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AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DA ÁREA INSTITUCIONAL DA CDHU DENOMINADA COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “RUBENS LARA”, NO JARDIM CASQUEIRO, DE FORMA A DESTINAR O ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE ATENDAM AOS INTERESSES DA COMUNIDADE

TRÊS) INTEGRANTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR JUNTO À CET/SANTOS, EMTU/SP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO DA AMPLIAÇÃO DA LINHA INTERMUNICIPAL EMTU 954TRO ENTRE A CIDADE DE CUBATÃO E SANTOS”.

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À “INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO À “IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À “IMPLANTAÇÃO DA ALA DE QUEIMADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUBATÃO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A FIM DE CELEBRAR/EFETIVAR O TERMO DE CONVÊNIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COM A OAB/SUBSECÇÃO CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI CRIANDO UMA AUTARQUIA, UMA FUNDAÇÃO OU UMA AGÊNCIA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO PÓLO OU PARQUE TECNOLÓGICO E O ESPAÇO EMPRESARIAL DE CUBATÃO, COM O INTUITO DE DARMOS UM SALTO EVOLUTIVO PARA O FUTURO ATRAVÉS DE PRODUTIVIDADE, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

À MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 17H30MIN, PARA “CONSULTAR A POPULAÇÃO ACERCA DA POSSÍVEL INCORPORAÇÃO DO ANTIGO TEATRO AO COMPLEXO DE SAÚDE E ESTUDOS PARA A SUA NOVA DESTINAÇÃO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) INTEGRANTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTES À INTEGRAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA E/OU RODOVIÁRIA ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DO VLT – VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, OU VAGÃO DE TREM DE PASSAGEIROS OU ATÉ MESMO BRT´S DA CIDADE DE CUBATÃO À CIDADE DE SANTOS”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) INTEGRANTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR O IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DE VIZINHANÇA NA ÁREA DO SÍTIO DO MORRÃO, MANTIQUEIRA, VALE DO QUILOMBO E ADJACÊNCIAS QUE SERÃO CAUSADOS PELA INSTALAÇÃO DO PÁTIO DE CAMINHÕES E CONTAINER DA USIMINAS”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA POR 03 (TRÊS) INTEGRANTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR O PAGAMENTO DE IMPOSTOS DA EMPRESA CESARI, BEM COMO TODAS SUAS LICENÇAS PARA ATUAÇÃO, IMPOSTOS PAGOS, METRAGEM CORRETA PARA EVITAR POSSÍVEIS INVASÕES, E O IMPACTO DAS SUAS ATIVIDADES NO COTIDIANO DO MUNICÍPIO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À MERENDA SERVIDA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR TODOS OS VEREADORES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE TÊM DIFICULTADO O ACESSO DIRETO ÀS PISTAS NORTE E SUL DA RODOVIA ANCHIETA NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO RUBENS PAIVA E BUSCAR SOLUÇÕES PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) INTEGRANTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR DOS ASSUNTOS QUE ENVOLVAM A DUPLICAÇÃO DO VIADUTO DA ILHA CARAGUATÁ NESTE MUNICÍPIO”

SOLICITANDO A PAUTAÇÃO PARA A ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PROCESSO Nº 1.243/2017, PROJETO DE LEI Nº 58/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROCESSO Nº 1.244/2017, PROJETO DE LEI Nº 59/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DAR NOVA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROCESSO Nº 1.268/2017, PROJETO DE LEI Nº 64/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ‘AUXÍLIO MORADIA’ ÀS FAMÍLIAS DA ÁREA DENOMINADA ‘MANTIQUEIRA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS, INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE MANTER AS MESMAS POR 24 HORAS

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) INTEGRANTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE SEUS FAMILIARES, EM NOSSO MUNICÍPIO”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 04 (QUATRO) INTEGRANTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ORGANIZAR ATO SOLENE DEDICADO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA POR 05 (CINCO) INTEGRANTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR AS OFERTAS DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO AS DEMANDAS REPRIMIDAS E, PRINCIPALMENTE, QUANTO À TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DESTA”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.866/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “APURAR SUPOSTA INFRINGÊNICA E DESVIO DE FINALIDADE DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1999 POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA ECORODOVIAS NA ÁREA DA EXTINTA VILA PARISI”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.869/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE LEVARAM A COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – CURSAN À ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES PARA VIABILIZAR PARCERIAS COM HOSPITAIS QUE ATENDEM NA REGIÃO DA BAIXADA SANTISTA E GRANDE SÃO PAULO, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE CUBATÃO NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO EDIVALDO DE OLIVEIRA CHAVES “PITA”, BEM COMO O PRAZO FINAL PARA O TÉRMINO E SUA ENTREGA REESTRUTURADA

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA POR TODOS VEREADORES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR AS DENÚNCIAS OFERTADAS A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO AO CONTROLE DE RISCO COM A DEMISSÃO DO QUADRO MÍNIMO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DA PETROBRÁS EM CUBATÃO”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.870/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “TRATAR DOS ASSUNTOS QUE ENVOLVAM A SABESP NO MUNICÍPIO”

SOLICITANDO A PAUTAÇÃO PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROCESSO Nº 1.265/2017, PROJETO DE LEI Nº 63/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.601, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÃO OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DO BAIRRO COSTA MUNIZ E NAS DUAS PASSARELAS DA VILA ESPERANÇA

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÍTIO NOVO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À ECOVIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU RADAR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, PRÓXIMO AO VALE VERDE

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES RESERVADO À GUARDA DOS CAMINHÕES COM SEUS REBOQUES

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EMBAIXO DOS VIADUTOS PRÓXIMOS À VILA DOS PESCADORES

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DE SANTOS VISANDO MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO QUE COBRE OS BAIRROS JARDIM CASQUEIRO/JARDIM SÃO MANOEL (SANTOS) E VILA DOS PESCADORES/JARDIM PIRATININGA (SANTOS)

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA 5A, NO JARDIM COSTA MUNIZ

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.873/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTES À INTEGRAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA E/OU RODOVIÁRIA ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DO VLT (VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS), OU VAGÃO DE TREM DE PASSAGEIROS OU ATÉ MESMO BRT’S DA CIDADE DE CUBATÃO À CIDADE DE SANTOS”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.872/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM O OBJETIVO DE “CONVOCAR AS EMPRESAS, RUMO, MRS E VLI A PRESTAREM ESCLARECIMENTOS E REDISCUTIREM AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS MESMAS”

, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.874/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “INVESTIGAR O PAGAMENTO DE IMPOSTOS DA EMPRESA CESARI, BEM COMO TODAS SUAS LICENÇAS PARA ATUAÇÃO, IMPOSTOS PAGOS, METRAGEM CORRETA PARA EVITAR POSSÍVEIS INVASÕES, E O IMPACTO DAS SUAS ATIVIDADES NO COTIDIANO DO MUNICÍPIO”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO EMPREGO DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO VISANDO À MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DO BAIRRO FABRIL, BEM COMO O NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE COMPÕEM O SOLO DO REFERIDO BAIRRO

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO PILÕES

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 5 (CINCO) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “PROPOR AÇÕES PARA O FOMENTO DO COMÉRCIO, E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO”

SOLICITANDO A PAUTAÇÃO PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO PROCESSO Nº 1.696/2017, PROJETO DE LEI Nº 80/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”

SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “PROPOR AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO SEJA INSERIDO EM TODAS AS TRATATIVAS RELACIONADAS AOS DANOS CAUSADOS PELO INCÊNDIO DO TERMINAL DA ULTRACARGO”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.878/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO DIRETO ÀS PISTAS NORTE E SUL DA RODOVIA ANCHIETA NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO RUBENS PAIVA E BUSCAR SOLUÇÕES PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.877/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DUPLICAÇÃO DO VIADUTO DO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ”

SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.876/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA “APURAR O IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DE VIZINHANÇA NA ÁREA DO SÍTIO DO MORRÃO, MANTIQUEIRA, VALE DO QUILOMBO E ADJACÊNCIAS QUE SERÃO CAUSADOS PELA INSTALAÇÃO DO PÁTIO DE CAMINHÕES E CONTAINER DA USIMINAS”

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ALÇA SOBREPONDO A LINHA FÉRREA NA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM CASQUEIRO E VILA DOS PESCADORES

AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE REATIVAR O “BANCO DE ALIMENTOS”, QUE TEM COMO OBJETIVO CAPTAR DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PROMOVER A SUA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS QUE VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS