Indicação nº 1421 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1421
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ampla publicidade à Lei Municipal nº 3.744, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre os critérios para embarque e desembarque de passageiros que utilizam a rede de transporte público no município de Cubatão após às 22h00 e dá outras providências.
Indexação
Observação