Indicação nº 1688 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1688
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
3834
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
adesão ao "Projeto Guardiã Maria da Penha" desenvolvido pelo Ministério Público de São Paulo, que utiliza a Guarda Municipal na proteção de mulheres vítimas de violência, que obtiveram medidas protetivas contra o seu agressor
Indexação
Observação