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poda de árvore na Rua Faixa do Oleoduto, nº 230-A, na Fabril.

retirada de lixo e caçamba na esquina da Rua Paraíba com a Rua Heládio Vicente Ferreira, na Vila Santa Rosa.

manutenção e substituição dos postes de iluminação pública na Rua Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, especialmente no final da antiga Rua 8.

patrulhamento da Guarda Municipal de Cubatão na entrada e saída das escolas do bairro Vila Nova.

capinação na praça da Rua Monte Castelo e manutenção dos brinquedos, na Vila Nova.

pavimentação na Avenida Nossa Senhora da Lapa, próximo ao nº 491, até a extensão da Autoescola McLaren, na Vila Nova.

pavimentação da Avenida Dr. Fernando Costa, próximo ao Posto desativado da BR até o semáforo, na Vila Couto.

troca de lâmpadas da Avenida Cruzeiro do Sul, nº 199, na Vila Nova.

troca de quatro assentos na sala de medicação, no Pronto Socorro Central.

manutenção do piso na sala de espera, próximo à sala de medicação, no Pronto Socorro Central.

pavimentação da Rua Antônio Simões de Almeida, próximo a Avenida Henry Borden, no Jardim 31 de Março.

nivelar a Rua, no cruzamento da Avenida 9 de Abril com a Avenida Nações Unidas, uma vez que o desnível da rua gera riscos aos motociclistas, podendo acarretar acidentes.

reativação do serviço de recolhimento de animais.

reestruturação do canil municipal.

implantação do processo de microchipagem de animais.

estabelecer feiras de adoção de animais, como cães e gatos, dentre outros animais.

troca do piso da calçada da Rua Maria Graziela, entre as Ruas Carlos Gomes e Martin Afonso, no Jardim Casqueiro.

manutenção na Quadra de Esportes localizada na Rua João Martins Sobrinho, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís.

troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Boa Vista, em frente ao nº 236, na Ponte Nova.

troca de lâmpadas queimadas ou manutenção nas fotocélulas, no trecho da Avenida Tancredo de Almeida Neves, tendo como referência a passarela de escada, na Vila dos Pescadores.

estudo para encaminhamento de Projeto de Lei para declarar Utilidade Pública para Associação Sociocultural e Educacional - Zabelê, organização sem fins lucrativos a serviço da comunidade cubatense. (Minuta do Projeto de Lei anexa)

estudo para implantar placa indicativa e número de faixa de rolamento de trânsito (1, 2 e 3) na Avenida 9 de abril (sentido bairro/centro) indicando: Jardim Costa e Silva, Jardim Casqueiro e Prefeitura, após a ponte Jornalista Manuel Alves Fernandes "Maneco" (Ponte do Arco-Íris), no Centro.

manutenção no leito carroçável (buraco) na Avenida 9 de Abril, em frente ao nº 1.720, tendo como referência o estacionamento da Padaria Lisboa, no Centro.

estudo para implantar sinalização indicativa de sentido nas duas faixas do leito carroçável da Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, tendo como referência a Praça Portugal e, após a Praça da Bíblia, no Centro.

estudo para instalar abrigo de ponto de ônibus na Rua Maria Graziela, ao lado da Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, mais conhecida como "Castelão", no Jardim Casqueiro.

troca das grelhas perfuradas de concreto no calçadão da Praça Independência, no Jardim Casqueiro.

pavimentação nos dois sentidos do viaduto da pista da Vila Natal.

pavimentação da Marginal Anchieta, sentido Vila Natal, na proximidade do bairro Curtume.

pavimentação da Avenida Principal, em frente à Loja Império, na Vila Esperança.

troca de lâmpada na Rua dos Cravos, próximo ao nº 387, na Vila Natal.

troca de lâmpada na Rua das Primaveras, próximo ao nº 489, na Vila Natal.

elaboração de estudos de viabilidade para incluir pontos de Uber (embarque e desembarque) na Avenida Nove de Abril, no Centro.

sinalização de todos os pontos de ônibus da Vila Esperança com placas e pintura.

incluir coleta de lixo na Praça Frei Damião, na Vila Nova.

Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Carlos Martins (Jabá), como manifestação de reconhecimento público por sua trajetória de vida e pelos 53 anos de dedicação exemplar ao serviço público.

Formação de Comissão de Representação, composta por 07 (sete) Vereadores para representar oficialmente a Câmara Municipal de Cubatão junto ao Congresso Nacional, no dia 10 de fevereiro de 2026 para diversas finalidades.

Instauração da Comissão Especial de Inquérito - CEI da UNIGEl, COM 03 (três) membros, pelo prazo de 60(sessenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, para apuração dos fatos descritos conforme anexo:

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.095/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “REALIZAR GESTÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, COM O OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR MEDIDAS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO MUNICIPAL VOLTADO AOS JOVENS E ADULTOS QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM SUPORTE EDUCACIONAL E SOCIAL ADEQUADO”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.097/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO EM POSTES NO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE”.

solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.098/2025, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAR SE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL ESTẢO CUMPRINDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL”.

solicitando que o Processo nº 132/2026, Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.079, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implementação, no âmbito do município de Cubatão, da Lei Federal nº 15.326/2026.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação de uma linha de transporte coletivo que interligue os bairros Vila Esperança, Bolsão 7, 8 e 9, Ilha Caraguatá e Jd. Casqueiro.

solicitando, nos termos regimentais, a realização de SESSÃO SECRETA, para deliberação a respeito de concessão de Título de Cidadão Honorário.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação do serviço de entrega de medicamentos aos munícipes com pedido devidamente justificado pelo médico e sem condições de saúde e locomoção, através de motoboy em suas residências.

solicitando gestões ao Poder Executivo para a realização de estudos visando à implantação e permanência de uma ambulância 24 horas no Morro do Índio, na Vila Esperança.

solicitando gestões ao Poder Executivo visando à viabilidade de disponibilização de sinal de internet Wi-Fi gratuito em pontos de ônibus, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorro, Prefeitura Municipal e demais órgãos públicos da Administração Direta e Indireta.

solicitando gestões ao Poder Executivo visando à ampliação do número de especialistas, a manutenção dos equipamentos oftalmológicos, medidas para que possam reduzir a fila de exames e a apresentação de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo atendimento digno, ágil e de qualidade à população.

solicitando as seguintes gestões ao Poder Executivo: providências para o asfaltamento das principais vias do bairro Ilha Caraguatá; a retomada das obras do Centro de Convivência do bairro Ilha Caraguatá, bem como informações sobre o motivo da paralisação; e providências para substituição das bombas de drenagem do canal dos bairros Vila São José e Vila Nova.

solicitando gestões ao Poder Executivo visando à realização de estudos e tratativas para a aquisição de um Equipamento de Ressonância Magnética e oferta dos correspondentes exames oportunamente na renovação do Contrato de Gestão do Hospital Municipal de Cubatão, previsto para o inicio do 2º semestre do ano em curso.