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solicitando que o Processo nº 723/2021, Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

solicitando estudo para ajuste da remuneração da atividade delegada Policia Militar da cidade de Cubatão.

solicitando a realização de obras de macrodrenagem na Rua José Cascardi e microdrenagem nas ruas conexas da Ilha Caraguatá.

a fim de viabilizar a disponibilização de médicos pediatras e ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde de Cubatão

a fim de viabilizar a disponibilização de médicos neurologistas na rede de saúde de Cubatão.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ATUAR JUNTO ÀS ESCOLAS ACERCA DA ‘SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO’”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CUBATÃO E VERIFICAÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO”.

solicitando o aumento na frota diária disponível e a implantação de sistema de integração entre os ônibus municipais.

solicitando a manutenção da rede elétrica ou substituição da fiação das Unidades Municipais de Ensino e Unidades que prestam serviços de saúde em Cubatão.

solicitando a conclusão das obras da Estrada Metalúrgico Ricardo Reis “Estradão da Ilha” que dá acesso ao bairro Ilha Caraguatá ou justifique o motivo da impossibilidade de sua conclusão.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE E EVENTUAIS FALHAS DE SERVIÇOS DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA CPFL”

AVERIGUAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PELAS PARALISAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO APONTAR QUANTAS SÃO NA TOTALIDADE, QUAL O CUSTO TOTAL PARA AS SUAS CONCLUSÕES, QUEM SÃO AS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS POR SUAS EXECUÇÕES, SE EXISTE OU NÃO RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA SUAS CONCLUSÕES, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS QUESTÕES QUE SURJAM NO DECORRER DOS TRABALHOS

solicitando que o Processo nº 858/2021, Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 29 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REDEFINE A COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE TRIBUTOS, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

solicitando que o Processo nº 869/2021, Projeto de Lei nº 112/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À 4ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, 21º BPMI, COM SEDE NESTA COMARCA DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

solicitando que o Processo nº 902/2021, Projeto de Lei nº 114/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AUXÍLIO MORADIA ÀS FAMÍLIAS DA VILA ESPERANÇA NA FORMA QUE MENCIONA E INSTITUI O AUXÍLIO PARA FRENTE DE OBRAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

solicitando que determine à Comissão do Plano Diretor a apresentação dos estudos já realizados, indicando as alterações das atividades permitidas nos bairros da cidade, e que determine a suspensão de qualquer ação de fechamento ou interdição de empresas que já estão com suas atividades consolidadas e que não causam prejuízo à população local, até que seja votada a nova Lei do Plano Diretor.

Encaminhamento dado à indicação 413/2020

Encaminhamento dado à indicação 414/2020

Encaminhamento dado à indicação 416/2020

Encaminhamento dado à indicação 417/2020

Encaminhamento dado à indicação 418/2020

Encaminhamento dado à indicação 419/2020

Encaminhamento dado à indicação 420/2020

Encaminhamento dado à indicação 421/2020

Encaminhamento dado à indicação 422/2020

Encaminhamento dado à indicação 423/2020

Encaminhamento dado à indicação 424/2020

Encaminhamento dado à indicação 425/2020

Encaminhamento dado à indicação 426/2020

Encaminhamento dado à indicação 427/2020

Encaminhamento dado à indicação 428/2020

Encaminhamento dado à indicação 429/2020

Encaminhamento dado à indicação 431/2020

Encaminhamento dado à indicação 432/2020

Encaminhamento dado à indicação 433/2020

Encaminhamento dado à indicação 398/2020

Encaminhamento dado à indicação 402/2020

Encaminhamento dado à indicação 400/2020

Encaminhamento dado à indicação 378/2020

Encaminhamento dado à indicação 376/2020

Encaminhamento dado à indicação 372/2020

Encaminhamento dado à indicação 382/2020

Encaminhamento dado à indicação 386/2020

Encaminhamento dado à indicação 391/2020

Encaminhamento dado à indicação 392/2020

Encaminhamento dado à indicação 380/2020

Encaminhamento dado à indicação 430/2020 - RUMO

Encaminhamento dado à indicação 430/2020 - ECOVIAS

Encaminhamento dado à indicação 434/2020