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solicitando gestões junto ao Poder Executivo, para que seja realizado o levantamento de todos os contratos de obras e manutenção da cidade, com as informações sobre prazo da obra, responsáveis técnicos da empresa contratada pela prefeitura.

solicitando gestões junto ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para que faça estudos junto ao Serviço de Controle de Zoonoses e viabilize um local seguro aos animais que fazem companhia as pessoas em situação de rua, e abrigue os animais abandonados desta feita que seja informado quais as medidas que estão sendo adotadas.

solicitando gestões junto ao Ministério Público na Comarca de Cubatão, para que seja tomadas medidas urgentes na intenção de obrigar a substituição das caixas dágua em atendimento da legislação, bem como a realização de exames laboratoriais para constatação da qualidade da água nas escolas creches e postos de saúde de Cubatão

solicitando gestões junto ao Poder Executivo, a fim de executar pagamento de forma antecipada das ultimas parcelas do empréstimo junto a Caixa de Previdência, no valor não inferior ao de R$ 4.000.000,00, se necessário o encaminhamento com urgência de Lei autorizando esta Câmara Municipal.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, com a finalidade de “AVERIGUAR E ACOMPANHAR IRREGULARIDADES AMBIENTAIS COMETIDAS OU COM REFLEXOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.041/2023, para, “Apurar os contratos de manutenção das escolas, atas de registros de preço, e demais formas de contratação, para a execução de manutenção e construção de escolas creches na rede municipal de ensino. Podendo também, caso seja necessário, fiscalizar obras, reformas, e suas respectivas garantias realizadas nos últimos 05 (cinco) anos até o término desta comissão, e fatos que envolvam o serviço de manutenção e reforma das Escolas Municipais nos considerandos deste requerimento”

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.040/2023, para “PROMOVER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO”

solicitando gestões para expedição de Ofício pessoalmente ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça: Se o Prefeito confirme e reafirma a denúncia feita no poadcast; Quem seria o cidadão em busca de projeção política que teria levado um pombo em decomposição na mochila para a UME João Ramalho; Como o Sr. Prefeito teve ciência de grave denúncia e quais meios ou indícios de prova da culpa de referido cidadão neste caso; Quais medidas tomadas para buscar a responsabilização do cidadão que teria cometido tal crime, e em tendo sido aberto procedimento administrativo, quais os dados dos autos

solicitando gestões junto ao Poder Executivo, para que esclareça: Qual setor e quais cargos existentes na estrutura administrativa, bem como o nome dos ocupantes de tais cargos, que tratam sobre as políticas de igualdade racial e ética na Prefeitura de Cubatão, quem o ocupar e a quanto tempo; Quais predicados técnicos e/ou de militância na área das questões raciais o eventual responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para a questão racial e étnica possui; Se existente, quantos e quais foram os projetos, programas e/ou ações desenvolvidas pelo setor mencionado desde janeiro de 2017; Se existentes, onde estão esses projetos, programas que foram desenvolvidos; Se existente, quantas pessoas foram atingidas direta ou indiretamente por esses projetos

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.042/2023, para, “EFETUAR GESTÕES COM ÓRGÃOS E SETORES DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, VISANDO A INTEGRAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, UTILIZANDO VAGÃO DE TREM PASSAGEIRO, INSTALAÇÃO DE VLT (VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO), BRT (TRANSPORTE RÁPIDO DE ÔNIBUS) E ATRAVÉS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE CUBATÃO, SANTOS E SÃO VICENTE.”

solicitando gestões para expedição de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça: Quanto a reforma de cobertura do prédio do Almoxarifado Central vai consumir da licitação e respectivo termo de referênci; Se a empresa vencedora da licitação subcontratou outra empresa para fazer o serviço, e, se positivo, qual é a empresa e se a PMC tem cópia do contrato entre as empresas; Qual a previsão de cumprimento de tal obra e das demais fases licitadas; Se existe previsão de aditamento do contrato firmado com a Construtora Progredior LTDA e se positivo, por qual motivo

solicitando gestões para expedição de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça: Seja passada a relação, escola por escola, quantos aparelhos de ar-condicionado tem em cada unidade, e destes, quantos não estão funcionando; qual o prazo para que os condicionadores de ar passem a cumprir a função e deixem de ser um gasto para o município; quando as salas de aulas que ainda não possuem este equipamento passarão a contar com este tipo de aparelho; se nas unidades que possuem aparelhos funcionando, esta sendo cumprida a Lei Federal nº 13.589, que exije plano de manutenção, operação e controle.

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.043/2023, para “APURAR AS CONDIÇÕES DOS CÃES E GATOS CONFINADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES”

solicitando gestões para expedição de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça: Quem prestava o serviço de fornecimento de combustível no período de um ano atrás à frota do Município anteriormente a contratação da Prime, com base em que contrato, com qual vigência e qual o processo licitatório que o antecedeu?; As informações ora solicitadas constam do Portal da transparência? Se positivo, qual o caminho de acesso?; Houve algum interregno temporal em que a Prefeitura Municipal de Cubatão ficou sem contrato regular para fornecimento de combustível para a frota de veículos do Município, e se positivo, como era feito o abastecimento?.

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, com a finalidade de “APURAR JUNTO A SEDUC A POSTURA DA SENHORA CLÁUDIA, DIRETORA DO COLÉGIO LUIZ PIERUZZI NETTO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS”.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA NO PERIODO DE RECESSO, COMPREENDIDO DE 16/12/2023 A 31/01/2024, PARA APRECIAR OS PROJETOS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO

formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, com a finalidade de “ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO”

RESPOSTA DADA ÀS IND. 933/2022, 1026/2022 E 1046/2022

COMPLEMENTO RESPOSTA DADA A IND 59/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1149/2022 - REDIRECIONADA À CMT

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1324/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1325/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1326/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1327/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1328/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1329/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1330/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1331/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1332/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1333/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1334/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1335/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1336/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1337/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1338/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1339/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1340/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1342/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1343/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1344/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1345/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1346/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1347/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1348/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1349/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1350/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1351/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1352/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1353/2022

ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1354/2022