Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFRAESTRUTURA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA PARA ATENDER OS CASOS DE CARDIOPATIA CONGÊNITA
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 235 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 368 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 437 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE CUBATÃO E DE SEUS PATRIMÔNIOS CULTURAIS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 233 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 737 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO DIVERSAS MELHORIAS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO PRINCESA ISABEL
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 232 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 424 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CANCELA NO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA, NO JARDIM 31 DE MARÇO
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 236 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 435 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1081 de 2018
Data Anexação: 6 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 234 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 423 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR A ÁREA DA PISCINA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESTADO DE GOIÁS EM UMA SALA MULTIDISCIPLINAR, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADA PELOS ALUNOS
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 306 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 923 de 2018
Data Anexação: 19 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À REFORMA E À AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 305 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 542 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ANÁLISE DA CONDIÇÃO ESTRUTURAL DAS ÁRVORES, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS POR ESPÉCIES QUE SE ADAPTEM MELHOR AO MEIO URBANO
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Érika Verçosa
Matéria Anexadora:
Resposta nº 304 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 541 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PINHAL DO MIRANDA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Wilson Pio
Matéria Anexadora:
Resposta nº 300 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 422 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO HEMATOLOGISTA NA REDE DE SAÚDE DE CUBATÃO
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Wilson Pio
Matéria Anexadora:
Resposta nº 301 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 869 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRONTE ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Wilson Pio
Matéria Anexadora:
Resposta nº 308 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 439 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL COTIA PARÁ, BEM COMO ESTUDOS PARA VIABILIZAR UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A GESTÃO DO REFERIDO PARQUE
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Wilson Pio
Matéria Anexadora:
Resposta nº 302 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 438 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CUBATÃO
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Toninho Vieira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 309 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 736 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CELERIDADE AO PROCESSO Nº 6.808/2017, VISANDO À SUA CONCLUSÃO
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Toninho Vieira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 303 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 436 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES OBJETIVANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS EXCLUSIVAS COM ORIGEM/DESTINO NOS/PARA BAIRROS PONTE NOVA, JARDIM CASQUEIRO E PARQUE SÃO LUIS
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Toninho Vieira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 307 de 2018
Data Anexação: 20 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES OBJETIVANDO A REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS EM LOCAIS DESPROVIDOS DE COBERTURA E ASSENTO PARA OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Toninho Vieira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 428 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 440 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.896/2018, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR DESSE MUNICÍPIO”
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Rodrigo Alemão
Texto Original
|
REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Toninho Vieira
Matéria Anexadora:
Resposta nº 425 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 925 de 2018
Data Anexação: 19 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES PARA A EFETIVA AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO DELEGADA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Roxinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 426 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1066 de 2018
Data Anexação: 6 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INOVA JOVEM NO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Roxinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 427 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 441 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À MUDANÇA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS CENTRALIZADO
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Roxinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 434 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 864 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 880 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE TÊM DIFICULTADO O ACESSO DIRETO ÀS PISTAS NORTE E SUL DA RODOVIA ANCHIETA NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO RUBENS PAIVA E BUSCAR SOLUÇÕES PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA”
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Toninho Vieira
Texto Original
|
REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.898/2018, PARA “INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, OS QUAIS ESTARIAM SENDO UTILIZADOS DE FORMA IRREGULAR POR INDÚSTRIAS E EMPRESAS DESTA CIDADE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Dr Anderson de Lana
Texto Original
|
REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.899/2018, PARA “INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS À COSIPA PRÉVIA 00870; DE INSTALAÇÃO 2349 À USIMINAS E DE OPERAÇÃO 2385 À MESMA”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Ricardo Queixão
Texto Original
|
REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.900/2018, PARA “PROPOR AÇÕES E COBRAR DAS EMPRESAS A RESPONSABILIDADE PELO IMPACTO CAUSADO NO LOCAL DEVIDO AO FLUXO E O ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE FORMA IRREGULAR NA AV. JORNALISTA GIUSFREDO SANTINI”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Sergio Calçados
Texto Original
|
REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.331, DE 05 DE MARÇO DE 2009, PARA CRIAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO VINCULADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 433 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA INSERIDO NO CADASTRO NACIONAL PARA POSTERIORMENTE SER CONTEMPLADO COM O CARTÃO REFORMA
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Roxinho
Matéria Anexadora:
Resposta nº 432 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 735 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A HABILITAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – PAD, BEM COMO IMPLEMENTAR MELHORIAS NO REFERIDO PROGRAMA
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Lalá
Matéria Anexadora:
Resposta nº 431 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 868 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA 09 DE ABRIL
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Lalá
Matéria Anexadora:
Resposta nº 430 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1418 de 2018
Data Anexação: 13 de Setembro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 434 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Lalá
Matéria Anexadora:
Resposta nº 429 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.901/2018, PARA “REALIZAR TRATATIVAS E ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DA BEIRA MAR, NO JARDIM CASQUEIRO”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Rafael Tucla
Texto Original
|
REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL REFERENTE À DISPOSIÇÃO SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA ANEXA
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 540 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 870 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NOS BAIRROS PILÕES E ÁGUA FRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 539 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 116 de 2019
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “VIABILIZAR O CARTÃO REFORMA E BUSCAR AVANÇOS PARA OS PROGRAMAS MINHA CASA, MINHA VIDA E AVANÇAR CIDADES MOBILIDADE E SANEAMENTO, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, BUSCANDO BENEFICIAR OS MENOS FAVORECIDOS”
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Roxinho
Texto Original
|
REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.902/2018, PARA “TRATAR DOS ASSUNTOS QUE ENVOLVAM A SABESP NO MUNICÍPIO”, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Ivan Hildebrando
Texto Original
|
REQ 63/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS RAZÕES DO ELEVADO NÚMERO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, NAS DIVERSAS SECRETARIAS”
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Toninho Vieira
Texto Original
|
REQ 64/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DIRECIONADOS A MERENDA E MATERIAL ESCOLAR DE CUBATÃO, ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA”
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Ivan Hildebrando
Texto Original
|
REQ 65/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS FAMILIARES, EM NOSSO MUNICÍPIO”
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Wilson Pio
Texto Original
|
REQ 66/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROGRAMAS CULTURAIS NOS BAIRROS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Lalá
Matéria Anexadora:
Resposta nº 731 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 872 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 67/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES PARA A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLETIVO, “TARTARUGA”, EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NATAL
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexadora:
Resposta nº 730 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1145 de 2018
Data Anexação: 13 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 68/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SAÍDA, NOS DOIS SENTIDOS, DA RUA 25 DE DEZEMBRO, EM DIREÇÃO À RODOVIA ANCHIETA
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexadora:
Resposta nº 732 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 1247 de 2019
Data Anexação: 18 de Julho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 69/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES PARA A FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS TORRES DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO, VISANDO VERIFICAR SE AS MESMAS ATENDEM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexadora:
Resposta nº 734 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 138 de 2019
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 440 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 70/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE A DO CENTRO POLIESPORTIVO ROBERTO DICK
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexadora:
Resposta nº 733 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 277 de 2019
Data Anexação: 15 de Março de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 71/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A PAUTAÇÃO, PARA A ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROCESSO Nº 476/2018, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Rodrigo Alemão
Texto Original
|
REQ 75/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À LIMPEZA, COBERTURA COM PLACA DE CONCRETO E PAISAGISMO NO CANAL DA AV. HENRY BORDEN
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Aguinaldo Araújo
Matéria Anexadora:
Resposta nº 859 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 871 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 883 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À INSTITUIÇÃO DE UMA “COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL”
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 862 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 92 de 2019
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA ANEXA
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:
Resposta nº 858 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 435 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO E TAMBÉM DE UM NOVO ITINERÁRIO PARA A LINHA EMTU 954TRO.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Aguinaldo Araújo
Matéria Anexadora:
Resposta nº 863 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1791 de 2018
Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO PARCERIAS PARA O DESASSOREAMENTO DOS RIOS COMO SOLUÇÃO PARA O FIM DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Aguinaldo Araújo
Matéria Anexadora:
Resposta nº 860 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Resposta nº 1256 de 2018
Data Anexação: 16 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 165 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 166 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 167 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À MANUTENÇÃO NA UME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM COSTA E SILVA
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Aguinaldo Araújo
Matéria Anexadora:
Resposta nº 861 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 436 de 2019
Data Anexação: 3 de Abril de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
