Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CDH - Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos DDC - Defesa do Consumidor DEFM - Defesa das Mulheres DEFM - Defesa das Mulheres ECAS - Educação, Cultura e Assistência Social ELTJ - Esporte, Lazer, Turismo e Juventude EMP - Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda FEO - Finanças e Orçamento JER - Justiça e Redação MAP - Meio Ambiente e Proteção e Bem Estar da Vida Animal OSP - Obras e Serviços Públicos SDE - Saúde SEG - Segurança Pública TMU - Transporte e Mobilidade Urbana

Unidade Destino

--------- CDH - Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos DDC - Defesa do Consumidor DEFM - Defesa das Mulheres DEFM - Defesa das Mulheres ECAS - Educação, Cultura e Assistência Social ELTJ - Esporte, Lazer, Turismo e Juventude EMP - Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda FEO - Finanças e Orçamento JER - Justiça e Redação MAP - Meio Ambiente e Proteção e Bem Estar da Vida Animal OSP - Obras e Serviços Públicos SDE - Saúde SEG - Segurança Pública TMU - Transporte e Mobilidade Urbana

Tipo de Matéria

--------- Emenda Parlamentar Impositiva Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Requerimento Comissão Representação Resposta

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria encaminhada ao Poder Executivo Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Afonsinho Aguinaldo Araújo Alessandro Oliveira Allan Matias Batoré Cabeças Bar Carioca Carlos Guilherme Frango CE - Ética Cesar Cleber do Cavaco Dr Anderson de Lana Edson Mota Érika Verçosa Gallo Guará Guilherme Amaral Guilherme do Salão EMP - Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda Ivan Hildebrando Jair do Bar Jaque Barbosa Lalá Marcinho Mesa da Câmara - Mesa Diretora PÁDUA Poder Executivo - Prefeito Poder Executivo - Prefeito Rafael Tucla Ricardo Queixão Rodrigo Alemão Ronaldo da Comissão Rony Martins Roxinho Sergio Calçados Teste - Teste Tinho Toninho Vieira Topete TMU - Transporte e Mobilidade Urbana Wilson Pio Xuxa

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