Indicação nº 239 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
239
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
gestões visando à inclusão, no Decreto Municipal nº 11.247, das academias de esporte como serviço essencial com atendimento presencial durante a fase vermelha do Estado de São Paulo, respeitando-se as recomendações de distanciamento, utilização de máscara, ventilação natural (vedação do uso de ar condicionado), divulgação da lotação máxima, proibição de atividades coletivas, lacração de bebedouros, proibição da permanência de pessoas com sintomas de gripe, vedação do uso de catracas digitais e biométricas, tendo em vista que o Decreto Federal nº 10.344 as incluiu como serviço essencial visando diminuir os riscos à saúde pelo sedentarismo, devidamente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.
Indexação
Observação