Pesquisar Matéria Legislativa

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM FIXADOS TAPUMES OU DIVISÓRIAS AO REDOR DO PRÉDIO DO ANTIGO TEATRO MUNICIPAL, BEM COMO VIGILÂNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COMO FORMA DE IMPEDIR E INIBIR O LIVRE ACESSO AO LOCAL

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR E PROMOVER O RETORNO DA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM CASQUEIRO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA GERAL E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESTADO DO PARÁ, NA VILA DOS PESCADORES

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RETOMADA DAS BANDAS E FANFARRAS EM CADA ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS E FESTIVAIS”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COMPOSTA PELOS 15 (QUINZE) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE LEVARAM A COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – CURSAN, A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.880/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “INVESTIGAR AS OFERTAS DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO AS DEMANDAS REPRIMIDAS E, PRINCIPALMENTE, QUANTO À TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DESTA”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.881/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA, “BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE SEUS FAMILIARES, EM NOSSO MUNICÍPIO”

, AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE COLOCAR EM EXECUÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 3.607, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER REPASSE FINANCEIRO A PESSOAS FÍSICAS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM AMPLA DIVULGAÇÃO EM TODA CIDADE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA, COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIO COVAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO DE AREIA E UM PLAYGROUND

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 5 (CINCO) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “PROPOR AÇÕES PARA QUE O LOCAL QUE HOJE É OCUPADO POR DIVERSAS TRANSPORTADORAS SEJA REORGANIZADO ATRAVÉS DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI DE USO DO SOLO E PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ELIMINANDO O IMPACTO PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.882/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “INVESTIGAR AS DENÚNCIAS QUANTO AO CONTROLE DE RISCO COM A DEMISSÃO DO QUADRO MÍNIMO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DA PETROBRAS EM CUBATÃO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS VISANDO À INCLUSÃO DO NOME DO PERMISSIONÁRIO DO IMÓVEL PERTENCENTE À CDHU NO ESPELHO DO CARNÊ DO IPTU, QUANDO O MESMO FOR LANÇADO PARA O ANO DE 2018

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO QUE OBJETIVE A EFETIVA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA ID JOVEM (IDENTIDADE JOVEM), CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO DECRETO Nº 8.537/2015

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA GERAL NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ELZA SILVA DOS SANTOS, NA VILA ESPERANÇA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO SUPERIOR OU TÉCNICO DE FARMÁCIA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO BERNARDO JOSÉ MARIA DE LORENA, NA VILA NOVA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE PROTETORES E ACOLHEDORES DE ANIMAIS ABANDONADOS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE RAÇÃO AOS ANIMAIS ACOLHIDOS

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO SEMANAL DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EXCETO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, UTILIZANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAR AS REFERIDAS CAMPANHAS

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ORGANIZAR ATO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 20 (VINTE) ANOS DA UNIPEC, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.883/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “PROPOR AÇÕES PARA FOMENTO DO COMÉRCIO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO TRATATIVAS ENTRE A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EFETIVAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO TRATATIVAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA AGENDADO A VISITA DA CARRETA DO HOMEM, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO MAUSOLÉU DOS ATLETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REABERTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRM, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS E TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA QUE POSSAM PRESTAR TOTAL ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO ÀS NOSSAS MUNÍCIPES

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE SOCIAL

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ANA LUIZA VICTOR DO COUTO, NO VALE VERDE

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.884/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “PROPOR AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO SEJA INSERIDO EM TODAS AS TRATATIVAS RELACIONADAS AOS DANOS CAUSADOS PELO INCÊNDIO DO TERMINAL DA ULTRACARGO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO A EDIÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, EXECUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, UTILIZANDO-SE COMO PARÂMETRO A LEI COMPLEMENTAR Nº 980/2017, DA CIDADE DE SANTOS

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO O RETORNO DA ENTREGA MENSAL DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS NA AVENIDA TIRADENTES, NO BAIRRO JARDIM COSTA E SILVA

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS 15 (QUINZE) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE TÊM DIFICULTADO O ACESSO DIRETO ÀS PISTAS NORTE E SUL DA RODOVIA ANCHIETA NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO RUBENS PAIVA E BUSCAR SOLUÇÕES PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE SEUS FAMILIARES”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.885/2017, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RETOMADA DAS BANDAS E FANFARRAS EM CADA ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS E FESTIVAIS”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SDECTI); A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; E A REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE MÓVEL, DENOMINADA CONSULTÓRIO NA RUA, COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONCORRER AO EDITAL DO “PROGRAMA CARTÃO REFORMA” QUE SERÁ LANÇADO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTA ALTERNATIVA LIGANDO O CAMINHO 2, NA VILA NATAL, À RODOVIA ANCHIETA E A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE E DA CAPACIDADE DESTA ROTA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REFORMA DA FONTE E ESPELHO D´ÁGUA LOCALIZADOS NO INTERIOR DO PARQUE ANILINAS

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ELZA SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO CAMINHO SÃO LEOPOLDO, NO MORRO DO ÍNDIO

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “RALIZAR TRATATIVAS JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO – CDHU REFERENTE AO LEILÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CIDADE”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.886/2017, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE LEVARAM A COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - CURSAN À ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO 2º ANDAR DA ÁREA DE LAZER DA CRECHE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO – CEU, NO JARDIM SÃO FRANCISCO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO IMIGRANTES, NA VILA ESPERANÇA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E/OU TELA DE SEGURANÇA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CAMINHO 2, NA VILA NATAL

SOLICITANDO A PAUTAÇÃO PARA A ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PROCESSO Nº 1.913/2017, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.383, DE 29 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANAIS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS DOS CAMINHOS SANTA RITA, SÃO BARTOLOMEU E SANTA CATARINA, NA VILA ESPERANÇA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA 25 DE DEZEMBRO, NA VILA NATAL

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA ENGENHEIRO PLÍNIO DE QUEIROZ, PRÓXIMO À UNIDADE DA VALE FERTILIZANTES – CUB 3