Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31823 matérias.

Resultados

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpada na Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao nº 535, na Vila Nova.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 327 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção de calçada na  Rua Embaixador Pedro de Toledo, próximo ao nº 376, no Centro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 328 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de mais uma caçamba de lixo no Morro do Índio, Vila Esperança, próximo ao campo de futebol.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 329 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e roçagem na Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao nº 1005, na Vila Nova .

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 330 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção de calçada em frente a Galeria Piaçaguera, no Centro.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 331 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
alteração do Decreto Municipal nº 10.882/2018, que regulamenta a Lei nº 3.945/2018, a qual institui o auxílio emergencial. O referido Decreto estabelece os seguintes parâmetros para pagamento do auxílio: -Perda total da moradia: O valor será de até 5 (cinco) salários mínimos federais (Art. 2º, caput); - Perda parcial da moradia: O valor será de 1 (um) a 2,5 (dois e meio) salários mínimos federais (Art. 2º, caput). A presente indicação sugere a alteração desse decreto para parametrizar os valores em: - Perda total da moradia – até 10 salários mínimos; - Perda parcial da moradia – até 5 salários mínimos."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 463 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
desobstrução urgente e limpeza na Rua Santa Filomena, ao lado da ONG Gerando Falcões - Sítio Novo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 464 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
cobertura externa no Bom Prato de Cubatão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 465 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção do banheiro e cobertura do espaço de lazer da Praça Portugal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 747 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de refletores na Quadra do Bolsão 9.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 466 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção em toda extensão da Rua Mário Jorge de Oliveira, no Bolsão 9

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 467 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza dos bueiros da Ponte Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 468 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
repintura das faixas de pedestre na entrada e saída do Hospital Ana Costa para a Avenida Nove de Abril, no Centro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 594 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda de árvore ou remoção na UME Estado de Minas Gerais, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 469 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca da tampa do bueiro na esquina da Rua Theodoro Soares Fernandes com a Avenida Nove de Abril, no Centro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 470 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua São João com Rua 7 de Setembro, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 595 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção na calçada oposta ao nº 267 da Rua Manoel Jorge, no Centro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 471 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
repintura das lombadas da Rua São João, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 596 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
repintura dos bancos da Avenida Nove de Abril, no Centro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 472 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudo para troca do pavimento de bloquetes sextavado para asfáltico na Rua São João, devido ao grande fluxo de veículos, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 473 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma e modernização da Praça localizada na confluência das Ruas Theodoro Soares Fernandes com Rua Cidade de Pinhal, no Parque Fernando Jorge.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 474 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalar rampa de acessibilidade na calçada (lado do rio) da Avenida Felícia Olivieri Trombino, entre a Av. Beira Mar e a Rua Jornalista Donato Ribeiro, na Ponte Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 475 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudo para troca do pavimento de bloquetes sextavado para asfáltico na Avenida Henry Borden, por ser ligação da Avenida Nove de Abril à Rodovia Cônego Domênico Rangoni, na Vila Santa Rosa.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 476 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pintura e modernização da Praça Ideal Alonso Gonçalves, localizada na confluência da Avenida Beira Mar com a Rua Manoel Lourenço dos Santos, na Ponte Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:   Resposta nº 477 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de jardinagem/roçagem na extensão da Rua 25 de Dezembro, na Vila Natal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jair do Bar
Matéria Anexada:   Resposta nº 478 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de iluminação na estrada Metalúrgico Ricardo Reis, na Ilha Caraguatá

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jair do Bar
Matéria Anexada:   Resposta nº 479 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção asfáltica (lombada) na Rua José de Pinho, em frente ao nº 295, na Ilha Caraguatá;

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jair do Bar
Matéria Anexada:   Resposta nº 480 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção bloquete sextavado na Rua Cubatão, nº 127, esquina com a Rua Hebert José de Sousa, próximo à UBS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jair do Bar
Matéria Anexada:   Resposta nº 481 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de entulho na Rua Padre Primo Maria Vieira, em frente aos nºs 74,84 e 141.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 482 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pintura (reavivamento) das faixas de pedestre e lombadas nas vias do bairro Fabril.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 571 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudos para dobrar o número de caçambas de lixo que atendem os bairros da Água Fria, visto que a quantidade atual não atende a atual demanda.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 483 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar trabalho de sinalização e divulgação da Rota ciclo turística do Fundo do Vale, o referido trecho localizado no bairro da Água Fria faz parte da Rota Estadual Ciclo turística "Márcia Prado", regulada através da Lei Estadual nº 16.748, de 30 de Maio de 2018.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Batoré
Matéria Anexada:   Resposta nº 484 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de lâmpada na Rua Maria Graziela, nº 488, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 485 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação na Rua Dr. Fernando Costa, em toda sua extensão, na Vila Paulista.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 486 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação na Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo a Auto Escola Mc Laren, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 487 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza, manutenção de alvenaria e iluminação para a revitalização da Praça do Comércio.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Matéria Anexada:   Resposta nº 488 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção das luminárias da passarela de escadas, na Vila dos Pescadores.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Matéria Anexada:   Resposta nº 489 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção das luminárias no Viaduto 31 de Março, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Matéria Anexada:   Resposta nº 551 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção de luminárias na Avenida Tancredo Neves, no trecho do Viaduto Rubens Paiva até o Bairro da  Vila São José.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Matéria Anexada:   Resposta nº 490 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
preenchimento de buraco e manutenção dos bloquetes da Rua São Vicente no cruzamento com a Rua Maria Cristina, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Matéria Anexada:   Resposta nº 491 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e pintura das duas passarelas (de rampa e de escadas) que conectam a Vila dos Pescadores ao Jardim Casqueiro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Matéria Anexada:   Resposta nº 552 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção de luminárias internas do Parque Anilinas visando melhorar a visibilidade e segurança de seus visitantes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Matéria Anexada:   Resposta nº 492 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção urgente do calçamento público nos acessos internos do Parque Anilinas, em especial no acesso de entrada próximo ao Prédio Multimídia, com cobertura dos buracos, rachaduras e nivelamento para evitar alagamentos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Matéria Anexada:   Resposta nº 493 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza e manutenção da Praça dos Emancipadores, em especial do monumento em homenagem aos Emancipadores do Município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Mota
Matéria Anexada:   Resposta nº 494 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da iluminação pública nas seguintes vias da Ilha Caraguatá: Rua José de Pinho, em frente ao nº 208; Rua Michajlo Halajko, em frente ao nº 73; Rua Michajlo Halajko, em frente ao nº 235; Rua Realce Pereira, esquina com a Rua Michajlo Halajko; Rua Realce Pereira, em frente ao nº 87; Rua José Cascardi, esquina com a Rua Álvaro Ferreira; Rua José Cascardi, esquina com a Rua Eng. Alberto Pinto de Aguiar; Rua Eng. Alberto Pinto de Aguiar, em frente ao nº 09; Rua Eng. Alberto Pinto de Aguiar, em frente ao nº 41; Rua Eng. Alberto Pinto de Aguiar, em frente ao nº 97; Rua João Francisco de Oliveira, em frente ao nº 80; Rua Moacir Taraban, esquina com a Rua Dez; Rua Nadir Tereza Esteves, em frente ao nº 09 (Projeto São José); Rua Gutemberg Alvarenga, esquina com a Rua Nicolau Cuqui; Rua José de Castro, em frente ao nº 372; Rua Dez, em frente ao nº 83; e Rua Flávio Cardoso, em frente ao nº 29 (ao lado da UME Rui Barbosa)."

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 495 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção de ar-condicionado preventiva em todas as Unidades Municipal de Ensino da Cidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 496 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de sinalização vertical e horizontal de parada obrigatória (placas R-1 e pintura no solo) na Rua Jornalista Donato na Ponte Nova.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 602 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 148/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de guarda-rail(defensa metálica) no trecho localizado na Interligação Anchieta-Imigrantes na altura do km sp059, próximo ao Jardim Nova República.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 555 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 149/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de ciclofaixa em toda extensão da Rua Alaíde Soares de Souza Chaves, que liga os Bolsões 7, 8 e 9.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 603 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 150/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza do canal localizado as margens da Avenida Tancredo Neves, na Vila dos Pescadores.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 497 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original