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solicitando a expedição de ofício junto a Empresa responsável pelo transporte público coletivo no Município de Cubatão, solicitando realização de estudos técnicos e operacionais visando à implantação das seguintes medidas: Aceitação de pagamento por meio de Sistema via Pix; Atualização da versão dos validadores eletrônicos; Implantação de tecnologia de reconhecimento facial

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.059/2025, para “PROPOR, FISCALIZAR E EAVERIGUAR SOLUÇÕES DE REGULARIZAÇÃO PARA MUTUÁRIOS DO SISTEMA HABITACIONAL DA ANTIGA CURSAN COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CUBATÃO

solicitando para que o Processo nº 325/2025, Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

solicitando expedição de ofício ao Poder Executivo, para realização de estudos a fim de implantação de uma estrutura apartada, para atendimento dos pacientes com síndrome gripal para não serem misturados com outros pacientes

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo e a CMT para que amplie a implantação das faixas de recuos onde haja cruzamentos com semáforo e realize uma campanha para conscientizar os condutores de veículos sobre o uso correto das faixas de recuo

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.061/2025, para “TRATAR DE INTERDIÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O RIO CASQUEIRO”.

solicitando expedição de ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos técnicos e operacionais visando à implantação de canais oficiais de atendimento via whatsapp nas Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de facilitar o agendamento de consultas e exames

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Habitação, solicitando realização de estudos e gestões necessárias para criação de um normativo que permita as reformas nas residências da Vila Esperança, Vila dos Pescadores, Pilões e Vila Noel

c)solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “PROMOVER DIÁLOGO DIRETO COM A EMPRESA RUMO LOGÍSTICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO 31 DE MARÇO E ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA, BUSCANDO ESCLARESCIMENTO E SOLUÇÕES PARA OS IMPACTOS DA OBRA, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO FUTURO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO.”

d)solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.063/2025, para “ESTUDAR, DEBATER E PROPOR MELHORIAS SOBRE AS QUESTÕES DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.064/2025, para “TRATAR, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FERROVIÁRIA I, LOCALIZADA NA VILA DOS PESCADORES”.

solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários para a viabilização da cobertura de todas as quadras esportivas das unidades municipais de ensino de Cubatão.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo solicitando estudo prévio para verificação da possibilidade para instalação da base do SAMU na Praça Nossa Senhora de Fátima, dando a esta nova base o nome SAMU Nossa Senhora de Fátima.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo, solicitando que seja disponibilizado nas feiras livres sanitário público móvel (trailer) dotado também de instalações para cadeirantes.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo, solicitando instalação de trocadores (fraldários) fixos nos espaços de grande circulação, como por exemplo, banheiros de Unidades Básicas de Saúde, policlínica e outros.

e) solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo solicitando que sejam instalados o sistema de bicicleta compartilhadas e totens destinados à manutenção de bicicletas, ambos em pontos estratégicos da cidade, por exemplo, no Parque Anilinas, Pier do Casqueiro, entrada da Vila Natal/Vila Esperança e outros.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo junto a Transpetro a ampliação da ciclovia que passa em frente ao bairro Vila dos Pescadores sobre a área de domínio da Transpetro até a Vila Pelicas.

d)solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.069/2025, para “TRATAR O IMPACTO NA MOBILIDADE URBANA COM O FECHAMENTO DA FERROVIA EM NÍVEL DA VILA DOS PESCADORES”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.065/2025, para “TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTITEA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.066/2025, para “TRATAR DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL E EQUIPE TÉCNICA ITINERANTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.067/2025, para “TRATAR COM A CETESB, FIESP E DEMAIS ENTIDADES PERTINENTES, BUSCANDO VIABILIZAR A REINSTALAÇÃO DE UM MEDIDOR AFERIDOR DE QUALIDADE DO AR NA AVENIDA 9 DE ABRIL”.

solicitando gestões junto às Secretarias competentes, no sentido de promover estudos para a implantação de uma área de espera destinadas aos funcionários do SAMU, na UBS do Mário Covas.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo solicitando a implantação de ciclovia/ciclofaixa ligando os bairros Pinheiro do Miranda, Fabril e Água Fria ao Centro da cidade de Cubatão.

c) solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo, solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de uma nova saída ligando o 2 subgraupamento do 6 grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo à rodovia Cônego Domênico Rangoni sobre a linha férrea da Empresa Rumo.

Comissão de Representação

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE CUBATÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (COREN-SP)”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM DIA DO NASCITURO

solicitando que seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária o Ofício nº 124/2025/SEJUR, de autoria do Poder Executivo, que trata de Veto Integral aposto ao Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria da Mesa da Câmara, que “DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, BEM COMO DOS PADRÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

solicitando ofício ao Poder Executivo junto a Sabesp e CPFL, a fim de viabilizar a infraestrutura básica aos moradores da Rua da Benção, na Vila Esperança, promovendo a dignidade e a melhoria das condições de vida na localidade.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo, solicitando a instalação de Totens para PETS com comedouros, bebedouros e local para embalagem de papel/saquinhos para dejetos de animais

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo, para efetuarem estudos urgente de viabilidade para aumentar o número de leitos na U.T.I (adulto) e U.T.I (pediátrica) no Hospital Municipal

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CÍRCULO DE ORAÇÃO

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS DE MICRODENAGEM NAS GALERIAS PLUVIOMETRICAS NO BAIRRO DO PARQUE SÃO LUIZ E ADJACÊNCIAS

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.070/2025, para “ACOMPANHAR, DEBATER, PROPOR E FISCALIZAR AÇÕES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, BEM COMO SUAS CAUSAS ESTRUTURAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.071/2025, para “AVERIGUAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, ACOMANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS NO ACESSO PARA ADENTRAR OU SAIR DO BAIRRO CARAGUATÁ PELA RODOVIA IMIGRANTES

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.072/2025, para “TRATAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LIGAS AMADORAS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESPORTIVA, VISANDO IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS DESAFIOS E NECESSIDADES DO SEGMENTO, BEM COMO ELABORAR PROPOSTAS CONCRETAS E VIÁVEIS PARA A VALORIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.073/2025, para “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES DE UMA COMISSÃO PARA TRATARMOS EM ATENÇÃO ÀS PROPOSTAS APROVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NECESSÁRIAS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.075/2025, para “INVESTIGAR POSSÍVEIS FALHAS NO ATENDIMENTO DA AS[UDE MUNICIPAL

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando providências para contratação e disponibilização de um oftalmologista no Hospital Municipal de Cubatão.

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando providências para o fechamento do canal de esgoto localizado na Rua das Palmas na Vila Natal, pois esta com diversos vazamentos que vem trazendo desconforto para os moradores local.

solicitando a expedição de Ofício ao Poder Executivo para criação de incentivos a doação de sangue na cidade; ofícios as instituições de segurança Pública, convidando os membros das corporações a participarem como doadores de sangue. Estudos para viabilizar a ampliação do horário de funcionamento dos postos de doação de sangue para funcionamento aos sábados, objetivando reforçar as doações de sangue no município

Comissão de Representação

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ACOMPANHAR FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS E SERVIÇOS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATÃO

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ACOMPANHAR, APURAR E BUSCAR ESCLARECIMENTOS JUNTO A EMPRESA LCD ENGENHARIA, À REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES DE CUBATÃO, AOS SINDICATOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA E AOS ÓRGÃO COMPETENTES, A FIM DE PROMOVER O DEVIVO DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE ASSEGUREM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES AFETADOS

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A RESPEITO DA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS NAS SITUAÇÕES DE CONTEMPLAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.074/2025, para “Tratar com a FIESP, UNIGEL, CETESB, SEMED, SEMAM, CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CIDE/CIESP DE CUBATÃO e demais entidades pertinentes, para conhecimento do plano de reestruturação do grupo, em particular referente a Unidade Unigel Cubatão antiga Cia. Brasileira de Estireno, principalmente no que tange as questões econômicas, de investimentos, adequações, funcionalidades, empregabilidade e eventuais passivos ambientais e compensações”

solicitando ofício ao Poder Executivo, solicitando providências para contratação e disponibilização de um fonoaudiólogo para o atendimento da população adulta

Solicitando Gestões junto a CMT para implantação de rotatória nas proximidades da UME Pieruzzi

Expedição ao Poder Executivo, para solicitação de atendimento ao que foi solicitado no requerimento

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para no prazo de 60 (sessenta) dias “ORGANIZAR O ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES”.