Requerimento nº 45 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

45

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitando para que o Processo nº 489/2025, Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO; ALTERA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO; ESTABELECE NOVA REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I; CORRIGE ERRO MATERIAL REFERENTE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO CONSTANTE DE LEIS ANTERIORES; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

    Indexação

    Observação