Indicação nº 298 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
298
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
640
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
estudo e apresentação de Projeto de Lei, a esta Casa, que “Dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município de Cubatão, para gestantes de baixa renda com gravidez de alto risco, e dá outras providências”
Indexação
Observação