Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4145 matérias.

Resultados

IND 1401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da Rua Berlamino Amaral, altura do número 839 - Jardim São Francisco, que encontra-se com buracos causando risco aos transitantes.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Rony Martins
Matéria Anexada:   Resposta nº 1787 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção de poste de iluminação pública que está com lâmpadas queimadas na Avenida Martins Fontes, em frente ao nº 328, no bairro Vila Nova em Cubatão/SP;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Matéria Anexada:   Resposta nº 1788 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de obras de drenagem e desobstrução de bueiros na Rua Arquiteto Djalma Fontes de Souza, no bairro Bolsão 9, em Cubatão/SP;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Matéria Anexada:   Resposta nº 1789 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de obras de drenagem e desobstrução de bueiros na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas São Luiz e Primeiro de Maio, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Matéria Anexada:   Resposta nº 1790 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1405/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de obras de drenagem e desobstrução de bueiros na Rua Sete de Setembro, paralela com a Rua São João, após a Padaria Cardoso, no bairro Vila Nova em Cubatão/SP

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Matéria Anexada:   Resposta nº 1791 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1406/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de obras de drenagem e desobstrução de bueiros na Rua Rio de Janeiro, em frente às escolas Ary e UME Ceará, no bairro Vila Nova, em Cubatão/SP;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Matéria Anexada:   Resposta nº 1792 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1407/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
recolhimento de fios e cabos de telefonia/internet na Rua Santos, próximo ao Guimarães, no bairro Jardim São Francisco, em Cubatão/SP;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Matéria Anexada:   Resposta nº 1793 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
notificar as empresas de telefonia e internet para promover a fixação adequada, recolhimento e manutenção regular dos fios e cabos pelos bairros da cidade de Cubatão/SP.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme Amaral
Matéria Anexada:   Resposta nº 1794 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de alambrado na quadra da Rua 4 - Cota 200

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 1795 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de alambrado na quadra do Jardim Europa - Cota 200

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 1796 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de lombada próximo a UME Acre e em frente ao Comércio do Dedé - Cota 200

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 1839 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1412/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de lombada na Rua Principal, em frente a Igreja Católica - Cota 200

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 1840 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1413/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de refletores da quadra de esporte - Vila Elizabeth.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:   Resposta nº 1797 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção de calçada, Avenida Nove de Abril, n. 2068, centro, em frente a Galeria Piaçaguera

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 1798 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1415/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação na Avenida Martins Fontes, entre Loja Acrijur e Supermercado Krill.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 1799 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1416/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
iluminação entre Vila São José e Vila dos Pescadores na Via Principal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 1800 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1417/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de Lâmpadas no Caminho São Manoel, próximo ao n. 51, na Vila Esperança.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 1801 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1418/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de um semáforo, na Rua Peralta,  Jardim Casqueiro,  sentido Ilha Caraguatá.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 1841 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1419/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de uma lombada na Rua Peralta, próximo da delegacia, no Jardim Casqueiro.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Marcinho
Matéria Anexada:   Resposta nº 1842 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1420/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da iluminação pública na Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, no bairro Jardim Casqueiro, especificamente no trecho compreendido entre os números 376 e 400.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 1802 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ampla publicidade à Lei Municipal nº 3.744, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre os critérios para embarque e desembarque de passageiros  que utilizam a rede de transporte público no município de Cubatão após às 22h00 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Guilherme do Salão
Matéria Anexada:   Resposta nº 1803 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1422/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação de implementação de rotatórias no bairro Parque São Luís;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1843 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1804 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção Predial/ Elétrica e Controle de pragas na UME Padre Manoel da Nóbrega;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1805 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1425/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reparos nas vias públicas da Avenida Cruzeiro do Sul com a Avenida Washington Luiz e Avenida Nações Unidas, na altura com a Escola Fortec e a Ume Maria Albertina na Vila Nova;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1806 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1426/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de telhas em mureta de proteção e Campanha de conscientização para pedestres na via da Avenida Joaquim Jorge Peralta próximo ao supermercado Krill no Jardim Casqueiro;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1844 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1427/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
demarcação de vagas de estacionamento na rua assembleia de Deus Nº 276 com a Avenida Joaquim Miguel Couto;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1848 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1428/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção de paralelepípedos da Rua São João Nº200 com a Rua Dom Pedro primeiro;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1807 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1429/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação Limpeza de bueiros na rua Manoel Antônio da Silva na altura do número 25 Conjunto Rubens Lara – Cubatão;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1808 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1430/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
desentupimento do sistema de esgoto, localizado no Caminho São Jorge nº 37, Vila dos Pescadores – Cubatão;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1809 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1431/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de uma lixeira no endereço Rua Chile nº 92, com a Joaquim Jorge peralta Jardim Casqueiro, Cubatão;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1810 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1432/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reparo/conserto de boca de lobo na Rua no Endereço Avenida Pedro José Cardoso, em frente a academia All Fit, na esquina, cidade de Cubatão;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1847 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de todas as lâmpadas que iluminam a Avenida Tancredo de Almeida Neves;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1846 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza de bueiros na Rua mal Huberto de Alencar castelo Branco nas proximidades do número 241 ponte nova;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1845 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza de bueiros na rua Comendador Rubens Roncari nas proximidades do número 424 ponte nova;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1849 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza de bueiros na rua Maria Cristina nas proximidades do número 1155 Jd. Casqueiro;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1850 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1437/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda de Arvore na Rua João Marion em frente ao número 128 Jd. Casqueiro;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1851 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1438/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
poda de Arvore no centro esportivo Armando Cunha (Av. das Américas, n° 550- Jardim Casqueiro);

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1852 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
iluminação pública 2 Lâmpadas em Frente o Sesi no Parque São Luiz;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1853 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de uma lixeira com tampa no endereço Avenida Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 684, Vila Pelicas, Cubatão.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Xuxa
Matéria Anexada:   Resposta nº 1854 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
adoção de providências quanto à necessidade de cobertura adequada na área destinada à Farmácia do CAPS, localizada na Rua Manoel Leal, nº 5, Jardim São Francisco;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 1855 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1442/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de estudos para a instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Edval Gomes de Brito, nas proximidades dos números 149 a 161, no bairro Jardim Casqueiro;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 10 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços de manutenção completa da calçada em toda a extensão da Rua João Olea Aguilar, nº 34, Jardim 31 de Março;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 1856 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços de limpeza e manutenção, com a retirada do lixo e a reposição das tampas de concreto nas caixas de drenagem, ao longo da Rua Vereador Padre Paulo Vieira de Azevedo, na Vila São José;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 1857 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de estudos técnicos para a implantação de uma lombada na Rua Vereador Padre Paulo Vieira de Azevedo, em frente à Rua Marcolino Moura (antiga Rua 6), na Vila São José;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 11 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços de manutenção e reparo na pavimentação em blocos de concreto tipo “sextavado”, nas seguintes vias da Vila Natal: rua das Begônias entre a rua das Rosas e a Rua 25 de Dezembro; rua das Rosas ao lado da UME D Pedro; Rua das Rosas no trecho entre a Rua das Begônias até a Marginal Anchieta; rua das Rosas nº 305 e do nº 517 até Rua São Francisco de Assis; rua dos Girassóis nº 409 e 402; rua dos Cravos nº 58 e do nº 340 até a Rua das Primaveras; rua das Violetas no trecho entre a Rua das Primaveras até a Rua São Francisco de Assis; rua das Azaleias nº 98, 162 e 181; rua das Palmas nº 260, 280, 474 e 506; rua das Primaveras no trecho entre a Rua das Palmas até a Rua Júlio Amaro Ribeiro; rua Jesus Evencio Moreira em toda extensão;

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 1858 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços de manutenção e reparo na pavimentação em blocos de concreto tipo “sextavado”, nas seguintes vias do Conjunto Mário Covas: rua Júlio Amaro Ribeiro entre a Rua das Primaveras até o Campo de Futebol (final)

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 1859 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de serviços de manutenção e reparo na pavimentação em blocos de concreto tipo “sextavado”, nas seguintes vias do Conjunto Caminho 2 rua Germano Augusto Soares Tomé em toda sua extensão

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 1860 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a troca de luminárias nos locais abaixo relacionados da Vila Natal: rua 25 de dezembro nº 900 (luminária do lado direito), nº 820 (os dois lados) e nº 270 (lado esquerdo); rua das Acácias em frente ao portão lateral da UME D. Pedro rua dos Girassóis em frente aos números 321, 340 e 385; rua das Violetas em frente ao número 71; rua das Papoulas em frente ao número 20

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 1861 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a troca de luminárias nos locais abaixo relacionados do Caminho 2: rua Antônio Rodrigues em frente ao número 18; rua Ananias Gomes Ferreira em frente ao número 39; rua João Carlos Campos em frente ao número 88; rua Salvador Evangelista, último posto no final da rua; rua Comendador Germano Augusto Soares em frente ao número 161 (duas lâmpadas

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Topete
Matéria Anexada:   Resposta nº 1862 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original