Indicação nº 539 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
539
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
gestões visando encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei renovando a concessão de Uso do Bem do Patrimônio Público Municipal, situado na Praça da independência nº 552, no Jardim Casqueiro, composto de 05 (cinco) salas, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) banheiros, hall de entrada e corredor, que é a Sede do Grupo Escoteiros do Mar “Albatroz”, conforme descrição constante do Termo de Permissão de Uso ( Lei nº 3.795 de 28 de Junho de 2016 ), uma vez que a permissão vencerá no dia 13 de Julho de 2021
Indexação
Observação