Indicação nº 297 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
297
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
639
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
aplicação da Lei nº 3.954/2018 de autoria deste Vereador, que Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão o “Dia da Concientização da Cardiopatia Congênita”, e dá outras providências.
Indexação
Observação