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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando gestões ao Poder Executivo visando à realização de estudos para remanejar o memorial em homenagem aos mortos do incêndio da Vila São
José, das proximidades do antigo Forte Apache para a Praça da Cidadania, na Rua do Acesso, local onde teve início o incêndio, garantindo respeito a memória das vítimas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 412 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO NO BAIRRO VALE VERDE, SEU RESPECTIVO CONTRATO, PROJETO EXECUTIVO, DOCUMENTOS TÉCNICOS E CRONOGRAMA DESENVOLVIDOS E EXECUTADOS PELA SABESP E SUAS TERCEIRIZADAS”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à viabilidade de adesão e regulamentação, no âmbito do município de Cubatão, da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo de benefícios e direitos remuneratórios congelados aos servidores públicos durante a pandemia da COVID-19.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexadora:
Resposta nº 591 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 753 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE CUBATÃO – JARDIM CASQUEIRO”.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Guilherme do Salão
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 06 (seis) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DE CUBATÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a revitalização da Praça Euclides Figueiredo.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 731 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, RESPONSABILIDADES E IMPACTOS DAS OBRAS DO NOVO VIADUTO NA ENTRADA DO BAIRRO 31 DE MARÇO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SITUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO, À AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA E À FALTA DE MEDIDAS CONCRETAS PARA MITIGAR OS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Topete
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação do sistema de licenciamento por Alvará Autodeclaratório no município de Cubatão.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 751 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação de motolâncias nas Unidades Básicas de Saúde situadas nos bairros mais distantes, garantindo que tais veículos permaneçam à disposição na área de abrangência de cada UBS pelo período integral de vinte e quatro horas, a fim de reduzir o tempo de resposta no atendimento emergencial.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Topete
Matéria Anexada:
Resposta nº 843 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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RES 1/2026 - Resposta
Ementa: RESPOSTA IND 1362/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:06:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1362 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Guilherme do Salão
Texto Original
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RES 2/2026 - Resposta
Ementa: RESPOSTA FINAL REQ 74/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:07:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 74 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Topete
Texto Original
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RES 3/2026 - Resposta
Ementa: RESPOSTA REQ 85/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:07:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 85 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Topete
Texto Original
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RES 4/2026 - Resposta
Ementa: RESPOSTA IND 1139/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:08:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1139 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 5/2026 - Resposta
Ementa: RESPOSTA IND 1158/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:08:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1158 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcinho
Texto Original
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RES 6/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1268/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:09:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1268 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Topete
Texto Original
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RES 7/2026 - Resposta
Ementa: RESPOSTA IND 1327/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:10:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1327 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ronaldo da Comissão
Texto Original
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RES 8/2026 - Resposta
Ementa: RESPOSTA IND 1373/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:10:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1373 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Xuxa
Texto Original
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RES 9/2026 - Resposta
Ementa: RESPOSTA IND 1393/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:11:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1393 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 10/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1442/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:12:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1442 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Topete
Texto Original
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RES 11/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1445/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:12:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1445 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Topete
Texto Original
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RES 12/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1477/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:13:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1477 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcinho
Texto Original
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RES 13/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1499/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:14:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1499 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Xuxa
Texto Original
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RES 14/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1522/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:15:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1522 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Batoré
Texto Original
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RES 15/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1533/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:16:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1533 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Afonsinho
Texto Original
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RES 16/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1538/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:17:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1538 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 17/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1539/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:17:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1539 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 18/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1540/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:18:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1540 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 19/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1542/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:19:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1542 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 20/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1545/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:20:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1545 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Xuxa
Texto Original
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RES 21/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1554/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:21:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1554 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcinho
Texto Original
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RES 22/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1566/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:21:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1566 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Guilherme do Salão
Texto Original
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RES 23/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1588/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:23:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1588 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcinho
Texto Original
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RES 24/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1525/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:26:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1525 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Guilherme do Salão
Texto Original
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RES 25/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1526/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:26:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1526 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Guilherme do Salão
Texto Original
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RES 26/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1456/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:27:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1456 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 27/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1458/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:32:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1458 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 28/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1602/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:32:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1602 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 29/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1606/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:33:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1606 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cleber do Cavaco
Texto Original
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RES 30/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1610/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:35:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1610 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Batoré
Texto Original
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RES 31/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1575/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:35:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1575 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ronaldo da Comissão
Texto Original
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RES 32/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1600/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:35:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1600 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Xuxa
Texto Original
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RES 33/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1504/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:36:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1504 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Xuxa
Texto Original
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RES 34/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1613/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:37:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1613 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcinho
Texto Original
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RES 35/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1614/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:37:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1614 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcinho
Texto Original
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RES 36/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1615/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:38:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1615 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcinho
Texto Original
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RES 37/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1616/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:39:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1616 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcinho
Texto Original
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RES 38/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1617/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:39:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1617 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Xuxa
Texto Original
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RES 39/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1618/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1618 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Xuxa
Texto Original
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RES 40/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1619/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:48:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1619 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Xuxa
Texto Original
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RES 41/2026 - Resposta
Ementa: ENCAMINHAMENTO IND 1621/2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:48:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1621 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Topete
Texto Original
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