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poda de árvores no interior da UME “Bernardo José Maria de Lorena”, localizada na Avenida Nossa Senhora da Lapa, nº 785, na Vila Nova

poda de árvores, localizadas na Rua Rio de Janeiro, próximas ao número 824, em frente a UME "Bernardo José Maria de Lorena"

reparo da galeria pluvial, localizada na Rua Martim Afonso, nº 110, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Jardim Casqueiro

instalação de placas com indicação de nomes em todas as ruas da cidade, facilitando assim a localização dos munícipes

manutenção da iluminação pública na avenida 9 de Abril, próximo ao número 3.160, na Vila Nova

manutenção da calçada com a reinstalação das guias, na esquina das Ruas Arthur Bernardes com a Dr. Oswaldo Martins de Oliveira, no Jardim Anchieta

manutenção, com roçagem e limpeza, da Praça Nossa Senhora de Fátima, na Av. Martins Fontes, interseção com a Av. 9 de abril, na Vila Nova

reforço na pintura das lombadas ao longo da Rua Vereador Gigino Aldo Trombino, no Parque São Luis

reforço na pintura das lombadas ao longo da Rua Júlio Cunha, no Parque São Luis

manutenção em afundamento do leito carroçável da Rua Vereador Gigino Aldo Trombino, próximo ao n° 20, no Parque São Luís

manutenção no Píer do Jd. Casqueiro, com reposição de vidro no guarda-corpo local

eliminação de crateras ao longo da Av. Tancredo Neves, na via sentido bairro, próximo à Vila São José

retirada de resto de tronco de árvore suprimida na Rua João Marion, próxima ao número 176, no Jardim Casqueiro

manutenção/reparação da Avenida Manoel dos Santos Mesquita, junto ao Vale Verde no sentido da portaria do bairro, quanto ao seu desnível

esclarecimentos junto a Sabesp, quanto aos valores das contas mensais enviadas ao consumidores do Vale Verde com valores abusivos após a instalação dos medidores de consumo

construção de uma biblioteca no parque linear do Jardim Casqueiro

capacitação de todos os profissionais que atuam na área da educação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) antes do início do ano letivo de 2025, através de cursos que são disponibilizados gratuitamente na modalidade EAD por meio da Universidade Aberta do SUS e pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem

formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO”

formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “INVESTIGAR POSSÍVEL FAVORECIMENTO DE PARTICULARES NA ÁREA ILHA NHAPIUM/ILHA DO TATU”

prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.044/2023, para “AVERIGUAR E ACOMPANHAR IRREGULARIDADES AMBIENTAIS COMETIDAS OU COM REFLEXOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”

solicitando Gestões junto ao Executivo para que preste esclarecimentos: Se a viagem que foi realizada para Barcarena - PA, em novembro de 2023, foi custeada com recursos públicos ou caso negativo, quem custeou a viagem do Prefeito; Se a viagem tinha alguma pauta de interesse do Município; Quantas viagens o Prefeito fez ao exterior nos anos de 2022, 2023 e 2024 e qual a pertinência com o interesse público

solicitando para que os Processos nºs 191/2024 e 239/2024, respectivamente, Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria da Mesa da Câmara e Projeto de Lei Complementar nº20/2024 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 3.048/2024, para “ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO”

solicitando para que o Processo nºs 277/2024, Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O ‘BOLSA MORADIA’, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.442, DE 22 DE MARÇO DE 2011, ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO ESCORREGAMENTO E/OU DESLIZAMENTOS HAVIDOS NA ÁREA DENOMINADA ‘PILÕES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

solicitando Gestões junto ao Executivo para que seja realizada a implementação de um centro de atendimento a crianças especiais, com TEA e TDAH

solicitando Gestões junto ao Executivo para que seja realizada a implantação de ações de controle da chikungunya, dengue e zika, com a finalidade de prevenir e combater a ocorrência de focos de mosquito em nossa cidade

solicitando Gestões junto ao Executivo para que seja realizado a elaboração de um novo Projeto de Lei de Reforma Administrativa para a Secretaria Municipal de Esportes, contemplando a criação de novos Cargos Administrativos e contratação de novos profissionais de Educação Física através de concurso público, de modo a reestruturar toda a Secretaria

solicitando Gestões junto ao Executivo para que seja realizada a implantação de Programa de entrega de Cestas Básicas à alunos da Rede Municipal de Ensino que estão inscritos no CADÚNICO (na faixa de probeza e extrema pobreza), devidamente matriculados, que retirarão as cestas de alimentos não perecíveis nas unidades educacionais no período de férias ou recesso escolar, através de um cronograma a ser executado pela própria Secretaria de Educação desta cidade

solicitando Gestões junto ao Executivo para que seja realizada a implantação de brinquedos acessíveis para as crianças portadoras de necessidades especiais, cadeirantes ou mobilidade reduzida, nos parques de todos os bairros da Cidade de Cubatão

solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.050/2024, para “INVESTIGAR POSSÍVEL FAVORECIMENTO DE PARTICULARES NA ÁREA DA ILHA NHAPIUM/ILHA DO TATU”

solicitando para que o Processo nº 615/2024, Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que, “ALTERA AS EMENDAS QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.292, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

solicitando para que o Processo nº 597/2024, Projeto de Lei Complementar nº 52/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando providências a fim de que as parcelas decorrentes da ampliação de jornada ou carga suplementar, seja agregadas junto do benefício previdenciário dos professores aposentados

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando informações se, com a substituição da empresa que presta serviços de transporte público municipal, houve transferência da carga para os novos cartões transportes dos usuários, se houve distribuição de passes aos estudantes da rede escolar, bem como se existe alguma pendência no processo de contratação da empresa SOU TRANSPORTES

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando informações sobre quantos pontos de iluminação foram trocados e repassados à CPFL, qual o valor arrecadado e gasto com a rede de iluminação pública e quanto de economia a substituição das luminárias gerou ao município

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando providências para disponibilização de ambulâncias, 24 horas, nas unidades básicas de saúde dos bairros mais remotos do centro da cidade

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando informações sobre a quantidade de árvores retiradas em decorrência de obras no Município, bem como quantas árvores foram plantadas e/ou remanejadas para compensação ambiental sejam publicadas no site da Prefeitura de Cubatão, em atendimento ao princípio da transparência

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando providências para implantação de banheiros públicos, com acessibilidade, e bebedouros no Município

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que revise a legislação vigente, instituindo o concurso público com exigência de qualificação especializada para os profissionais de apoio escolar

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei Complementar que implemente o PROMIFAE em nosso município

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a realização imediata reestruturação salarial dos médicos da rede municipal, garantindo uma remuneração mais justa e competitiva, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento prestado à população

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando estudos para o aumento de leitos nas UTI adulto e UTI infantil (pediátrica), conforme Organização Mundial de Saúde

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a ampliação do horário de patrulhamento da Guarda Civil Municipal para o período de 24 horas

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando o aumento de vagas de idosos em situação de vulnerabilidade em casas de acolhimento, através de convênio com o munícipio, além da criação da “Praça do Idoso”, para a realização de exercícios físicos, com acompanhamento de especialistas

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a implementação de novos projetos esportivos, com maior diversificação de modalidades esportivas, em mais bairros da cidade

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de criar abrigos municipais a fim, para acolher e dar os primeiros atendimentos aos animais que estejam em situação de vulnerabilidade e abandono na cidade, para posterior adoção responsável

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de instalar novas iluminações de LED e a guarda corpo onde houver necessidade

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de ampliar as vagas de acolhimento para a população de rua

solicitando para que o Processo nº 731/2024, Projeto de Lei nº 62/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que, “EXTINGUE E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.364, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinári

solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, estudos para a construção de uma nova UBS, na Cota 200