Indicação nº 769 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
769
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
2235
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
realização de campanha de conscientização sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial nos meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque, conforme Decreto nº11.640, de 18 de Março de 2022, devido ao aumento de casos de Covid-19.
Indexação
Observação