Indicação nº 384 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
384
Data de Apresentação
06/04/2022
Número do Protocolo
1407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugestão para que o Conselho Municipal de Saúde acumule também a função de Conselho Representante de Usuários previsto nos artigos 18 a 22 da Lei Federal nº 13.460/17
Indexação
Observação