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IND 351/2026 - Indicação
Ementa: poda de árvore na Rua Faixa do Oleoduto, nº 230-A, na Fabril.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 788 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 352/2026 - Indicação
Ementa: retirada de lixo e caçamba na esquina da Rua Paraíba com a Rua Heládio Vicente Ferreira, na Vila Santa Rosa.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 789 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 353/2026 - Indicação
Ementa: manutenção e substituição dos postes de iluminação pública na Rua Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, especialmente no final da antiga Rua 8.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 790 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 354/2026 - Indicação
Ementa: patrulhamento da Guarda Municipal de Cubatão na entrada e saída das escolas do bairro Vila Nova.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 791 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta nº 879 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 355/2026 - Indicação
Ementa: capinação na praça da Rua Monte Castelo e manutenção dos brinquedos, na Vila Nova.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 792 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 356/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação na Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo ao nº 491, até a extensão da Autoescola McLaren, na Vila Nova.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 793 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 357/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação da Avenida Dr. Fernando Costa, próximo ao Posto desativado da BR até o semáforo, na Vila Couto.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 794 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 358/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpadas da Avenida Cruzeiro do Sul, nº 199, na Vila Nova.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 795 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 359/2026 - Indicação
Ementa: troca de quatro assentos na sala de medicação, no Pronto Socorro Central.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 796 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 360/2026 - Indicação
Ementa: manutenção do piso na sala de espera, próximo à sala de medicação, no Pronto Socorro Central.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 797 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 361/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação da Rua Antônio Simões de Almeida, próximo a Avenida Henry Borden, no Jardim 31 de Março.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 798 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 362/2026 - Indicação
Ementa: nivelar a Rua, no cruzamento da Avenida 9 de Abril com a Avenida Nações Unidas, uma vez que o desnível da rua gera riscos aos motociclistas, podendo acarretar acidentes.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Rony Martins
Matéria Anexada:
Resposta nº 799 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 363/2026 - Indicação
Ementa: reativação do serviço de recolhimento de animais.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 826 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 364/2026 - Indicação
Ementa: reestruturação do canil municipal.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 827 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 365/2026 - Indicação
Ementa: implantação do processo de microchipagem de animais.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 828 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 366/2026 - Indicação
Ementa: estabelecer feiras de adoção de animais, como cães e gatos, dentre outros animais.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Batoré
Matéria Anexada:
Resposta nº 829 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 367/2026 - Indicação
Ementa: troca do piso da calçada da Rua Maria Graziela, entre as Ruas Carlos Gomes e Martin Afonso, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 830 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 368/2026 - Indicação
Ementa: manutenção na Quadra de Esportes localizada na Rua João Martins Sobrinho, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 831 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 369/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Boa Vista, em frente ao nº 236, na Ponte Nova.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 832 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 370/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpadas queimadas ou manutenção nas fotocélulas, no trecho da Avenida Tancredo de Almeida Neves, tendo como referência a passarela de escada, na Vila dos Pescadores.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 833 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 371/2026 - Indicação
Ementa: estudo para encaminhamento de Projeto de Lei para declarar Utilidade Pública para Associação Sociocultural e Educacional - Zabelê, organização sem fins lucrativos a serviço da comunidade cubatense. (Minuta do Projeto de Lei anexa)
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 834 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 372/2026 - Indicação
Ementa: estudo para implantar placa indicativa e número de faixa de rolamento de trânsito (1, 2 e 3) na Avenida 9 de abril (sentido bairro/centro) indicando: Jardim Costa e Silva, Jardim Casqueiro e Prefeitura, após a ponte Jornalista Manuel Alves Fernandes "Maneco" (Ponte do Arco-Íris), no Centro.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 874 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 373/2026 - Indicação
Ementa: manutenção no leito carroçável (buraco) na Avenida 9 de Abril, em frente ao nº 1.720, tendo como referência o estacionamento da Padaria Lisboa, no Centro.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 835 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 374/2026 - Indicação
Ementa: estudo para implantar sinalização indicativa de sentido nas duas faixas do leito carroçável da Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, tendo como referência a Praça Portugal e, após a Praça da Bíblia, no Centro.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 875 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 375/2026 - Indicação
Ementa: estudo para instalar abrigo de ponto de ônibus na Rua Maria Graziela, ao lado da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, mais conhecida como "Castelão", no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 876 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 376/2026 - Indicação
Ementa: troca das grelhas perfuradas de concreto no calçadão da Praça Independência, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleber do Cavaco
Matéria Anexada:
Resposta nº 836 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 377/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação nos dois sentidos do viaduto da pista da Vila Natal.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 837 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 378/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação da Marginal Anchieta, sentido Vila Natal, na proximidade do bairro Curtume.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 838 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 379/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação da Avenida Principal, em frente à Loja Império, na Vila Esperança.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 839 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 380/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Rua dos Cravos, próximo ao nº 387, na Vila Natal.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 840 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 381/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada na Rua das Primaveras, próximo ao nº 489, na Vila Natal.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 841 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 382/2026 - Indicação
Ementa: elaboração de estudos de viabilidade para incluir pontos de Uber (embarque e desembarque) na Avenida Nove de Abril, no Centro.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 877 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 383/2026 - Indicação
Ementa: sinalização de todos os pontos de ônibus da Vila Esperança com placas e pintura.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 878 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 384/2026 - Indicação
Ementa: incluir coleta de lixo na Praça Frei Damião, na Vila Nova.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Marcinho
Matéria Anexada:
Resposta nº 842 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 385/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação da Rua Luiz Lambert (Rua A), no Costa Muniz.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 886 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 386/2026 - Indicação
Ementa: troca de lâmpada queimada na Avenida Europa, em frente ao nº 128, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 888 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 387/2026 - Indicação
Ementa: vistoria e troca de lâmpada queimada em toda a extensão da Rua João Martins.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 889 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 388/2026 - Indicação
Ementa: vistoria de tapa-buraco e manutenção em toda a extensão da Rua João Martins Sobrinho, no Jardim Casqueiro.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 890 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 389/2026 - Indicação
Ementa: vistoria e manutenção no campo de futebol da Rua São José, próximo à Toca do Côco, na Vila São José.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 887 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 390/2026 - Indicação
Ementa: vistoria de tapa-buraco e manutenção na Rua Jose de Pinto, na Ilha Caraguatá.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 891 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 391/2026 - Indicação
Ementa: solicitação de providências urgentes junto à SOU Transportes, quanto ao número insuficiente de transporte na linha 7, que atende o bairro Vila dos Pescadores.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 968 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 392/2026 - Indicação
Ementa: roçagem em toda a extensão do canal da Vila Nova, em que pese a situação está mais crítica na altura da Praça Frei Damião e a Escola João Ramalho.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 892 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 393/2026 - Indicação
Ementa: reparo urgente das vias públicas do bairro Ilha Bela/Sítio Novo.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 893 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 394/2026 - Indicação
Ementa: serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Principal, da Vila Esperança
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 894 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 395/2026 - Indicação
Ementa: encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa, sobre "PROGRAMA DE APOIO E REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE", Programa Ambulante Legal. (minuta em anexo)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo da Comissão
Matéria Anexada:
Resposta nº 895 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 396/2026 - Indicação
Ementa: troca de luminária na Rua Boa Vista, altura do nº 45.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexada:
Resposta nº 896 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 397/2026 - Indicação
Ementa: troca de luminária na Rua Luiz Fernando Trombino, em frente ao nº 377.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexada:
Resposta nº 897 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 398/2026 - Indicação
Ementa: troca de luminária na Rua Armando Sales, ao lado do CAPS, próximo à praça.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexada:
Resposta nº 898 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 399/2026 - Indicação
Ementa: implantação de lixeira na Rua Isabel Angelina Gomes, em frente ao nº 290, no Jardim Real.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexada:
Resposta nº 899 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 400/2026 - Indicação
Ementa: implantação de lixeira na Avenida Beira Mar, em frente ao nº 1677, próximo à Capela Jesus Ressuscitado.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Allan Matias
Matéria Anexada:
Resposta nº 900 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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