Indicação nº 938 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
938
Data de Apresentação
21/07/2021
Número do Protocolo
1864
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
aplicabilidade da Lei nº 3.925/2018, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE CÂNCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação