Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31823 matérias.

Resultados

RES 442/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1936/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:19:05
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1936 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 443/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1937/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:19:36
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1937 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 444/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1938/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:20:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1938 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 445/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1939/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:21:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1939 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 446/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1941/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:22:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1941 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 447/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1942/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:22:36
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1942 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 448/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1945/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:23:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1945 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original

RES 449/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1946/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:23:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1946 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original

RES 450/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1947/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:24:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1947 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original

RES 451/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1953/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:24:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1953 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme Amaral
Texto Original

RES 452/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1954/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:25:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1954 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme Amaral
Texto Original

RES 453/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1955/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:26:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1955 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme Amaral
Texto Original

RES 454/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1956/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:26:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1956 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme Amaral
Texto Original

RES 455/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1957/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:27:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1957 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original

RES 456/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1958/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:28:21
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1958 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original

RES 457/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1959/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 457/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:28:45
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1959 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original

RES 458/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1963/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:29:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1963 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original

RES 459/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1964/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:29:30
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1964 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original

RES 460/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1965/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:29:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1965 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original

RES 461/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1968/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:32:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1968 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original

RES 462/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 1969/2025

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:32:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1969 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Xuxa
Texto Original

RES 463/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 106/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:33:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 464/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 107/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:33:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 465/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 108/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:33:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 466/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 110/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:34:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 467/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 111/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:34:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da Comissão
Texto Original

RES 468/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 112/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:34:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 469/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 114/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:35:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 470/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 115/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:35:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 471/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 117/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:35:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 472/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 119/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:36:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 473/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 120/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:36:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 474/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 121/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:37:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 475/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 122/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:37:32
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 476/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 123/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:37:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 123 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 477/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 124/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:38:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Cleber do Cavaco
Texto Original

RES 478/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 125/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:38:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Jair do Bar
Texto Original

RES 479/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 126/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:40:05
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 126 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Jair do Bar
Texto Original

RES 480/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 127/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 480/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:40:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Jair do Bar
Texto Original

RES 481/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 128/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:40:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 128 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Jair do Bar
Texto Original

RES 482/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 129/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:41:11
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 129 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original

RES 483/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 131/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:41:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 131 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original

RES 484/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 132/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:42:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 132 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Batoré
Texto Original

RES 485/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 133/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:42:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 133 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original

RES 486/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 134/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:44:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 134 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original

RES 487/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 135/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:44:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 135 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marcinho
Texto Original

RES 488/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 136/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:45:18
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 136 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original

RES 489/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 137/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 489/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:45:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 137 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original

RES 490/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 139/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:46:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 139 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original

RES 491/2026 - Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO IND 140/2026

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:46:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 140 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Mota
Texto Original