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Resultados

IND 1385/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que aumente a presença de segurança na Rod. Padre Manoel da Nóbrega, no trecho próximo ao Vale Verde, bem como em frente ao bairro;

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 10 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 45 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1386/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um programa de fomento nos moldes do Bolsa Atleta, mas voltado para os atletas em início de carreira, que ainda estão crescendo nas modalidades esportivas e buscam resultados nas provas que disputam;

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 11 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 195 de 2024  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1387/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a presidência da Câmara de Cubatão junto ao Executivo Municipal para se digne a atender e responder em tempo hábil e prazo razoável os mecanismos de fiscalização dos nobres vereadores, tais como ofícios, requerimentos , convocações para oitivas e demais mecanismos do tipo;

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 12 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1388/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção, roçagem de vegetação e limpeza ao redor de todo o Paço Municipal;

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 13 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 178 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1389/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a BR Mobilidade disponibilize ônibus com ar-condicionado para as linhas que servem o município de Cubatão;

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 14 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 65 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1390/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforço na pintura das faixas de pedestres na Avenida Washington Luiz, esquina com a rua Paraíba, e da Avenida Nações Unidas, esquina com a avenida Nossa Senhora da Lapa, no bairro Vila Nova;

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 15 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito

IND 1391/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçagem de vegetação e limpeza na praça do cruzamento da rua Armando Salles de Oliveira com Rua Santos, próximo ao CAPs-AD.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Alessandro Oliveira
Matéria Anexadora:   Resposta nº 16 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1392/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma Praça com brinquedos, próximo ao Campo da Cota, visando levar lazer as crianças da região.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Rony Martins
Matéria Anexadora:   Resposta nº 17 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 41 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1393/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução e limpeza das galerias de água pluvial da rua dos Girassois, tendo em vista a realização de serviço de pavimentação da via, as galerias ficam expostas aos resíduos de materiais utilizados no serviço, causando a obstrução da água.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:   Resposta nº 18 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1394/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mautenção da calçada, próximo a entrada principal do Sesi, na Avenida Irmã Valderez Correia, no Pq São Luiz.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:   Resposta nº 19 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1395/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção do leito carroçável na Avenida Irmã Valderez Correia, no Pq São Luiz.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:   Resposta nº 20 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1396/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Repintura da faixa de solo em toda a extensão da avenida Miguel Couto.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:   Resposta nº 21 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1397/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar força tarefa para a retirada de troncos de árvores espalhados pela Cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Rodrigo Alemão
Matéria Anexadora:   Resposta nº 22 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 66 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1398/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que toda extensão do bairro Jardim Costa e Silva seja contemplado com iluminação de LED;

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:   Resposta nº 23 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 161 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1399/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçagem e pintura da Praça Mal. Mascarenhas de Morais, Vila Couto;

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:   Resposta nº 24 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 69 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1400/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de fontes interativas em praças e/ou espaço público que abrigue com segurança o lazer das crianças

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Jaque Barbosa
Matéria Anexadora:   Resposta nº 25 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Resposta nº 42 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos trabalhos realizados pelo Clube Soroptimista, comemorado no calendário municipal em 10 de dezembro.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 11:12:34
Autor:  Jaque Barbosa
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a André Cravo pela conquista do título de Tricampeão Paulista e do título de Campeão Brasileiro de Fisiculturismo

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 12:06:21
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, pela presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, o primeiro parlamentar, representante da Baixada Santista que presidirá uma Comissão Permanente na Câmara dos Deputados.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 12:07:33
Autor:  Rodrigo Alemão
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Coletivo 302 por fazer parte da cultura de nossa cidade, e está sendo indicado para receber prêmios em reconhecimento ao excelente trabalho e dedicação a cultura.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 12:08:46
Autor:  Roxinho
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Alice Lili, cantora mirim da cidade de Cubatão

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 13:10:04
Autor:  Ricardo Queixão
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio pelo descaso do Poder Executivo com a educação do nosso Município

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1104/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 12:13:45
Autor:  Guilherme do Salão
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Pastor Jorge Araújo de Souza, pela sua profícua carreira no cenário nacional da música gospel, em especial como Ministro de Louvor, bem como por sua passagem marcante por nossa cidade de Cubatão.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1105/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 12:14:37
Autor:  Allan Matias
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Projeto Formando Campeões; ao seu responsável, professor David Rodrigues (Borracha); e a todos os jovens atletas da equipe pelos relevantes serviços prestados à comunidade cubatense.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1502/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:31:49
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio contra o Projeto de Lei nº 752, de 2021 que tramita na Alesp e que prevê o aumento dos emolumentos notariais e taxas judiciárias no Estado de São Paulo.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 1756/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 13:39:20
Autor:  Roxinho
Texto Original

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à frente Evangélica de Cubatão pela realização da Caminhada pela Paz, por promover o respeito, a tolerância e amor entre a nossa gente.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 1757/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 13:45:11
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso a atleta Melissa Alves Passarelli, pelo reconhecimento e dedicação ao esporte da Patinação Artistica, e pela conquista neste ano de 2023 da medalha de bronze, terceiro lugar no Campeonato Mundial na Categoria Juvenil na Modalidade Livre no World Skate Internacional Series Artistic Final.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 1758/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 13:54:55
Autor:  Rafael Tucla
Texto Original

MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso póstuma a Mariá Moura por seu legado de mulher pioneira do empreendedorismo cubatense.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 1829/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 12:05:58
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao jovem cubatense Luiz Cleyton dos Santos Marques que teve sua redação escolhina na escola, dentro de outras 48 para participar do Câmara Educação 2023 que celebra este ano sua 18ª edição. Cleyton teve sua redação escolhida pelo Voto Popular com mais de 84.434 votos e terá o privilegio de ver sua redação transformada em materia do Jornal da Tribuna 1ª Edição.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 1830/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 12:07:19
Autor:  Roxinho
Texto Original

MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Centenário da Diocese de Santos, pelos excelentes serviços prestados para a nossa Cidade e região metropolitana da Baixada Santista.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 1831/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 12:08:20
Autor:  Rodrigo Alemão
Texto Original

MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Luciana rosa Bertagnoli, Professora de Educação Física e Técnica Desportiva da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo até 1999, quando, através de concurso público para a Prefeitura Municipal de Cubatão, classificou-se em primero lugar para o cargo de Professoe de Ensino Fundamental. Em 2014, a convite da então Secretaria de Esportes professora Renee, assumiu a modalidade de voleibol feminino da SEMES. Atualmente todo o trabalho da professora é direcionado às equipes de competição de voleibol feminino da SEMEs, além das turmas de iniciação. Equipes são treinadas no Centro Esportivo Aramando Cunha, contando com número expressivo de atletas, todas cubatenses que vem conquistando resultados expressivos nas competições da regição da Baixada Santista representando a Cidade de Cubatão.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 1877/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 13:53:59
Autor:  Sergio Calçados
Texto Original

MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Juan River da Silva Rodrigues, pelo brilhante trabalho prestado ao Município de Cubatão como músico e professor de técnica de eufônio na Afaban (associação de fanfarras e bandas de Cubatão) no projeto um toque de cidadania.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 1878/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 13:55:07
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

MOC 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Companhia de Dança de Cubatão, que participou do Festival de Dança de Joinville, representando a cidade de Cubatão em sua 13º participação consecutiva no maior festival de dança do mundo no gênero Competição, segundo o Guinness Book.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1879/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 12:06:52
Autor:  Rodrigo Alemão
Texto Original

MOC 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos aos patrulheiros por todo trabalho desenvolvido nos últimos meses e pela formação conquistada

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1893/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 13:14:14
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

MOC 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a todos os corretores de imóveis por meio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, na pessoa do seu Presidente, o Sr. José Augusto Viana Neto, pela contribuição para o desenvolvimento do mercado imobiliário e pela sua importância na realização de sonhos e conquistas pessoais.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1894/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 13:15:06
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

MOC 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio irrestrito à permanencia do Ministro Márcio França no Ministério dos Portos e Aeroportos

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 1895/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 13:18:53
Autor:  Sergio Calçados
Texto Original

MOC 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442 PROPOSTA PELO PSOL EM 2017

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1902/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 16:58:40
Autor:  Rodrigo Alemão
Texto Original

MOC 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao servidor público federal, acadêmico e cubatense de coração Márcio Valério Alves da Costa pelo brilhantismo de seus estudos em prol do Município de Cubatão.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1908/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 15:27:36
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

MOC 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio para o Deputado Federal Marcelo Crivela, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para as obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1910/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 15:44:58
Autor:  Tinho
Texto Original

MOC 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cubatão, na pessoa do seu presidente Pastor Carlos Roberto Silva e sua esposa Sarah Virgínia Silva e Silva, pelo Congresso Unificado 2023 sob o tema “ELE VEM”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1913/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 11:12:25
Autor:  Allan Matias
Texto Original

MOC 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos às servidoras Alexandra Azevedo, Glenda Cristina e Celeide Silva por elevar positivamente o nome da cidade de Cubatão e contribuir com serviços públicos de qualidade para a população.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1917/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:11:17
Autor:  Alessandro Oliveira
Texto Original

MOC 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos para os Senhores Judas Tadeu de Souza, Edson Adão de Souza e Omar Donizete da Silva, como forma de uma homenagem pela atuação na cidade de Cubatão.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1918/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:12:52
Autor:  Rony Martins
Texto Original

MOC 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos em favor da Aprovação do 13º ao BPC no projeto de tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos, para as famílias do benefício de prestação continuada para que com apenas parte dos recursos dos mais abastados brasileiros, aponte-se para um brasil que olhe, sem distinção, para todos os brasileiros e trate com dignidade e respeito a todos os seus cidadãos.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1919/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:16:25
Autor:  Rodrigo Alemão
Texto Original

MOC 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE APLAUSOS À PROFESSORA LUCIANA AVELINO RAMOS, PELA RELEVANTE INICIATIVA DE MINISTRAR AULAS DE MÚSICA DE FORMA VOLUNTÁRIA AOS ALUNOS DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESTADO DO AMAPÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1920/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:19:47
Autor:  Guilherme do Salão
Texto Original

MOC 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Projeto da Afaban e para os alunos do UME Dr. Luiz Pieruzzi e Ume João Ramalho.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1921/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:22:29
Autor:  Tinho
Texto Original

MOC 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a banda Ulysses Guimarães.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1922/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:24:11
Autor:  Topete
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a realização, nesta data, de Sessão Secreta, nos termos do Artigo 111, do Regimento Interno desta Casa.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 10:52:07
Autor:  Cleber do Cavaco
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “Buscar junto ao Ministério das cidades a efetivação do Programa Minha Casa Minha Vida e ao Ministério do Planejamento, o avanço de programas do Governo Federal em nossa Cidade”

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 10:53:53
Autor:  Roxinho
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “Realizar estudos e tratar junto às autoridades competentes sobre as remoções de moradias das famílias residentes na rua Cubatão, Bairro Ilha Caraguatá, em decorrência da implantação do canal de drenagem do Conjunto Habitacional Cubatão “k”.”

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 10:55:00
Autor:  Guilherme do Salão
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.026/2022, para, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ‘PAGEM’ NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 10:56:46
Autor:  Guilherme do Salão
Texto Original