Indicação nº 1092 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1092
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
2148
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
emissão de laudo que ateste quais escolas, creches e unidades de ensino estão aptas e em condições sanitárias e estruturais, para o retorno às aulas, por parte das Secretarias de Educação, Defesa Civil, Obras, Saúde e Vigilância Sanitária
Indexação
Observação