Resposta nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESPOSTA IND 1495/2025
Indexação
Observação