Indicação nº 239 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

239

Data de Apresentação

13/05/2021

Número do Protocolo

573

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    gestões visando à inclusão, no Decreto Municipal nº 11.247, das academias de esporte como serviço essencial com atendimento presencial durante a fase vermelha do Estado de São Paulo, respeitando-se as recomendações de distanciamento, utilização de máscara, ventilação natural (vedação do uso de ar condicionado), divulgação da lotação máxima, proibição de atividades coletivas, lacração de bebedouros, proibição da permanência de pessoas com sintomas de gripe, vedação do uso de catracas digitais e biométricas, tendo em vista que o Decreto Federal nº 10.344 as incluiu como serviço essencial visando diminuir os riscos à saúde pelo sedentarismo, devidamente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 573/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 10:57:00