Requerimento nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
1904
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando gestões junto ao Ministério Público na Comarca de Cubatão, para que seja tomadas medidas urgentes na intenção de obrigar a substituição das caixas dágua em atendimento da legislação, bem como a realização de exames laboratoriais para constatação da qualidade da água nas escolas creches e postos de saúde de Cubatão
Indexação
Observação