Indicação nº 76 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
76
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
612
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
aplicabilidade da Lei Municipal n° 3.163/2007, para a realização na maternidade de nosso hospital, do exame de diagnóstico clínico da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira, através da técnica conhecida como reflexo vermelho (teste do olhinho).
Indexação
Observação