Indicação nº 682 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
682
Data de Apresentação
29/05/2019
Número do Protocolo
1642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
realizar estudos para posterior apresentação a esta Casa de Leis de Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A REDE PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO GARANTIR AOS ALUNOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADA EM VIRTUDE DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA CARDÁPIO ESPECIAL COM BASE EM RECOMENDAÇÕES MÉDICAS E NUTRICIONAIS, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E DEMANDAS NUTRICIONAIS DIFERENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação