Logo Câmara Municipal de Cubatão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31909 matérias.

Resultados
RES 756/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 327/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 757/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:36:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 327 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 757/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1186/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 758/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:37:36
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1186 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 758/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1189/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:38:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1189 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 759/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1604/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 760/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:38:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1604 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 760/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1916/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 761/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:38:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1916 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 761/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1496/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 762/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:39:18
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1496 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 762/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1494/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:39:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1494 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 763/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1490/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:40:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1490 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 764/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1489/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 765/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:42:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1489 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 765/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1487/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:43:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1487 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 766/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1195/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:44:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1195 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original
RES 767/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1536/2025

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:45:03
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1536 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 768/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 326/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 769/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:45:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 326 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 769/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 328/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 770/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:45:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 328 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 770/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 329/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 771/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:46:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 329 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 771/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 330/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 772/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:48:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 330 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 772/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 331/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 773/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:49:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 331 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 773/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 333/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 774/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:49:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 333 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 774/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 335/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 775/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:49:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 335 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 775/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 336/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 776/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:50:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 336 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 776/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 337/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 777/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:50:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 337 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 777/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 338/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 778/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:50:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 338 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 778/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 339/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 779/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:51:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 339 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 779/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 340/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 780/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:51:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 340 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 780/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 341/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 781/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:51:58
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 341 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 781/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 342/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:52:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 342 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme do Salão
Texto Original
RES 782/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 343/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 783/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:53:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 343 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 783/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 344/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 784/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:53:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 344 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 784/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 345/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 785/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:53:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 345 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 785/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 347/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 786/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:54:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 347 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 786/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 348/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 787/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:54:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 348 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 787/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 349/2026

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 788/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:54:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 349 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 788/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 351/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 789/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:20:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 351 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 789/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 352/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 790/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:21:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 352 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 790/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 353/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 791/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:21:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 353 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 791/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 354/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 792/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:22:45
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 354 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 792/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 355/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 793/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:23:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 355 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original
RES 793/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 356/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 794/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:23:27
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 356 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 794/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 357/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 795/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:23:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 357 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 795/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 358/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 796/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:24:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 358 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 796/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 359/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 797/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:24:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 359 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 797/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 360/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 798/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:25:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 360 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 798/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 361/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 799/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:26:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 361 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original
RES 799/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 362/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:27:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 362 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Rony Martins
Texto Original
RES 800/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 299/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 801/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:27:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 299 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 801/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 168/2026

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 802/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:45:05
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 168 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 802/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1803/2025

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 803/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:46:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1803 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 803/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1801/2025

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 804/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:46:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1801 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original
RES 804/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1807/2025

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 805/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:47:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1807 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Alessandro Oliveira
Texto Original
RES 805/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA IND 1745/2025

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 806/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:47:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1745 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original