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Moção de Aplauso aos Doutores Mário Roberto Leite Augusto e Tânia Cristina Peres Dias, pelo excelente desempenho profissional ora desenvolvido em prol da sociedade cubatense por intermédio do Programa de Educação e Prevenção em Saúde Bucal - PREVENTÃO

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO MUNICÍPIO”

solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO APURAR A CONDUTA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS MENCIONADOS ATENDIMENTOS”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.954/2019, para “INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES, PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM TODA A CIDADE, DEVIDO ÀS OBRAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS”

solicitando a inclusão do Processo nº 527/2019, Projeto de Lei Complementar nº 79/2019, de autoria do Vereador Rafael de Souza Villar, que “ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 223 E O ARTIGO 230-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 9 DE MARÇO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.949/2019, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PONTE NOVA”

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à vistoria, reparos e manutenção na Unidade Municipal de Ensino Amapá, na Ilha Caraguatá

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à manutenção do leito carroçavel no trecho da Rua Vereador Salvador Evangelista, localizado entre o bairro Vila Natal (Caminho 2) e o Conjunto Habitacional Mario Covas

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 65/2019 E 15/15, E ENTREGA DA CARTA DA BAIXADA SANTISTA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO”.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 4 (quatro) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “REALIZAR TRATATIVAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS ANO 2020”.

ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à vistoria, reparos e manutenção na Unidade Municipal de Ensino Estado de Goiás, na Vila Nova.

solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, no prazo de 60 (sessenta) dias, “a fim de cobrar a empresa RUMO de suas obrigações junto ao município de Cubatão”

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 2.961/2019, para “APURAR AS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR”

solicitando gestões visando à criação do Memorial do Esporte de Cubatão.

solicitando gestões visando à troca do pavimento ou à manutenção urgente no leito carroçável, à troca da iluminação pública convencional por LED e à manutenção das calçadas na Av. Manoel dos Santos Mesquita e demais ruas do bairro Vale Verde.

solicitando a inclusão do Processo nº 1173/2019, Projeto de Lei nº 179/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.967, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.959/2019, para “BUSCAR SOLUÇÕES JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA A MANUTENÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM SOCIOAPRENDIZAGEM”

solicitando a inclusão do Processo nº 74/2020, Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria do Vereador Antonio Vieira da Silva, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ‘SHOPPING DA COMUNIDADE’, PRAÇA ANTUNES DE FARIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão.

solicitando a inclusão do Processo nº 217/2020, Projeto de Lei Complementar nº 30/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Resolução nº 2.965/2020, para “INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO APURAR A CONDUTA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS MENCIONADOS ATENDIMENTOS”.

solicitando gestões junto aos setores competentes desta municipalidade, a fim de oferecer aos nossos servidores um SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI.

solicitando gestões visando à realização do nivelamento do leito carroçável da Rua Sete de Setembro, entre a Avenida Martins Fontes e a Avenida Nações Unidas, bem como na Rua XV de Novembro entre a Rua São Luís e a Avenida Martins Fontes.

solicitando gestões visando à expedição de ofício à Concessionária Ecovias e à empresa ALL/RUMO, afim de que promovam as gestões e intervenções necessárias para a regularização da passagem da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega para o Ponto Final da Vila Esperança

Solicitando gestões necessárias junto a Secretaria Estadual de Educação visando a municipalização da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castello Branco.

Encaminhamento da Resposta da Indicação 1625-19

Encaminhamento da Resposta da Indicação 1620-19

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1608

Encaminhamento da Resposta da Indicação 1397-19

Encaminhamento da Resposta da Indicação 1460-19

Encaminhamento da Resposta da Indicação 1381-19

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.534

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.359

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.653

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.599

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.556

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.551

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.490

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.543

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.544

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.562

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1.515

OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 780

Resposta da Indicação 1499-19

Resposta da Indicação 1458-19

Resposta da Indicação 1482-19

Resposta da Indicação 1477-19

Resposta da Indicação 1580-19

Resposta da Indicação 1606-19

Resposta da Indicação 1502-19

Resposta da indicação 1525-19