queimada em poste de iluminação pública localizado na Avenida Martins Fontes, em frente ao nº 328, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 66 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1657/2025 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável em frente ao ponto de ônibus próximo aos Correios, na Avenida Nove de Abril, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 67 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1658/2025 - Indicação
Ementa: estudo para que o ônibus da linha 954 – EMTU passe a operar aos finais de semana, atendendo também os munícipes de Cubatão
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 159 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 560 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1659/2025 - Indicação
Ementa: alteração na linha 954 – EMTU, que ao retornar de Santos vem como “Especial”, para que transite com passageiros até os bairros de Cubatão
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 160 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 561 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1660/2025 - Indicação
Ementa: providências sobre cobranças indevidas a munícipes sem ligação ativa de água, onde o relógio está instalado, porém sem funcionamento
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 161 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1661/2025 - Indicação
Ementa: atendimento de médico alergologista na Policlínica, devido à demanda reprimida e necessidade da população
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 68 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1662/2025 - Indicação
Ementa: implementação de rotatórias no bairro Parque São Luís;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 162 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1663/2025 - Indicação
Ementa: manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 69 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1664/2025 - Indicação
Ementa: reparos nas vias públicas da Avenida Cruzeiro do Sul com a Avenida Washington Luiz e Avenida Nações Unidas, na altura com a Escola Fortec e a Ume Maria Albertina na Vila Nova.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 70 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1665/2025 - Indicação
Ementa: instalação de telas sobre a mureta em frente ao supermercado Krill no Jardim Casqueiro;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 71 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1666/2025 - Indicação
Ementa: demarcação de vagas de estacionamento na rua assembleia de Deus Nº 276 com a Avenida Joaquim Miguel Couto;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 163 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1667/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de paralelepípedos da Rua São João Nº200 com a Rua Dom Pedro primeiro;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 72 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1668/2025 - Indicação
Ementa: desentupimento do sistema de esgoto, localizado no Caminho São Jorge nº 37, Vila dos Pescadores – Cubatão;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 73 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1669/2025 - Indicação
Ementa: instalação de 2 contentores no endereço Rua Chile em toda sua extensão, no Jardim Casqueiro;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 92 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1670/2025 - Indicação
Ementa: troca de todas as lâmpadas que iluminam a Avenida Tancredo de Almeida Neves;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 93 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1671/2025 - Indicação
Ementa: limpeza de bueiros na Rua mal Huberto de Alencar castelo Branco nas proximidades do número 241 ponte nova;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 94 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1672/2025 - Indicação
Ementa: limpeza de bueiros na rua Comendador Rubens Roncari nas proximidades do número 424 ponte nova;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 95 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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