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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: manutenção da iluminação pública/troca de lâmpadas nos bairros da Vila Esperança, Morro do Índio, e Caminho São Leopoldo, abrangendo o trecho desde a entrada principal até o Mercado JLG.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 260 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: manutenção da iluminação pública/troca de lâmpadas na Vila Nova em toda sua extensão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 261 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: manutenção da iluminação pública do Jardim Trinta e Um de Março em toda sua extensão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 262 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, considerando a inexistência de Contrato firmado com a Municipalidade para a Prestação dos Serviços previstos no Parágrafo único do Art. 1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, que compreende o consumo de energia destinada à iluminação de vias e logradouros, além da instalação, manutenção, melhoramento, expansão e modernização da rede de iluminação pública, sua eficiência, bem como o gerenciamento do ativo e telegerenciamento.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 263 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada e pavimentação na Avenida Cruzeiro do Sul, em frente ao nº 995, depois da linha do trem.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 264 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: roçagem do mato, na Avenida Cruzeiro do Sul, em frente ao nº 105, depois da linha do trem.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 265 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Rua Sergipe em frente ao nº 201, no Jardim 31 de Março.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 266 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: manutenção de tampa de esgoto em frente ao Banco Bradesco, na Avenida Nove de Abril, no Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: manutenção de tampa de esgoto em frente a Galeria Piaçaguera, na Avenida Nove de Abril, no Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 356 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 415 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: desentupimento de bueiro e instalação de sarjeta na Rua das Mangabeiras, nº 423, no Vale Verde.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 267 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Rua Brigadeiro José Vicente Faria Lima, em frente ao nº 274, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 268 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: roçagem em toda extensão da Rua Brigadeiro José Vicente Faria Lima, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 269 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: manutenção de vazamento e Pavimentação na Rua Theodoro Soares Fernandes, em frente ao nº 59, na Jardim Santa Tereza.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 270 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Avenida Cruzeiro do Sul, próximo ao nº 535, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 271 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Rua dos Girassóis, próximo ao nº 47, na Vila Natal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 272 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: roçagem na Rua Brigadeiro José Vicente Faria Lima, em frente o nº 345 e adjacências, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 273 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: execução do serviço de roçagem do mato na área de domínio da Transpetro ao lado da Av. Tancredo de Almeida Neves e da ciclovia, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 569 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: execução do serviço de limpeza de bueiro com Caminhão de Sucção a vácuo na Rua Professora Terezinha Silva nº 97, na Ilha Caraguatá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 274 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: execução do serviço de limpeza do bueiro (boca de lobo) com Caminhão de Sucção a vácuo, localizado na Av. Ferroviária 1 tendo como referência o nº 1470, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 275 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: troca urgente da lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Maria Cristina em frente aos números 946/948 no bairro Jd. Casqueiro, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 276 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: execução do serviço de limpeza de bueiro com Caminhão de Sucção a vácuo na Rua Maria Graziela entre a Av. Joaquim Jorge Peralta e a Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 277 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: instalação de faixa de proibido jogar lixo e entulho na Rua Manoel Lourenço dos Santos (lateral da UME Pe. Manoel da Nóbrega), no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 278 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: troca urgente das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, em três postes do Beco Caminho Santa Madalena em frente aos nºs 198B, 197B e 188, que tem acesso pela Rua Amaral Neto, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 279 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: implantar linha de ônibus entre o bairro Ponte Nova e o Centro da cidade ou para o Novo Terminal de Ônibus do bairro Jardim Casqueiro localizado na Avenida Joaquim Jorge Peralta.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 361 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 812 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: troca urgente da lâmpada queimada por lâmpada de LED, da Rua Luiz Fernando Trombino, em frente ao nº 388, no Parque São Luiz.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 280 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: instalação de faixa de proibido jogar lixo e entulho na Rua Martim Francisco ao lado do terreno da Vivo, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 281 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: substituição da grama por calçada de concreto na parada de ônibus, localizada na Avenida Joaquim Jorge Peralta (sentido Rodovia Anchieta), próximo ao nº 1848 e entre a Av. Europa e a Rua Maria do Carmo, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 282 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: transferir o ponto final/inicial da Linha Intermunicipal 909 (Cubatão/Guarujá) para o novo Terminal Rodoviário do Jardim Casqueiro quando entrar em operação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 362 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 813 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: troca das luminárias convencionais por LED, na Via Marginal Sul da Rodovia Anchieta, entre o novo viaduto do Jardim Casqueiro (Av. Brasil/Samu) e o Viaduto sobre o Rio Casqueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 358 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: solicitar a empresa Sancetur - SOU Cubatão e a CMT no sentido de aumentar o número de viagens e de ônibus na linha municipal 01 (Ilha Caraguatá/Usiminas), principalmente nos horários de pico em que os trabalhadores se deslocam para o Polo Industrial da cidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 363 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 814 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: solicitar a empresa Sancetur - SOU Cubatão e a CMT no sentido de implantar linha de ônibus da Ilha Caraguatá até o Cruzeiro Quinhentista por conta da entrega do Novo Conjunto Habitacional K, na Ilha Caraguatá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 364 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 815 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: manutenção do paisagismo localizado em toda extensão da avenida Henry Borden.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rony Martins
Matéria Anexada:
Resposta nº 298 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: pintura das faixas de segurança e sinalização de transito em toda extensão da avenida Henry Borden.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rony Martins
Matéria Anexada:
Resposta nº 365 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 818 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: inserir abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Henry Borden, em frente ao nº 630.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rony Martins
Matéria Anexada:
Resposta nº 366 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 817 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: solicitação de desentupimento da rede de esgoto localizada na rua Sete de Setembro, em frente ao nº 972, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 357 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 416 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: solicitação da troca da placa na rua São Vicente próximo ao nº 272, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 283 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: manutenção asfáltica, na Avenida Nossa Senhora de Fátima x Jorge Peralta, em frente à Visual Vistoria Veicular, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 284 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: manutenção asfáltica, Avenida Nossa Senhora da Lapa, em frente ao nº 392, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 285 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: limpeza e capinação na quadra poliesportiva situada no Imigrantes I, no Bolsão 9.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 286 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: poda de árvore, na Avenida Joaquim Miguel Couto, próximo à borracharia , em frente ao nº 1049, na Vila Couto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 287 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: manutenção do telhado da escola UME Luiz Gustavo de Lima, na Vila Natal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 288 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: troca de luminárias, Rua João Damaso, em frente aos nº 23 e 47, no Jardim Anchieta.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jair do Bar
Matéria Anexada:
Resposta nº 289 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: realização de manutenção no alambrado da quadra esportiva “Arena Society Nicolas Rafael da Silva”, localizada na praça situada entre as ruas Benjamin Constant e Marechal Floriano Peixoto, no Costa e Silva.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 290 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: realização de pintura e sinalização de lombada localizada na Avenida Principal nº 406, nas proximidades do segundo viaduto, na Vila Esperança;
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 367 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: remoção de uma árvore localizada na Rua Antônio Pimenta Cabral ao lado do muro da UBS no Conjunto Mário Covas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 291 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: realização de serviços de manutenção completa da calçada localizada na Rua Jefferson Damião do Amaral, nº 103, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 292 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: realização de serviços de manutenção completa da calçada localizada na Rua Jefferson Damião do Amaral, nº 103, na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 293 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: realização de serviços de manutenção completa da calçada localizada na Rua Acácia dos Santos Pereira entre os nºs 2 e 12, no Jardim Real (Bolsão 9).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 294 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: realização de serviços de manutenção completa da calçada localizada na Rua Mário Roberto Santino nº 44, no Jardim Real (Bolsão 9).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 295 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: manutenção, incluindo a realização de serviços de poda de árvores, roçagem, na iluminação, pintura e demais reparos necessários na Praça Januário Estevan de Lara Dante (CREVIN), na Vila Nova.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 296 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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