Indicação nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
incluir o exame de ultrassom morfológico na renovação de contrato ou aditivo do Contrato de Gestão do Hospital Municipal de Cubatão, junto à Caminho de Damasco.
Indexação
Observação