Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31800 matérias.

Resultados

MOC 16/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA JORNAL DA CIDADE E AO RADIALISTA LUIZ ROBERTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Aguinaldo Araújo
Texto Original

MOC 17/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MELISSA ALVES PASSARELLI, POR REPRESENTAR, COM BRILHANTISMO, O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, NA MODALIDADE ESPORTIVA DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA, NO BRASIL E NO EXTERIOR

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Rodrigo Alemão
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR, ACOMPANHAR E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA VIABILIZAR O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA ANIMAIS”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Dr Anderson de Lana
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 05 (CINCO) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ANALISAR E PROPOR AÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO”

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sergio Calçados
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CALÇAMENTO NAS RUAS SÃO JORGE, CIDADE DE DEUS E CORONEL VILLAR, NA VILA DOS PESCADORES

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ricardo Queixão
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO NEVES

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ricardo Queixão
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À TROCA DAS TUBULAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE 150MM (CENTO E CINQUENTA MILÍMETROS) PARA MANILHAS DE 800MM (OITOCENTOS MILÍMETROS) NA AVENIDA FERROVIÁRIA I E SEUS CAMINHOS TRANSVERSAIS, NA VILA DOS PESCADORES

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ricardo Queixão
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE OUTRA CICLOVIA NA ESTRADA METALÚRGICO RICARDO REIS QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM CASQUEIRO E ILHA CARAGUATÁ

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ricardo Queixão
Matéria Anexada:   Resposta nº 384 de 2017  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 417 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DE ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA DOS IMIGRANTES, NA ILHA CARAGUATÁ

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ricardo Queixão
Matéria Anexadora:   Resposta nº 1021 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 386 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PISTA DE SKATE E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, SOB A PONTE DA RODOVIA IMIGRANTES, NA ILHA CARAGUATÁ

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ricardo Queixão
Matéria Anexadora:   Resposta nº 511 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 951 de 2017  Data Anexação: 29 de Agosto de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA AVENIDA MARTINS FONTES, PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO CENTRAL

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ricardo Queixão
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO SESSÃO SECRETA APÓS O TÉRMINO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA ONTEM REALIZADA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rodrigo Alemão
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARTINS FONTES, LOCALIZADO AO LADO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL DETERMINANDO O FECHAMENTO E A LIMPEZA DO MESMO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ivan Hildebrando
Matéria Anexadora:   Resposta nº 392 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 2050 de 2017  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MANUTENÇÃO VISANDO À TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM COSTA E SILVA, JARDIM SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO A ROÇADA DO MATO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ivan Hildebrando
Matéria Anexadora:   Resposta nº 830 de 2017  Data Anexação: 8 de Agosto de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 385 de 2017  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR TODOS VEREADORES DESTA CASA, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES PARA SUPERAR O GRAVE PROBLEMA DO DESEMPREGO EM NOSSA CIDADE”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rodrigo Alemão
Matéria Anexada:   Resposta nº 1833 de 2018  Data Anexação: 31 de Outubro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR TODOS VEREADORES DESTA CASA, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “FORMAR UMA COMITIVA DE VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MINISTROS DE ESTADO E DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASÍLIA/DF”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rafael Tucla
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOÃO COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DA LAPA, BEM COMO UMA LOMBADA ANTES DA CURVA ACENTUADA NA MESMA AVENIDA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ivan Hildebrando
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMINHO DOS PILÕES, NO BAIRRO DO PILÕES

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ivan Hildebrando
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LAPA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ivan Hildebrando
Matéria Anexadora:   Resposta nº 2051 de 2017  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 393 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.770/2015, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO DOMICILIAR, CAPTAÇÃO, RASPAGEM, VARRIÇÃO E OUTROS, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rafael Tucla
Matéria Anexadora:   Resposta nº 426 de 2017  Data Anexação: 30 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 506 de 2017  Data Anexação: 23 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 404 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rafael Tucla
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT, À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU E À BR MOBILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL ENTRE OS BAIRROS JARDIM COSTA E SILVA, JARDIM SÃO FRANCISCO E JARDIM ANCHIETA PARA A CIDADE DE SANTOS, COM PONTO NA PONTA DA PRAIA

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Rafael Tucla
Matéria Anexadora:   Resposta nº 524 de 2017  Data Anexação: 25 de Julho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 387 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL NO DECK DA RAIA OLÍMPICA, NO JARDIM CASQUEIRO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NAQUELA ÁREA

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 388 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À TRANSFERÊNCIA DA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, TENDO COMO SUGESTÃO O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NA VILA NOVA, E O FORTE APACHE, NA RODOVIA ANCHIETA

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 410 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 429 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SABESP NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO O VALOR DO ESGOTO COBRADO NA CONTA DE ÁGUA

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 401 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 412 de 2017  Data Anexação: 20 de Abril de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM UMA CANTINA

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Marcinho
Matéria Anexadora:   Resposta nº 1017 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 2052 de 2017  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 402 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS Nº 11, QUE FAZ O TRAJETO FABRIL/ILHA CARAGUATÁ

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Dr Anderson de Lana
Matéria Anexadora:   Resposta nº 950 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 397 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 416 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CARDÁPIOS ADAPTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, A FIM DE ATENDER ALUNOS QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, EM CASOS INDICADOS POR PRESCRIÇÃO MÉDICA

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Dr Anderson de Lana
Matéria Anexada:   Resposta nº 396 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 415 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL, COMO O “MINHA CASA MINHA VIDA”, NO ESPAÇO QUE ANTES ERA CEDIDO À APAE E AO QUINHENTISTA MOTO CLUBE, NA VILA ELIZABETH

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Sergio Calçados
Matéria Anexadora:   Resposta nº 1258 de 2018  Data Anexação: 16 de Agosto de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 394 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NAS CAIXAS D’ÁGUA E NO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PILÕES, BEM COMO A CORRETA INSTALAÇÃO DAS MESMAS EM BASE DE CONCRETO

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Sergio Calçados
Matéria Anexada:   Resposta nº 395 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 691 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 07 (SETE) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “PROPOR AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO SEJA INSERIDO EM TODAS AS TRATATIVAS RELACIONADAS AOS DANOS CAUSADOS PELO INCÊNDIO DO TERMINAL DA ULTRACARGO”

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Sergio Calçados
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS CONSTANTES ENCHENTES QUE ATINGEM O BAIRRO VALE VERDE”

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Aguinaldo Araújo
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EM VALOR A SER DEFINIDO, NOS TERMOS DAS LEIS NºS: 2.060/92, 2.629/00 E 3.354/09, REGULAMENTADA PELOS ATOS DA MESA NºS: 02/2010 E 04/2010, PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS COM A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 14/2017, VISANDO “FORMAR UMA COMITIVA DE VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MINISTROS DE ESTADO E DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASÍLIA/DF”

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Rafael Tucla
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REABERTURA IMEDIATA DO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2017 QUANTO AO IPTU E ISS, DANDO-SE AMPLA PUBLICIDADE DO PERÍODO ATRAVÉS DE RÁDIO, TELEVISÃO, JORNAL ESCRITO E MÍDIAS SOCIAIS

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:   Resposta nº 732 de 2017  Data Anexação: 25 de Julho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 398 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE E LAZER PARA REATIVAR OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS, COM A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL PARA O EVENTO

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:   Resposta nº 564 de 2017  Data Anexação: 25 de Julho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 408 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO VISANDO AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS BENEFÍCIOS CITADOS NO ARTIGO 146 E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM NOSSA CIDADE

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Érika Verçosa
Matéria Anexadora:   Resposta nº 2053 de 2017  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 409 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO QUE PRESTA SERVIÇOS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DE UM MOTORISTA

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Érika Verçosa
Matéria Anexada:   Resposta nº 400 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 414 de 2017  Data Anexação: 7 de Abril de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PESQUISA DE DEMANDA ESPORTIVA E INVENTÁRIO DA OFERTA DE LAZER JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Érika Verçosa
Matéria Anexada:   Resposta nº 399 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 37/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O REMANEJAMENTO DO SCAISM – SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER PARA UM LOCAL APROPRIADO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DIGNO E RESPEITOSO ÀS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Toninho Vieira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 2054 de 2017  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 389 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA, E ENQUANTO NÃO FOR POSSÍVEL ATENDER O PRESENTE PEDIDO, SEJAM PROVIDENCIADAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DIGNO DA POPULAÇÃO

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Toninho Vieira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 493 de 2017  Data Anexação: 26 de Abril de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 391 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO PARA ZERAR A FILA DE ESPERA PARA EXAMES DOS PACIENTES DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Toninho Vieira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 2055 de 2017  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 407 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À REDUÇÃO DO ISSQN, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Toninho Vieira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 731 de 2017  Data Anexação: 25 de Julho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 403 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E GALERIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Lalá
Matéria Anexadora:   Resposta nº 2056 de 2017  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 411 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO ESTUDOS PARA FINALIZAÇÃO E ABERTURA, DO PRÉDIO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADA NA RUA DO ALOJAMENTO, NA FABRIL, HAJA VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE ESTÁ INUTILIZADA DEVIDO AO INCÊNDIO OCORRIDO EM 2016

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Lalá
Matéria Anexadora:   Resposta nº 1019 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 1263 de 2018  Data Anexação: 16 de Agosto de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 390 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO GERAL NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO “ESTADO DE ALAGOAS”, NO PINHAL DO MIRANDA

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Lalá
Matéria Anexadora:   Resposta nº 1018 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta nº 413 de 2017  Data Anexação: 21 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E À COMUNIDADE EM GERAL NO SENTIDO DE TRANSFERIR E EFETUAR O PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE SEU VEÍCULO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Rodrigo Alemão
Matéria Anexada:   Resposta nº 405 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECOVIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ALÇAS DE ACESSO NO JARDIM CARAGUATÁ PARA QUEM PRECISA SAIR DO BAIRRO NO SENTIDO SÃO VICENTE/PRAIA GRANDE E PARA QUEM PRECISA ACESSAR O BAIRRO VINDO DA RODOVIA DOS IMIGRANTES NO SENTIDO SÃO VICENTE/CUBATÃO

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Rodrigo Alemão
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MELHORIAS URGENTES NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA PRINCIPAL, NA VILA ESPERANÇA

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Jair do Bar
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO OU MURO DE PROTEÇÃO AO REDOR DO SAMU, NO JARDIM CASQUEIRO

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Jair do Bar
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O FECHAMENTO DA ENTRADA DO TEATRO MUNICIPAL, NO INTUITO DE EVITAR DANOS E INVASÕES

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Jair do Bar
Texto Original