Indicação nº 994 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
994
Data de Apresentação
28/07/2021
Número do Protocolo
2044
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
estudo para a criação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, ligado à Secretaria de Meio Ambiente de Cubatão, cujo objetivo é fomentar políticas públicas visando à proteção, defesa e preservação dos animais da fauna silvestre, nativa, migratória, doméstica e exótica local em todo o município
Indexação
Observação