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IND 1651/2025 - Indicação
Ementa: intensificação da vigilância no Parque Anilinas.
Solicitamos à Guarda Municipal que, em virtude da inauguração do Teatro do Parque Anilinas e da instalação de equipamentos de alto valor necessários para o funcionamento do local, seja intensificado o serviço de vigilância na área do Parque, especialmente no período noturno, das 18h às 24h.
Se possível, solicitamos a disponibilização de uma viatura fixa durante esse horário, a fim de garantir a segurança do patrimônio público e o bom andamento das atividades no espaço.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 63 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1652/2025 - Indicação
Ementa: instalação de um ponto de ônibus no Caminho São Leopoldo, Morro do índio, próximo ao campo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 91 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1653/2025 - Indicação
Ementa: criação da Procuradoria da Mulher. A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão interno da Câmara Municipal, inspirado na Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados (criada pela Resolução nº 31/2009).
Seu objetivo é promover a defesa dos direitos das mulheres, receber denúncias de violência e discriminação, e estimular políticas públicas de igualdade de gênero no âmbito municipal.
A criação da Procuradoria da mulher é baseada na seguinte legislação:
Constituição Federal, art. 5º, I (igualdade de gênero) e art. 226, §8º (combate à violência).
Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Resolução nº 31/2009 da Câmara dos Deputados (modelo nacional).
Lei nº 14.651/2023 – que autoriza a criação de Procuradorias da Mulher nos Legislativos municipais.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Batoré
Texto Original
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IND 1654/2025 - Indicação
Ementa: providências na Rua Rio de Janeiro com a Rua São Luiz, no bairro Vila Nova em Cubatão/SP, em razão dos frequentes alagamentos;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 64 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1655/2025 - Indicação
Ementa: providências e maior celeridade na conclusão das obras que estão ocorrendo na Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo ao Mercado Bonsucesso;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 65 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1656/2025 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada que se encontra queimada em poste de iluminação pública localizado na Avenida Martins Fontes, em frente ao nº 328, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 66 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1657/2025 - Indicação
Ementa: manutenção do leito carroçável em frente ao ponto de ônibus próximo aos Correios, na Avenida Nove de Abril, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme Amaral
Matéria Anexada:
Resposta nº 67 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1658/2025 - Indicação
Ementa: estudo para que o ônibus da linha 954 – EMTU passe a operar aos finais de semana, atendendo também os munícipes de Cubatão
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 159 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1659/2025 - Indicação
Ementa: alteração na linha 954 – EMTU, que ao retornar de Santos vem como “Especial”, para que transite com passageiros até os bairros de Cubatão
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 160 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1660/2025 - Indicação
Ementa: providências sobre cobranças indevidas a munícipes sem ligação ativa de água, onde o relógio está instalado, porém sem funcionamento
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 161 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1661/2025 - Indicação
Ementa: atendimento de médico alergologista na Policlínica, devido à demanda reprimida e necessidade da população
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 68 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1662/2025 - Indicação
Ementa: implementação de rotatórias no bairro Parque São Luís;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 162 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1663/2025 - Indicação
Ementa: manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 69 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1664/2025 - Indicação
Ementa: reparos nas vias públicas da Avenida Cruzeiro do Sul com a Avenida Washington Luiz e Avenida Nações Unidas, na altura com a Escola Fortec e a Ume Maria Albertina na Vila Nova.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 70 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1665/2025 - Indicação
Ementa: instalação de telas sobre a mureta em frente ao supermercado Krill no Jardim Casqueiro;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 71 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1666/2025 - Indicação
Ementa: demarcação de vagas de estacionamento na rua assembleia de Deus Nº 276 com a Avenida Joaquim Miguel Couto;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 163 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1667/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de paralelepípedos da Rua São João Nº200 com a Rua Dom Pedro primeiro;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 72 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1668/2025 - Indicação
Ementa: desentupimento do sistema de esgoto, localizado no Caminho São Jorge nº 37, Vila dos Pescadores – Cubatão;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 73 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1669/2025 - Indicação
Ementa: instalação de 2 contentores no endereço Rua Chile em toda sua extensão, no Jardim Casqueiro;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 92 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1670/2025 - Indicação
Ementa: troca de todas as lâmpadas que iluminam a Avenida Tancredo de Almeida Neves;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 93 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1671/2025 - Indicação
Ementa: limpeza de bueiros na Rua mal Huberto de Alencar castelo Branco nas proximidades do número 241 ponte nova;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 94 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1672/2025 - Indicação
Ementa: limpeza de bueiros na rua Comendador Rubens Roncari nas proximidades do número 424 ponte nova;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 95 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1673/2025 - Indicação
Ementa: instalação de hidrantes nas principais vias no bairro Vila dos Pescadores;
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Xuxa
Matéria Anexada:
Resposta nº 164 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1674/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de calçada na Rua Fernando Costa, próximo ao número 479, ao lado da Panificadora.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 96 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1675/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de calçada na Rua Manoel Jorge, fundos da Loja Marabraz, Centro.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 97 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1676/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de calçada na Rua Pedro José Cardoso, próximo ao número 580, Vila Couto.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 98 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1677/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de calçada na Rua Dom Pedro II, próximo ao número 20, Vila Nova.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 99 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1678/2025 - Indicação
Ementa: pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo a Praça Frei Damião, na Vila Nova.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 102 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1679/2025 - Indicação
Ementa: manutenção de guia (Tipo Boa de Sapo), na Rua Manoel Ventura Silva, n. 10, Vale Verde.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 104 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1680/2025 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável da Av. Joaquim Jorge Peralta, sentido bairro, em frente à Escola de Samba Independência.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 105 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1681/2025 - Indicação
Ementa: divulgação permanente no Site da Prefeitura de Cubatão, em local de fácil acesso aos munícipes, da agenda da coleta seletiva e do cata-treco.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 106 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1682/2025 - Indicação
Ementa: implantar em Cubatão o agendamento prévio de descarte domiciliar para recolhimento pelo cata-treco, nos moldes do que é realizado na cidade de Santos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 107 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1683/2025 - Indicação
Ementa: implantar fiscalização permanente em ferro-velho e/ou estabelecimentos deste segmento para coibir possível receptação de produtos provenientes de roubos de equipamentos públicos, tais como tampa de bueiros e fios de energia.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 108 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1684/2025 - Indicação
Ementa: manutenção na iluminação da pista de skate do Parque Linear da Av. Beira Mar, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 109 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1685/2025 - Indicação
Ementa: manutenção da iluminação da Av. Tancredo Neves, em ambos os sentidos, no trecho entre o final da Vila São José e o viaduto da Vila dos Pescadores.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Alessandro Oliveira
Matéria Anexada:
Resposta nº 110 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1686/2025 - Indicação
Ementa: providências devido à falta de água na Vila Esperança
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 171 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1687/2025 - Indicação
Ementa: implantação de áreas de lazer no bairro Vale Verde
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 111 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1688/2025 - Indicação
Ementa: manutenção da Praça da Rua 6 e do Parque Linear/Playground do Pinhal do Miranda
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 112 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1689/2025 - Indicação
Ementa: troca de lâmpadas e manutenção na Avenida Deputado Ermírio Justo, no Bolsão 8
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 113 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1690/2025 - Indicação
Ementa: aumento do policiamento e reforço da Guarda Municipal no entorno do Instituto Federal, principalmente no período noturno
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 114 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1691/2025 - Indicação
Ementa: troca de lâmpadas no Caminho São Paulo – Vila Esperança
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 115 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1692/2025 - Indicação
Ementa: troca de lâmpadas queimadas na Avenida Nadir Teresa – Ilha Caraguatá
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 116 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1693/2025 - Indicação
Ementa: manutenção em toda a extensão da Rua Elias Zarzur – Água Fria.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 117 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1694/2025 - Indicação
Ementa: roçagem no entorno da ciclovia da Vila São José
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 118 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1695/2025 - Indicação
Ementa: reparos na quadra de basquete do Parque Anilinas
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 119 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1696/2025 - Indicação
Ementa: vistoria e troca de lâmpadas queimadas no bairro Cota, especialmente na entrada do bairro e nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 120 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1697/2025 - Indicação
Ementa: fiscalização de alojamentos clandestinos e irregulares
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 121 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1698/2025 - Indicação
Ementa: informações sobre a conclusão e uso da quadra da Imigrantes 2 – Bolsão 9
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 122 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1699/2025 - Indicação
Ementa: conserto do forro da UME Dom Pedro – Vila Natal
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 123 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1700/2025 - Indicação
Ementa: vistoria para solucionar problemas estruturais na Rua 7 de Setembro (alagamentos, buracos e pedras soltas) – Vila Nova
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 124 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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