Indicação nº 850 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
850
Data de Apresentação
04/07/2019
Número do Protocolo
2085
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
estudo e posterior apresentação a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação