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Moção de Aplauso à jovem Beatriz dos Santos Coelho, pela expressiva conquista e pelo relevante trabalho desenvolvido através do projeto “atmos – Micro Usinas de Ar e Água Limpa”, que orgulha e inspira toda a população de Cubatão.

Moção de Aplausos ao atleta Walter Gabriel Rebello da Silva Franco, em reconhecimento à sua dedicação, talento e à brilhante representação no Karatê.

Moção de Aplausos ao Sr. Josevaldo Gomes de Souza – Berimbau, Servidor Público Municipal de Cubatão, pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação e comprometimento com os cidadãos de Cubatão.

Moção de Aplausos a Banda Musical UME Padre José de Anchieta, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, talento e à valiosa contribuição para o enriquecimento da cultura Cubatense e Paulista.

Moção de Aplausos ao atleta Gabriel Delfim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, pela dedicação exemplar e pelo comprometimento que inspira orgulho nos cidadãos de Cubatão.

Discutir junto às autoridades competentes a respeito da instalação de um pátio regulador para caminhões na Ilha do Tatu.

TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

ACOMPANHAR AS TRATATIVAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ECOVIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PISTA DA ESTRADA IMIGRANTES

ESCLARECER JUNTO A EMPRESA SOU TRANSPORTES SOBRE OS PROBLEMAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL E SOLICITAR SOLUÇÕES PARA TAIS QUESTÕES

gestões ao Poder Executivo para que junto dos órgãos competentes, seja realizado estudo para construção de um centro de convivência no Bairro Costa e Silva.

gestões ao Poder Executivo para que junto a Secretaria de Obras, tome as providências cabíveis a fim de realizar instalações na infraestrutura da escola UME Geraldo Cardoso Guedes.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATAO

solicitando gestões ao Poder Executivo para que realize estudos técnicos visando à regulamentação do comercio gastronômico na Praça Principal do Conjunto Rubens Lara

solicitando gestões ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos técnico e financeiro com o objetivo de viabilizar a contratação de empresa especializada para a realização de exames de eletroencefalograma (EEG) no hospital municipal ou nas Policlínicas da Cidade

solicitando gestões ao Poder Executivo junto a Secretaria de Municipal de Manutenção e Serviços Públicos e à Comissão municipal de defesa Civil, solicitando realização de inspeções técnicas em todas as pontes e viadutos do município, a fim de identificar eventuais desgastes, falhas estruturais ou riscos iminentes que possam comprometer a segurança dos nossos cidadãos

solicitando gestões ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de um estudo para verificar a viabilidade de ampliação do Complexo Educacional Geraldo Cardoso Guedes, para também oferecer o Ensino Fundamental II, visando atender à crescente demanda do bairro Jardim Nova República

solicitando gestões ao Poder Executivo junto da Secretaria Municipal de Obras, solicitando substituição do leito carroçável a reconstrução das calçadas e implementação de drenagem em toda a extensão das seguintes vias no bairro Jardim Costa e Silva: Rua Dr. Júlio Prestes de Albuquerque; Rua Avenilina Couto; Rua Sinval Duarte Pereira e Rua Helena Meletti Cunha

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ESCLARECER JUNTO À EMPRESA SOU TRANSPORTES SOBRE OS PROBREMAS MENCIONADOS E SOLICITAR SOLUÇÕES PARA TAIS QUESTÕES

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES, POTENCIALIZADOS PELAS ADVERSIDADES E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR DA INTERDIÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA PONTE DO RIO CASQUEIRO.

Nascimento, solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA JUNTO À REGULAÇÃO DE VAGAS”.

solicitando a realização nesta data, de SESSÃO SECRETA, nos termos do Artigo 111, do Regimento Interno desta Casa.

solicitando gestões ao Poder Executivo para que seja realizados estudos jurídicos, adequando à decisão do STF a Lei da Guarda Municipal de Cubatão, Lei Complementar nº 112, de 27 de dezembro de 2019, e seu posterior envio à Câmara, a fim de viabilizar a formação da Polícia Municipal de Cubatão

solicitando gestões ao Poder Executivo para que oficialize uma Comissão ou um Grupo de Trabalho para estudar, com metas e prazos, as melhores propostas visando a solução do problema das entidades do terceiro setor no município.

solicitando gestões ao Poder Executivo para que promova o asfaltamento de toda a Avenida Cruzeiro do Sul, na Vila Nova, além de ampla limpeza e manutenção da rede de drenagem da avenida.

Formação de CEV, para averiguar soluções de regularização para mutuários do sistema habitacional da antiga Cursan.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 6 (seis) Membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “Realizar Ato Solene em homenagem aos trabalhadores da Cidade de Cubatão”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FERROVIÁRIA I, LOCALIZADA NA VILA DOS PESCADORES”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para “ESTUDAR, DEBATER, E PROPOR MELHORIAS SOBRE AS QUESTÕES DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE"

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTITEA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL E EQUIPE TÉCNICA ITINERANTE DE EDCUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ESPORTE”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR COM A CETESB, FIESP E DEMAIS ENTIDADES PERTINENTES, BUSCANDO VIABILIZAR A REINSTALAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.053/2025, para “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, objetivando analisar “O IMPACTO NA MOBILIDADE URBANA COM O FECHAMENTO DA FERROVIA EM NÍVEL DA VILA DOS PESCADORES”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES DE UMA COMISSÃO PARA TRATARMOS EM ATENÇÃO AS PROPOSTAS APROVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NECESSÁRIAS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR, DEBATER, PROPOR E FISCALIZAR AÇÕES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS DECORRENTES DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, BEM COMO SUAS CAUSAS ESTRUTURAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “AVERIGUAR OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS NO ACESSO PARA ADENTRAR OU SAIR DO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ PELA RODOVIA IMIGRANTES”.

Ampliação do exame de mamografia para mulheres com idade inferior a 50 anos no município de Cubatão.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (cinco) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “TRATAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LIGAS AMADORAS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ESPORTIVA, VISANDO IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS DESAFIOS E NECESSIDADES DO SEGMENTO, BEM COMO ELABORAR PROPOSTAS CONCRETAS E VIÁVEIS PARA A VALORIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.055/2025, para “ACOMPANHAR AS TRATATIVAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ECOVIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PISTA DA ESTRADA IMIGRANTES”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.056/2025, para “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATÃO”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução n. 3.057/2025, para “ESCLARECER JUNTO A EMPRESA SOU TRANSPORTES SOBRE OS PROBLEMAS MENCIONADOS E SOLICITAR SOLUÇÕES PARA TAIS QUESTÕES”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução n. 3.058/2025, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA JUNTO A REGULAÇÃO DE VAGAS”.

solicitando a expedição de ofício ao Poder Executivo, para que realize estudos visando a posterior implantação do subsídio de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa do transporte público em Cubatão

solicitando a expedição de ofício ao Poder Executivo, para que realize ações no sentido de promover um censo municipal de pessoas com deficiência para criar um base de dados concreto sobre essa população em nossa cidade.

solicitando a expedição de ofício ao Poder Executivo, para que realize estudos técnicos, jurídicos e financeiros, para que implemente o vale mobilidade para os servidores da Prefeitura de Cubatão. Outrossim, que a Administração Municipal reduza a contrapartida do servidor no benefício para 1% do salário base

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “TRATAR COM A FIESP, UNIGEL, CETESB, SEMED, SEMAM, CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – CIDE/CIESP DE CUBATAO E DEMAIS ENTIDADES PERTINENTES, PARA CONHECIMENTO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO, EM PARTICULAR REFERENTE A UNIDADE UNIGEL CUBATÃO ANTIGA CIA.”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, para “INVESTIGAR POSSÍVEIS FALHAS NO ATENDIMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL.”.

solicitando para que o Processo nº 489/2025, Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO; ALTERA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO; ESTABELECE NOVA REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I; CORRIGE ERRO MATERIAL REFERENTE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO CONSTANTE DE LEIS ANTERIORES; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária